DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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����������������������no CNPJ n° 26.325.218/0001-00, Endereço: Est. Camboata, 29, Quadra B Lote 1 Parte, Jardim Primavera, Município de Duque De Caxias/RJ. CEP: 25.213-160(sede) e ainda determino que: 1. A Coordenação de Inspeção Escolar da SEEDUC, no corpo do processo SEI - 430001/000521/2023, proceda em ato contínuo a publicação deste parecer, com a emissão do ato de cadastramento das novas entidades mantenedoras; 2. Que este parecer, por sua natureza e objetivo, substitua os atos autorizativos anteriores, passando a figurar na documentação escolar como a autorização de funcionamento, em especial nos de conclusão de série, curso e transferência; 3. Que os mantenedores procedam, imediatamente, com o cadastramento da equipe técnico-administrativo-pedagógica, indicando como início da sua atuação o período de validade indicado no corpo do parecer. PROCESSO Nº SEI-430001/000521/2023
PARECER CEE Nº 30 DE 18 DE AGOSTO DE 2026AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA do COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO (nome fantasia), endereço: Rua Ubelart, nº 120, Galpões 04 e 08, Centro, Carmo/RJ, CEP. 28.640-000, mantido pelo WAL CAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ N° 42.753.514/0001-68 para INSTITUTO RESOLVE DE ENSINO LTDA, CNPJ N° 58.473.765/0001-29, (MATRIZ) mantenedor do INSTITUTO RESOLVE DE ENSINO LTDA, CNPJ N° 58.473.765/0005-52 (Filial), sem nome fantasia, no mesmo endereço supracitado e dá outras providências. VOTO DO RELATOR : Pelo exposto, e, considerando os autos, voto pela transferência de mantença do COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO (nome fantasia), endereço: Rua Ubelart, nº 120, Galpões 04 e 08, Centro, Carmo/RJ, CEP. 28.640-000, mantido pelo WAL CAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ N° 42.753.514/0001-68 para INSTITUTO RESOLVE DE ENSINO LTDA, CNPJ N° 58.473.765/0001-29, (MATRIZ) mantenedor do INSTITUTO RESOLVE DE ENSINO LTDA, CNPJ N° 58.473.765/0005-52 (Filial), sem nome fantasia, no mesmo endereço supracitado e ainda determino que: 1.Que este parecer, por sua natureza e objetivo, substitua os atos autorizativos anteriores, passando a figurar na documentação escolar como a autorização de funcionamento, em especial nos de conclusão de série, curso e transferência; 2. Que o mantenedor proceda, imediatamente, com o cadastramento da equipe técnico-administrativo-pedagógica, indicando como início da sua atuação o período de validade indicado no corpo do parecer. PROCESSO Nº SEI-430001/005604/2025
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026 RICARDO TONASSI SOUTO Presidente
Id: 2760527
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS DESPACHO DA COORDENADORA DE 31/08/2026PROCESSO Nº SEI-E-03/002/5177/2016 - VALÉRIA DOS SANTOS FERNANDES GAGO, mat. nº 974.305-5, Id. Funcional 44211511/1. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/07/2026, publicado no D.O. de 14/07/2026, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial.
Id: 2760427
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSEDESPACHO DO COORDENADOR DE 31/08/2026
PROCESSO Nº SEI-030001/089983/2026 - MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 0904011-4, ID. Funcional n° 41885767/1. CONCEDO alteração de nome.
Id: 2760373
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III ATO DO DIRETOR DE 28.08.2026INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/091375/2026, designando para procedê-la a seguinte comissão: ARTUR ANDRADE DOS SANTOS , Prof. Doc. I, ID 4275045-8, matrícula 0920899-2; MIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 42569451/2, matrícula nº 09375635 e DANIEL DE MELLO CORDEIRO , Prof. Doc. I, ID nº 34804366/1, matrícula nº 50214600, sob a presidência do primeiro.
Id: 2760357
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA III DESPACHOS DA COORDENADORA DE 31/08/2026PROCESSO Nº SEI-030001/098525/2025 - ARILDO BITTENCOURT BERNACCHI , Prof. Doc. I, mat. n° 919.851-6, período base de 16/05/2019 a 13/07/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-0 3 / 11 0 0 3 1 3 8 / 2 0 0 6 - DANIEL DE MELLO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.460-0, período base 04/08/2019 a 03/08/2024.
PROCESSO Nº SEI-030001/075195/2025 - GEORGIA GAMA DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.681-4, período base de 11/06/2021 a 10/06/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-0 3 / 1 0 2 0 3 6 3 9 / 2 0 11 - ISABELLE JACCOUD MEDEIROS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.956-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2023.
PROCESSO Nº SEI-E-03/007/102475/2018 - LUIZ CLAUDIO QUARESMA BRUM, Prof. Doc. I, mat. n° 943.830-0, período base de 05/04/2018 a 07/04/2023.
PROCESSO Nº SEI-030035/006223/2022 - MARCO ANTÔNIO BRUCK GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.424-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.
PROCESSO Nº SEI-030035/002774/2021 - MARIA HELENA GUIDA VALMONT, Prof. Doc. I, mat. n° 846.898-5, período base de 28/02/2020 a 26/02/2025. PROCESSO Nº SEI-030001/090492/2026 - RICARDO D'ASSUNÇÃO BENEDITO, Prof. Doc, I, mat. n° 827.803-8, período base de 03/08/2002 a 02/08/2007.
PROCESSO Nº SEI-030035/006819/2022 - SANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.439-8, período base de 01/04/2021 a 31/03/2026.
PROCESSO Nº SEI-030035/004779/2023 - VLADMIR MENDES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.707-5, período base de 06/09/2020 a 12/10/2025.
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.
PROCESSO Nº SEI-030001/084198/2026 - FÁTIMA MARQUES SILVA, Proc.Doc. I, mat. n° 917.807-0, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.
PROCESSO Nº SEI-030001/067172/2026 - JACQUELINE PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.016-3, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.
PROCESSO Nº SEI-030001/054218/2026 - JESSICA SANTOS PADILHA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.966-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 28/06/2016 a 27/06/2021.
PROCESSO Nº SEI-030001/073356/2026 - JOSÉ CARLOS GONÇALVES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 833.005-2, período base de 01/04/2006 a 31/03/2011 e de 11/09/2019 a 10/09/2024.
PROCESSO Nº SEI-030001/073348/2026- JOSÉ CARLOS GONÇALVES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 833.974-9, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011 e de 11/09/2019 a 09/09/2024.
PROCESSO Nº SEI-030001/100636/2025 - SUELI DE SOUZA DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. n° 3047367-2, período base de 17/10/2015 a 15/10/2025.
PROCESSO Nº SEI-030001/064844/2026 - THEREZA CRISTINA PAIM REZENDE, Prof. Doc. I, mat. n° 912.764-8, período base de 01/01/2015 a 09/02/2025. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/080217/2026 - MARCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.516-5, período base de 04/02/2002 a 09/03/2012 e de 08/06/2019 a 07/06/2024. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-030001/087936/2026 - DENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n°837.973-7, período base de 07/04/1999 a 06/05/2024. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.
PROCESSO Nº SEI-E-03/755241/1999 - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.003.154-1, período base 07/03/1994 a 06/03/2009 e de 11/09/2009 a 10/09/2024. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.
PROCESSO Nº SEI-030001/086969/2026 - MARCIA CRISTINA DA SILVA OGEDA, Prof. Doc. I, mat. n° 974.340-2. CONCEDO alteração de nome.
Id: 2760477
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA N A VATO S DA COORDENADORA
ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.013 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI030001/083425/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID 3691124-0, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID 4330612-8, e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-SEI-030001/083425/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 07 de agosto de 2026.
Duque de Caxias, 07 de agosto de 2026
LIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V
ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.014 DE 07 DE AGOSTO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI030001/077922/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7, VERONICA DE LIMA ALVES, ID 4188199-0 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/077922/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 07 de agosto de 2026.
Duque de Caxias, 07 de agosto de 2026
LIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V
COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I ATOS DA COORDENADORA
ORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.010 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/092813/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8, MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092813/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de agosto de 2026. Petrópolis, 27 de agosto de 2026
RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I
ORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.011 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/092912/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8, ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0, MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092912/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de agosto de 2026. Petrópolis, 27 de agosto de 2026
RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I
ORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.012 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/092847/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, ID: 4327960-0; LEANDRA JACINTO PEREIRA, ID: 3668512-7; MARCIA GUEDES DA SILVA, ID: 3665602-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092847/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2026.
Petrópolis, 28 de agosto de 2026
RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I
ORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.013 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/092994/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE NUNES DA CRUZ, ID: 4324889-6; RAFAEL DA SILVA GONÇALO, ID: 5147302-0; RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA ID: 4391016-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/092994/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.