DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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e a empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, que tem como objeto a aquisição de mobiliário corporativo, composto por 80 (oitenta) cadeiras de escritório executivas em tela mesh com braço e 50 (cinquenta) mesas de escritório tipo secretária, destinadas às unidades administrativas da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 da FAETEC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para, em nome da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, exercerem todos os atos pertinentes a gestão, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato, Processo SEI-070001/000910/2026, como segue: Gestor: Roberto Corrêa da Silva - Id funcional 5011502-2 Fiscal: Breno Santana Vaz - Id funcional 5102344-0 Fiscal: Renato Rodrigues da Silva - Id funcional 5178394-0 Art. 2º - O Gestor terá incumbência de:

I - gerir as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação e de prorrogação do contrato; II - instruir o processo com as manifestações da contratada, em relação a reajustes e/ou alteração do contrato; III - controlar os prazos de vigência do contrato e demais providências para prorrogação contratual. IV - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados. V- apresentar à autoridade competente, quando solicitado, relatório circunstanciado de gestão do contrato; Art.3º - O Fiscal terá incumbência de:

A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , no uso das atribuições previstas na Lei 5.101 de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual nº 48.690, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI070002/002073/2024,

Art. 1º - Designar os servidores Geisy Leopoldo Barbosa - ID.: 43169872, para o exercício das atribuições de Gerente Executivo Titular e, Vicente Leal Fernandez - ID.: 51788063, para o exercício das atribuições de Gerente Executivo Suplente, do Acordo de Cooperação Técnica n° 20446595/2024, celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, cujo objeto visa o fortalecimento das ações de conservação das áreas protegidas e da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, em substituição aos servidores Marina Carneiro Bernardes Moss - ID. 51448769 e , Tarcísio Silva e Cunha, ID. 51156300, nomeados pela Portaria INEA nº. 1.396 de 09/04/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA PRES Nº 1.396, de 09 de abril de 2025. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

DENISE MARÇAL RAMBALDI Presidente Id: 2760316

PROC. Nº SEI-E-07/201057/2006 - NOME: Auto Posto Guaraciaba Ltda. - CANCELA a Licença de Operação - LO IN053051 para o funcionamento da atividade de posto de serviços, com loja de conveniência e restaurante/bar e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, possuindo para 03 (três) tanques subterrâneos, sendo 1 (um) tanque pleno com 15 m³ de capacidade e 2 (dois) bipartidos (15/15 m³), todos de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento intersticial e monitoramento eletrônico, instalados em um terreno de 769,31 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) fuso 24K 215664.99 m E e 7603545.72 m S, com base nos autos do processo em referência. Id: 2760458

I - controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar relatório sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual;

II - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; III - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; IV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. Parágrafo Único - Cópia do relatório pelo Fiscal, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para Coordenação de Contratos, para integração do processo administrativo afim.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES Diretor Geral de Administração e Finanças

Id: 2760536

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA INEA/PRES Nº 1555 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA GERÊNCIA DE INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS E GOVERNANÇA DAS ÁGUAS, DA DIRETORIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE AMBIENTAL, DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE , no uso das atribuições, previstas na Lei estadual n° 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto estadual nº 48.690, de 14 de setembro de 2023, e conforme processo administrativo SEI-070002/018950/2026, e CONSIDERANDO:

• a vacância do cargo em comissão de Gerente da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas; e - a necessidade de assegurar a continuidade das atividades e o regular funcionamento da referida Gerência,

Art. 1º - Designar a servidora Pomy Yara Romancini Meirelles, ID funcional 4434543-7, Adjunto I, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, para responder pelo expediente da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, durante o período de vacância do cargo. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

PORTARIA INEA/PRESI Nº 1556 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE E A CONCESSIONÁRIA IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A.

no uso das PRESIDENTE DO atribuições previstas na Lei INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE 5.101, de 04 de outubro de - INEA , 2007, e no Decreto Estadual nº 48.690, de 14 de setembro de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI070002/006723/2022,

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA INEA/PRES Nº 1.296 de 03 de Junho de 2024.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

Id: 2760320

PORTARIA INEA/PRES Nº 1562 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20446595/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

O VALOR DA SEGURANÇA

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