DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, A B A S T E C I M E N TO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR

DE 31.08.2026

PROCESSO Nº SEI-020001/004528/2026 - AUTORIZO, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário THIAGO FITARONI REZENDE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.

Id: 2760322

ATO DO SUBSECRETÁRIO DE 26.08.2026

REMOVE a servidora MARCIA FARIAS ROLIM - Médica Veterinária, ID. Funcional nº 5692008, da Subsecretaria de Gestão, Planejamento e Administração para o Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro, a contar de 18 de agosto de 2026. Processo nº SEI020001/004704/2026.

Id: 2760361

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1103 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO ENTRE A EMATER E A BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E M AT E R - R I O , no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO : o constante dos autos do processo nº SEI020002/000403/2025.

Art. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento do Contrato entre a EMATER-RIO e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA de Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual.

G E S TO R : - Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID: 5078527-3.

GESTOR SUBSTITUTO:

• Aline de Deus de Melo - Assessora Diretoria Administração - ID: 5173595-4.

FISCAIS:

• Jorge Luiz Vieira - Cozinheiro - ID. Funcional nº 2692125-1.

• Vania Souza Pauseiro - Chefe do Núcleo de Administração - ID. Funcional nº 4369275-3.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Niterói, 31 de agosto de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2760535

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

ATO DA SECRETÁRIA

VA DO RIO DE JANEIRO - SECEC , no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI1 8 0 0 0 1 / 0 0 11 3 9 / 2 0 2 6 ,

Art. 1º - Designar para compor a Comissão de Seleção, no curso de parcerias a serem celebradas com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, projeto “Feiras Regionais de Artesanato do Rio de Janeiro”, sem prejuízo de suas funções, os servidores a seguir elencados:

PRESIDENTE:

DENYS CARVALHO BALEIXO AGUIAR - ID: 5109728-1 MEMBRO EFETIVO: CLAUDIA DE ARAÚJO VIANA - ID: 3705005-2 MEMBROS:

LEONARDO TRINDADE ALVES - ID: 5097204-9 FELIPE DA MOTTA MIGUEL - ID: 5125433-6 FERNANDA MAIBON SAUER - ID: 5140138-0

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a contar de 31 de agosto de 2026.

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026

DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa

ATO DA SECRETÁRIA

ALTERA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO - FEIRAS REGIONAIS DE ARTESANATO DO RIO DE JANEIRO A SEREM CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC , no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180001/001139/2026;

Art. 1º - Alterar a Comissão de Seleção, no curso da parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, projeto “Feiras Regionais de Artesanato do Rio de Janeiro”, sem prejuízo de suas funções, os servidores a seguir elencados:

PRESIDENTE:

LEONARDO TRINDADE ALVES - ID: 5097204-9 MEMBRO EFETIVO: CLAUDIA DE ARAÚJO VIANA - ID: 3705005-2 MEMBROS:

DAYANA BARBOSA RIBEIRO - ID: 51641054 FELIPE DA MOTTA MIGUEL - ID: 5125433-6 FERNANDA MAIBON SAUER - ID: 5140138-0

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026 DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa

Id: 2760239

PROCESSO Nº SEI-180001/000559/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO , no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2021, em especial o inciso VII do artigo 1º, o certame licitatório praticado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2026, menor preço por lote, cujo o objeto é aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro, constituído por 689 títulos diversos impressos, destinados a compor o acervo bibliográfico do Sistema Estadual de Bibliotecas do Rio de Janeiro (SEBP-RJ), da Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque da Rocinha, Biblioteca Parque de Manguinhos e Biblioteca Pública Estadual Tio Jair da Mangueira e todas as ações literárias realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa., em favor das empresas EDITORA E DISTRIBUIDORA MOTIVOS LTDA (07.417.786/0001-96) - LOTES: 1,3,11,17,20 e 21 Total - R$ 296.979,60 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); COOKIE EDITORIAL LTDA (31.638.320/0001-03) (MPE) - LOTES: 2,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,18,19, e 22 Total - R$ 474.689,41 (quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quatenta e um centavos); INTERBOOK LTDA. EPP (01.918.078/000152) -LOTE: 4 R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) KMB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (45.596.447/0001-03) (MPE) - LOTE: 5 R$ 50.699,91 (cinquenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); perfazendo um total R$ 840.668,94 (oitocentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) dos 22 lotes, tendo em vista os autos do presente administrativo.

Id: 2760332

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA FUNARJ Nº 1825 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS - COOPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04, e o que consta do processo SEI-180002/002916/2026

Art. 1º - Designar o servidor Wallace Almeida de Souza, ID Funcional nº 5149019-6, para responder interinamente pela Coordenadoria de Projetos Especiais - COOPE, no período de 01/09/2026 a 01/10/2026, em razão das férias do titular da unidade, Dorgival Alves de Moura Junior, ID Funcional nº 51646331.

Art. 2º - O servidor designado responderá pelas atribuições inerentes à função durante o período estabelecido no artigo anterior, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro 28 de agosto de 2026

JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK Presidente

Id: 2760319

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA FUNARJ Nº 1826 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ALTERA EM PARTE A PORTARIA FUNARJ Nº 1188 DE 27 DE JULHO DE 2023 QUE DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O. de 03/02/2023, ás fls 04, e o que consta do processo SEI-180002/002924/2026

Art. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 1.188, de 27 de julho de 2023, para substituir a servidora Christiane de Souza Maia Aguiar Koschnitzki, ID nº 5123440-8, pela servidora Vivian Fava Panternot, ID nº 4424996-9, que passa a exercer a função de

Gestora dos Bens Patrimoniais da Unidade Acervo da Casa da Marquesa de Santos - Museu da Moda Brasileira.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK Presidente

Id: 2760318

DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO, DO CONTRATO N.º 180021/444/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA J J PEREIRAMÁQUINAS EEQUI PAMENTOS LTDA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04, e o que consta do processo SEI-180002/002924/2026

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n°. 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, e da Lei Federal n°. 14.133 de 01/04/2021 e no art.239 da Lei Estadual n°. 287 de 04/12/1979.

Art.1º - Designar os servidores, Dorgival Alves de Moura Junior - ID - 51646331; Lia Conti do Amaral - ID - 51465310; Noel Vander Lopes dos Santos - ID - 51615320, e Ana Lúcia Germano - ID - 20269382, como fiscais e suplentes, respectivamente, para atuarem na fiscalização do CONTRATO N.º 180021/444/2026, no processo SEI nº 180002/003117/2025 , cujo objeto do presente contrato é a prestação de serviço de locação de unidade móvel multifuncional do tipo carreta equipada com operação técnica, infraestrutura audiovisual integrada, sob demanda, com fornecimento de combustível e motorista sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do referido contrato.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28/08/2026. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK Presidente Id: 2760441

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO

RESOLUÇÃO SEDSODH Nº 1140 DE 25 DE A G O S TO DE 2026

INDEFERE O AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO , no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.227, de 10 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI030001/075908/2026 .

Art. 1º - Indeferir o Auxílio-Adoção requerido pela servidora estadual Giselle Coriolano Soto, ID Funcional nº 36190330-2, em razão do acolhimento de (omitido), por não atendimento aos critérios estabelecidos no art. 2º, c/c o art. 9º, inciso I, da Lei Estadual nº 3.499/2000.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026 FÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETTO Secretário em Exercício

Id: 2760410

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 31.08.2026

PROCESSO Nº SEI-300001/003414/2026 - CONCEDE à ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.105.362/0001-23, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “CSI / CSN 88º ANIVERSÁRIO DA SOCIEDADE HÍPICA BRASILEIRA 2026”, do proponente SOCIEDADE HÍPICA BRASILEIRA - CNPJ nº 33.640.277/0001-38.

Id: 2760507

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER D E S PA C H O S DO SECRETÁRIO DE 31.08.2026

PROCESSO Nº SEI-300001/001456/2025 - CONCEDE à IGUASPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.314.041/0017-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), referente ao Projeto “GIRL POWER RUN - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.

PROCESSO Nº SEI-300001/001456/2025 - CONCEDE à IGUASPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.314.041/0052-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referente ao Projeto “GIRL POWER RUN - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.

PROCESSO Nº SEI-300001/001456/2025 - CONCEDE à IGUASPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.314.041/0057-32, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente ao Projeto “GIRL POWER RUN - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.

PROCESSO Nº SEI-300001/001456/2025 - CONCEDE à IGUASPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.314.041/0069-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao Projeto “GIRL POWER RUN - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.

Id: 2760541

Id: 2760598