DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| �������������� mento no artigo 92 da mesma Lei. Processo nº SEI- 070002/002425/2026. |
��Á��� ������� ���������������������� 5692008 5692016 |
0 1350 |
�������� �������������� ���Ç������������������������� SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR |
|---|---|---|---|
| CONVOCA: | 5692024 5692032 |
2730 2300 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| NOME OU RAZÃO SOCIAL: Rio Vita Pescados LTDA CNPJ/CPF N° 55.501.203/0001-53 ENDEREÇO: Fazenda Santa Maria, S/Nº - Bom |
5692040 5692059 |
1680 0 |
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE |
Jesus do Itabapoana - CEP: 28360-000. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Supe- rintendência Regional SUPBAP do INEA, no prazo de 20 dias para |
5716489 19312130 19319940 |
1000 1000 1200 |
PORTARIA EMATER-RIO Nº 1100 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 |
tomar ciência do processo, à Avenida José Alves de Azevedo, nº 483 - Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá con- tinuidade independente do comparecimento do convocado. |
19320167 19320531 19321759 |
1450 1200 1750 |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, VALIDAÇÃO E DELIBERAÇÃODE MODELOSDEDOCUMEN- |
| O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA,nos termos do art. 14 4° d Li Etdl ° 3467 d 14/09/2000 td it |
19321864 |
1000 |
TOS DESTINADOS À INSTRUÇÃO DA FASE |
| , § , a e saua n ., e e eno em vsa o Auto de Infração N° INEA/SUPBAPAI/935/2026 emitido com a sanção |
19322070 19322143 |
0 0 |
PREPARATÓRIA DE LICITAÇÕES. |
| de Multa simples Valor: R$ 19.007,45 em D17/06/2026, com enqua- dramento no artigo 93 da mesma Lei. Processo nº SEI- 070002/002423/2026. |
19324464 19324901 |
1350 3210 |
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉC- NICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - |
| CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: Rio Vita Pescados LTDA CNPJ/CPF N° X55.501.203/0001-53 ENDEREÇO: Fazenda Santa Maria, S/Nº - Bom |
19325150 19325380 19327854 |
1900 1600 0 |
E M AT E R - R I O, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa. |
Jesus do Itabapoana - CEP: 28360-000. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Supe- rintendência Regional SUPBAP do INEA, no prazo de 20 dias para |
19329415 19329830 |
1020 11 0 0 |
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI- 020002/000106/2026. |
tomar ciência do processo, à Avenida José Alves de Azevedo, nº 483 - Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá con- tinuidade independente do comparecimento do convocado. |
19329946 19330359 19330537 |
1250 0 11 5 0 |
R E S O LV E : |
| O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA,nos termos do art. 14 § 4° da Lei Estadual n° 3467 de 14/09/2000 e tendo em vista o |
19331274 19331940 |
1950 1500 |
Art. 1º- Constituir grupo de trabalho para avaliação, adequação, va- lidação e deliberação de modelos de documentos destinados à ins- |
| , , ., Auto de Infração N° INEA/SUPBAPAI/887/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 29.060,02 em 27/05/2026, com enquadra- t ti 87 d Li P º SEI |
19332149 19332866 19334478 |
1550 2190 1000 |
trução da fase preparatória de licitações. A iniciativa tem por objetivo promover a padronização e o adequado saneamento da documenta- ão conferirmaior seurana jurídicae eficiênciaaos rocedimentos |
| meno no argo a mesma e. rocesso n - 070002/001508/2026. |
19334656 | 2228 | ç, gç p licitatórios e alinhar as práticas institucionais ao ordenamento jurídico |
| CONVOCA: | 19335342 19335695 |
3890 1200 |
vigente e às boas práticas de contratação pública. º |
| NOME OU RAZÃO SOCIAL: PEDRAS DECORATIVAS SERRA DA ° |
19335717 19335946 |
1000 1600 |
Art. 2 - O grupo de trabalho será composto pelos seguintes funcio- nários sob presidência do primeiro: |
| PRATA LTDA CNPJ/CPF N 22.864.055/0001-82 ENDEREÇO: ES- TRADA PÁDUA - PIRAPETINGA (RJ 186), S/N, KM 1 - Santo Antônio de Pádua - CEP: 28470-000. |
19336080 19336152 |
900 11 9 0 |
- Cristina Flores Silva - Escriturária - ID: 2691944-3. |
| O convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Supe- rintendência Regional SUPBAP do INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Avenida José Alves de Azevedo, nº 483 |
19336756 19337329 19337515 |
2662 2640 2214 |
- Fernando Moreira de Lima - Gerente Técnico Estadual de Negócios e Negociações - ID: 4376833-4. - Caroline Marinho de Almeida - Assessora da Diretoria de Adminis- |
| - Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá con- tinuidade independente do comparecimento do convocado. |
19337850 19338015 |
2550 1040 |
tração - ID: 5179345-8. - Genival Batista da Silva - Assessor de Controle Interno - ID: |
| Id: 2760393 |
5691966 |
1250 |
2691852-8. -Rosilene VasconcelosdaCosta -Chefe doNúcleode Suprimento- |
| INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE | 19338139 19338317 |
1830 2080 |
ID: 2697351-0. |
| AV I S O AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPSULEAI/00162366 |
19338848 19339054 |
1710 0 |
Art. 3º - O grupo de trabalho terá 30 dias a contar da publicação dlibã fil d dt did |
| NOME: POSTO NOVA ITAPERUNA LTDA CNPJ/CPF N°: 31536188/0001-10 ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA Nº |
19339127 |
1400 |
para eeraço na acerca os ocumenos paronzaos. |
| .. , 758/770 - PRESIDENTE COSTA E SILVA - CEP: 28300-000 MUNI- |
19339658 19340052 |
1220 1960 |
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação |
| CÍPIO: ITAPERUNA INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 19.023,68 PRO- CESSO N°: SEI-070022/000560/2022. |
19340125 1 9 3 4 11 6 4 |
0 1000 |
revogando as disposições em contrário. Niterói 28 de agosto de 2026 |
| AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/719/2026 NOME: Br Log Empreendimentos E Logistica Ltda CNPJ/CPF N°: 114/1ENDEREORi Pi D 11 |
19341571 19341644 19342039 19342268 |
1090 1500 4250 1200 |
, JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO |
| 7.75.73000-50Ç: odova resdente utra (br6) Sentido Rj, S/nº, Km 118 MUNICIPIO: QueimadosINFRAÇÃO: Ar- tigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Va- lor: R$ 2.232,32PROCESSO N°: SEI-070002/003806/2025. |
19342454 19342560 19342756 |
1000 1200 1200 |
Id: 2760506 |
| AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1323/2026 | 19342985 19343078 |
1060 2140 |
Secretaria de Estado de |
NOME: Csn Cimentos Brasil S.aCNPJ/CPF N°: 60.869.336/0219-71 ENDEREÇO: Rodovia Rj 166, Km 08, Fazenda Saudade, 1, N.a |
19343140 19343256 |
1340 1660 |
Cultura e Economia Criativa |
| MUNICIPIO: CantagaloINFRAÇÃO: Artigo 87 E 91 da Lei Estadual 3.467/00.PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 101.661,37 PRO- |
19343558 19343671 |
840 100 |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA |
CESSO N°: SEI-070002/015222/2026. |
19344171 19344910 |
5 1400 1800 |
EXTRATO DE TERMO |
| AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1214/2026 NOME: Helena Lúcia dos Santos CostaCNPJ/CPF N°: 900.857.877- 87ENDEREÇO: RuadasFlores 264MUNICIPIO:Angra dosReis |
19345054 19345283 |
0 1350 |
I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica. |
| , INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00.PENALIDADE: Mul- |
19345585 19345720 |
1630 1400 |
PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRE- |
| ta simples Valor: R$ 6.019,75 PROCESSO N°: SEI- 0 7 0 0 0 2 / 0 11 4 3 3 / 2 0 2 6 . |
19345950 19346271 |
11 0 0 1800 |
TARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ABAC - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTES CARNAVALESCAS. |
| AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1316/2026 | 19346948 |
1260 |
O B J E TO : Cooperação e o Intercâmbio Técnico Científico e Cultural |
NOME: Alexandre Mariano CozendeyCNPJ/CPF N°: 038.565.847-81 ENDEREÇO: Rua Décio de Oliveira, 64, BMUNICIPIO: Duque de Ca- |
19347073 19347197 19347219 |
1000 1850 1250 |
entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e programas de interesse mútuo, nas áreas de atuação da SECEC e |
| xiasINFRAÇÃO: Artigo 57 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALI- DADE: Multa simples Valor: R$ 284.83395 PROCESSO N°: SEI- |
19348258 | 2860 | da ABAC- Academia Brasileira de Artes Carnavalescas, sem transfe- |
| , 070002/002603/2026. |
19348738 19349122 19349653 |
960 1300 1240 |
rência de recursos financeiros entre os partícipes. VALORTOTAL DOTERMO: Nãohaverárepasse derecursos paraa |
| AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1314/2026 |
1 9 3 5 11 6 0 | 1660 | efetivaão do resente termo |
| NOME: Loc Serv Logistica Dedicada Ltda CNPJ/CPF N°: 10935646/0001-14ENDEREÇO: Rua Teixeira de Gouvêa 989 Sa- |
35770767 | 1570 | ç p DATA DE ASSINATURA25/08/2026 |
| .., , la 504 5 PavMUNICIPIO: MacaéINFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Es- |
41818334 |
1000 |
: . º |
| tadual 3.467/00.PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 8.285,17 PROCESSON°:SEI-070002/019687/2024 |
41818342 41818350 |
1550 1960 |
F U N D A M E N TO :Decreto Estadual n 49.792/2025, que regulamenta o |
| . Id: 2760336 |
41818369 41818377 41818385 |
1282 1900 0 |
art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, aplicável, no que couber, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº SEI-180001/001546/2026. |
| Secretaria de Estado de Aricultura Pecuária Pesca | 41818407 42196108 |
1450 1600 |
Id: 2760226 |
| g, , , Abastecimento e Desenvolvimento do Interior |
42196140 42196248 |
2000 1400 |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA |
| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PES- CA, A B A S T E C I M E N TO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR |
42196272 42196418 19338139 |
11 5 0 3550 1830 |
E D I TA L CHAMADA EMERGENCIAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS |
| SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA AV I S O |
42196442 42196450 42196469 |
1200 1500 1300 |
Nº 05/2023, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE OBRAS AUDIOVISUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Em cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontua- ão final obtida aós avaliaão de rodutividade dos servidores no |
42196477 42196485 42513065 |
1550 1200 1500 |
A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDI- TAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTA- |
| ç p ç p , período de 15.07.2026 a 14.08.2026. Processo n° sei- |
42513138 | 1250 | DUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 25 |
| 020001/005004/2026. Aliã d rdtiidd GAF |
42514002 42514150 42514169 |
1500 1240 11 4 0 |
de fevereiro de 2025, em atendimento ao disposto no Processo nº SEI-140001/071169/2026, referente ao MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0019814-2220258190000torna úblicaa convocaãodo roo- |
| vaaço e pouvae - ID FUNCIONAL NOTA PRODUTIVIDADE |
42514401 42514479 |
11 0 0 1630 |
...., p ç pp nente +2 PRODUÇÕES CULTURAIS - ME. |
| 42514509 |
1000 |
O proponente convocado terá o período das 9h do dia 02 (dois) de |
|
| 5691966 1250 5691974 2501 5691982 1930 |
42537592 42196442 |
1400 1200 Id: 2760474 |
setembro às 18h do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2026, para informar os dados bancários na Plataforma Desenvolve Cultura e ane- xar a documentação obrigatória, conforme regras dispostas no item 12 do edital. |
| 1. PROPONENTE CONVOCADO POR ORDEM JUDICIAL |
|||
| CÓDIGO TÍTULO PROJETO PROPONENTE 38714 AS MUITAS MORTES DE AN- TÔNIO PARREIRAS +2 PRODUÇÕES CULTURAIS - ME |
D O C U M E N TO C AT E G O R I A 10.539.519/0001-04 CATEGORIA D |
AMP | CONCORRÊNCIA MUNICÍPIO N O TA S TAT U S LA CONCORRÊNCIA RIO DE JANEIRO 97 CONVOCADO |
Art. 1º - Constituir grupo de trabalho para avaliação, adequação, validação e deliberação de modelos de documentos destinados à instrução da fase preparatória de licitações. A iniciativa tem por objetivo promover a padronização e o adequado saneamento da documentação, conferir maior segurança jurídica e eficiência aos procedimentos licitatórios e alinhar as práticas institucionais ao ordenamento jurídico vigente e às boas práticas de contratação pública.
CHAMADA EMERGENCIAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS Nº 05/2023, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE OBRAS AUDIOVISUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Id: 2760211 Os PROPONENTES HABILITADOS deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 13 do Edital, das 09 (nove) horas do dia 01 (um) de setembro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2026, exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Processo nº SEI180001/001956/2025.
COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTA-SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
E D I TA I S
DUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de recurso da etapa de habilitação para contratação e o resultado final da habilitação para contratação, contendo as listas das propostas habilitadas e inabilitadas, considerando as publicações dos dias 12 de agosto de 2026, 21 de agosto de 2026 e 24 de agosto de 2026, com as respectivas justificativas.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026 “CULTURA E ECOLOGIA”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS CULTURAIS COM ÊNFASE EM QUESTÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MEDIDAS CLIMÁTICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.