DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RACHEL CARDOSO MACENA, CPF: .641.*7-44 em substituição a VERA LÚCIA DE PELO PINO, cadastrado pelo: AR nº 086795098 de 21/08/1998, com vigência a partir de 03/08/2015. Sob o registro COOIEM I V. C A D 0 6 . 0 0 4 9 7 9 . 2 0 2 6 . DEFIRO.**

PROCESSOS Nºs SEI-030001/000592/2026 E E-03/008/3276/2017 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por COLEGIO SAN DIEGO LTDA, CNPJ: 02.168.655/0001-07, localizado na(o) ESTRADA DA PEDRA, 8806, GUARATIBAM RIO DE JANEIRORJ. CEP: 23.027-460. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARLENE DA SILVA FIGUEREDO, CPF: .120.*7-49 com vigência a partir de 20/06/2017, sob o registro COOIEMIV.CAD07.005178.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**

PROCESSOS Nºs SEI-030001/000592/2026 E E-03/036/660/2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA, CNPJ: 30.484.117/0001-59, Endereço: RUA APIPUCOS, 125, PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.810-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PATRICIA GOUVEIA DE FREITAS, CPF: .911.*7-31 em substituição a JULIANA RIBEIRO, cadastrado pelo: 036.D.62740.159.0225.0915, com vigência a partir de 20/09/2019. Diretor(a) substituto(a): VIVIANE DOS SANTOS MARASSI, CPF: .499.7-86 em substituição a PATRICIA GOUVEIA DE FREITAS, cadastrado pelo: 036.DS.91172.159.0226.0915, com vigência a partir de 20/09/2019. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005184.2026. DEFIRO.*

PROCESSOS Nºs SEI-030001/000592/2026 E E-03/036/535/2020 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VALÉRIA CARAVELLAS, CPF: .323.*7-80 em substituição a RACHEL CARDOSO MACENA, cadastrado pelo: E-03/008/3499/2025, com vigência a partir de 23/01/2020. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005214.2026. DEFIRO.**

TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0005-03, Endereço: RUA ARISTIDES FIGUEIREDO, Nº 174, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: EDINEIA MARIA TORRES PEREIRA, CPF: .362.*7-01 em substituição a VANIA NERY CONSULE PEREIRA, cadastrado pelo: 003.D.69017.503.0232.0920, com vigência a partir de 01/04/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004950.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/037571/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0005-03, Endereço: RUA ARISTIDES FIGUEIREDO, Nº 174, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: GEORGIA SILVEIRA MATIELI RANGEL, CPF: .776.*7-41 em substituição a VICTOR PEREIRA DEGLI ESPOSTI, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.002807.2024, com vigência a partir de 12/11/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004951.2026. DEFIRO.**

PROCESSOS Nºs SEI-030001/000773/2026 E E-03/008/5671/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CETA-CRECHE E ESCOLA TREM DA ALEGRIA , Endereço: Rua Sidineia Ferreira de Souza Martins, S/N Quadra 03 Lote 29 CEP:23.893-720-Bairro São Miguel Município de Seropédica/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE E ESCOLA TREM DA ALEGRIA EIRELI, CNPJ: 29.791.416/0001-57, Endereço: Rua Sidineia Ferreira de Souza Martins, S/N Quadra 03 Lote 29 CEP:23.893-720 Bairro São Miguel Município de Seropédica/RJ, autorizado através do(a) PA R E C E R Nº20/2026/SEEDUC/COOIE MIV- DOERJ de 02/06/2026 pág.21. Representante Legal: PATRÍCIA ISABEL RODRIGUES MEDEIROS, CPF: .673.*7-09. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA ALEXANDRA ROSA DE CARVALHO, CPF: .598.7-00. Diretor(a) Substituto(a): MARIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: .982.7-30. Secretário(a) Escolar: VICTOR HUGO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, CPF: .572.*7-90. Com vigência a partir de 16/01/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.005238.2026. DEFIRO.**

PROCESSOS Nºs SEI-030001/000773/2026 E E-03/036/242/2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LUCIA , Endereço: Av.Raul Barros Vieira, nº390 complemento- Lote 04 PAL36105 Quadra 35 CEP:21.864-230 Bairro Bangu Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LUCIA LTDA, CNPJ: 30.016.951/0001-10, Endereço: Av.Raul Barros Vieira,nº390 complemento-Lote04 PAL36105 Quadra 35 CEP:21.864230 Bairro Bangu Município do Rio de Janeiro/RJ,autorizado através do(a) PARECER Nº001.MIV.01.068.022/SEEDUC/COOGIE/2022;PARECER Nº001.MIV.01.069.022/SEEDUC/COOGIE/2022;PARECERNº001.MIV.070.022/SEEDUC/COOGIE/2022; PARECER Nº001.MIV.01.071.022/SEEDUC/COOGIE/2022- DOERJ de 24/10/2022 pág.12. Representante Legal: RAFAEL GONÇALVES DA SILVA, CPF: .377.*7-48, MELINA TOSCANO NUNES, CPF: .266.7-62. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MELINA TOSCANO NUNES, CPF: .266.7-62. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JACIRA ALMEIDA ALBUQUERQUE, CPF: .585.*7-49. Diretor(a) Substituto(a): KÁTIA VALÉRIA FIORE, CPF: .173.7-34. Secretário(a) Escolar: INÊS ALENCAR FIORE, CPF: .407.7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): CLEITA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: .508.*7-94. Com vigência a partir de 08/01/2020 , sob o registro COOIEMIV.CAD01.005239.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/088444/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Imaculado Coração de Maria, mantida por Sociedade de ensino e beneficiência, CNPJ: 42.360.776/0003

• 24, Endereço: Rua Aristides Caire Nº 141 - Méier - Rio de janeiro - Cep: 20775 090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Natália Rodrigues da Silva, CPF: .266.*7-25 em substituição a Michele Regina da Silva, cadastrado pelo: COOIE.MIII Cad 06.003944.2025, com vigência a partir de 04/08/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005228.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/022820/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0001 - 00, Endereço: Avenida Dom Helder Câmara Nº 5080 Loja 5201 B - Cachambi Rio de janeiro CEP: 20771 004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Juliana Nascimento de Carvalho Pessanha, CPF: .922.*7-27 em substituição a Emerson Ventura Costa, cadastrado pelo: COOIE MIII CAD 06.003548.2025, com vigência a partir de 06/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005232.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/047929/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, mantida por Associação Filhas de Santa Maria da Providência, CNPJ: 92.873.413/0004-41, Endereço: Rua Faustino Lins, 898 Anchieta- R.J CEP 21.645-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Simone Falabretti, CPF: .988.*0-93 em substituição a IrenyBrombilla , cadastrado pelo: 145/78, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005191.2026. DEFIRO.**

Id: 2760259

PROCESSO Deliberação nº Nº SEI-030001/086709/2026 - DEFIRO 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da, nos termosDiretora Ad-da junta, Beatriz Gonçalves da Silva, ID: 4023104-6 , matrícula nº 0847578-2, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta no COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.

Id: 2760260

PROCESSO Nº SEI-030001/091715/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 185/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABRICIO EMMANUEL ZAPATA ZINI, conforme documentos expedidos pela “Esc. De Educ. Secundaria nº 9 - Maria G. de Galvaguo”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/077655/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 186/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VALDIR MAMANI QUINONES, conforme documentos expedidos pela “Escuela Normal Superior nº 4 - Estanislão S. Zeballos C.U.E. nº 0201297-00”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/091745/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 187/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROGER MATOS HERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “IPVCE José Maceo Grajales”, na cidade de Guantánamo, Cuba ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/091767/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 188/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL LUIS SANCHEZ MAZA, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Creación Arenas”, na cidade de Arenas, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em v i g o r.

PROCESSO Nº SEI-030001/091693/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 189/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL SUHETT ESBERARD, conforme documentos expedidos pela “Global Vision Christian School”, na cidade de Washington, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/090274/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 190/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DOUGLAS LEONARDO SHAPIAMA VASQUEZ, conforme documentos expedidos pela “SIAGE-Ministério da Educação”, no Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/092282/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 191/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO FENDER COLOMBO DE SOUZA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Particular Academia Cotopaxi”, na cidade de Pichincha, Equador ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/092308/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 192/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FAUBERT ALCINDOR, conforme documentos expedidos pela “Ministère de L' Éducation Nationale de La Jeunesse Et Des Sports”, na cidade de Pot-Au-Prince, Haiti ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/092816/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 193/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TIFFANY COSTA FREITAS, conforme documentos expedidos pela “Plymouth North High School”, na cidade de Plymouth, Inglaterra ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

Id: 2760424

PRORROGA por (08) oito dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/080273/2026, publicado no D.O. de 28/07/2026. PRORROGA por (08) oito dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030001/081457/2026, publicado no D.O. de 30/07/2026. SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 27/08/2026

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/090974/2026, designando para procedê-la no

prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA , Professor Docente I, ID Funcional 4323310-4, GREGSON BARROS DA S I LVA , Professor Docente I, ID Funcional 4255778-0 e ANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO , Professor Docente II, ID Funcional 3714584-3, sob a presidência do primeiro.

Id: 2760198

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/107204/2025 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA , nos termos do art. 292, I, c/c art. 294, ambos Decreto nº 2.479/1979 ao ex-servidor RENNAN BENTOLITA TATTI PIMENTEL , por descumprimento do disposto no art. 285, incisos V e VII.

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI030001/071616/2024, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto, NEGANDO-LHES P R O V I M E N TO , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 295, parágrafo único, c/c com o art. 296, inciso II, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c com art. 7º, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, ao servidor LUIS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA , Id. Funcional nº 5739586.

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI030001/071616/2024, torna pública a aplicação da penalidade de REPREENSÃO pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, prevista no art. 292, inciso II, c/c art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V e VII do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 7º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos seguintes servidores DANIELLE TEIXEIRA SILVA BRAZ, Id. Funcional nº 50341146; JAQUELINE CRUZ TORRES, Id. Funcional nº 40516377; LUCIANO FORTUNATO SILVEIRA, Id. Funcional nº 36474371; JULIANA DE SOUZA DIOGO, Id. Funcional nº 43870880; THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 50740075; SELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO, Id. Funcional nº 50740075; RAQUEL ALVES DA SILVA CRUZ, Id. Funcional nº 50734644.

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI030029/014592/2022, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer dos recursos interpostos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO e mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, aos servidores: Adelaide Cristina Rodrigues Radin, Id. Funcional nº 43487882; Alba Creusa Porto Barreiros, Id. Funcional nº 39438651; Ana Cláudia Carvalho de Andrade, Id. Funcional nº 39736334; Bruno Tavares da Silva, Id. Funcional nº 43924638; Cassiane Tobias da Silva, Id. Funcional nº 43907750; Daise Lopes Almeida, Id. Funcional nº 32646534; Danielle Simone de Carvalho Lugato, Id. Funcional nº 43809138; Débora Carneiro de Souza Paulo de Paz, Id. Funcional nº 44157550; Elaine Cristina da Silva, Id. Funcional nº 5613582; Erivelto da Silva Reis, Id. Funcional nº 50268422; Geiza Ferreira Gomes, Id. Funcional nº 44109920; Leny de Oliveira Rodrigues, Id. Funcional nº 42490103; Lurimar Conceição Alvarenga Teixeira, Id. Funcional nº 18919146; Magali de Souza Bulle de Souza, Id. Funcional nº 43748007; Marcio Claudio Cotta Rodrigues, Id. Funcional nº 41942914; Maria da Penha Lima Agarez, Id. Funcional nº 41942914; Monique Goulart Soares, Id. Funcional nº 43042414; Oseias dos Santos Teixeira, Id. Funcional nº 42034230; Queila Borges Baltar Gonzaga, Id. Funcional nº 42560527; Renata Morais da Silva, Id. Funcional nº 50740105; Rosangela de Lira, Id. Funcional nº 37940058; Samuel Henrique Sampaio, Id. Funcional nº 40943682; Sergio Lucio Bittencourt de Araujo, Id. Funcional nº 37941046; Simone Massoni de Aguiar de Almeida, Id. Funcional nº 43265472; Sônia Pereira de Mendonça, Id. Funcional nº 42735149; Tatiana Almeida de Jesus, Id. Funcional nº 43042775; Thaís de Mello Silva, Id. Funcional nº 43854966; Valéria Cristina Rezende Lobo, Id. Funcional nº 39626954; Vanessa Pereira Ribeiro de Lima, Id. Funcional nº 42528640; Willian Cezar de Castro Padela, Id. Funcional nº 41955587.

Id: 2760356

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/091395/2026, pela Srª Chefe de Gabinete da SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), torna pública a SUSPENSÃO PREVENTIVA por 60 (sessenta) dias, aplicada ao servidor Id nº 43251056 e CPF nº 018.xxx.xxx-56, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, sem prejuízo de sua remuneração.

Id: 2760346

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030023/000004/2021;

Art. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados:

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA do EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER, Endereço: Av. Dona Alice Scialon, n° 29, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias/ RJ. CEP: 25.213-160, mantido pelo EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER LTDA inscrito no CNPJ n° 03.625.099/0001-05, para COLÉGIO CAMPOS SILVA LTDA, com o nome fantasia de LUZ DO SABER, inscrito no CNPJ n° 26.325.218/0001-00, Endereço: Est. Camboata, 29, Quadra B Lote 1 Parte, Jardim Primavera, Município de Duque De Caxias/RJ. CEP: 25.213-160(sede) e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: Pelo exposto, e, considerando os autos, voto pela transferência de mantença do EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER, Endereço: Av. Dona Alice Scialon, n° 29, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias/ RJ. CEP: 25.213-160, mantido pelo EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER LTDA inscrito no CNPJ n° 03.625.099/0001-05, para COLÉGIO CAMPOS SILVA LTDA, com o nome fantasia de LUZ DO SABER, inscrito