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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 01/09/2026 · pág. 46

DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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1. RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO
NOME DO PROJETO
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
MUNICÍPIO
REGIÃO
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STATUS DO
RECURSO
80021
SEMENTES NORDESTINAS
ONG NACIONAL DE TRADICOES NORDESTI-

52.579.727/0001-79
NOVA IGUAÇU
M E T R O P O L I T
A -
DEFERIDO
NAS E POPULARES
NA II
80428
PALCO VIVO - CONCHA CULTURAL E JARDIM GALERIA DA ACADE-
MIA DA CULTURA POPULAR- I. CATEGORIA A - LINHA A.1: MANU-
61.098.196 HELVIO REIS PECLAT
61.098.196/0001-93
TERESÓPOLIS
SERRANA
INDEFERIDO
TENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
81608
A CULTURA QUE SUSTENTA
INSTITUTO CULTURA URBANA
1 4 . 4 3 4 . 3 11 / 0 0 0 1 - 7 3
RIO DE JANEIRO M E T R O P O L I T
NA I
A -
DEFERIDO

78690
QUISSAMÃ SUSTENTÁVEL
ESPAÇO CULTURAL JOSÉ CARLOS BARCEL-
LOS
03.084.594/0001-54
QUISSAMÃ
NORTE FLUM
NENSE
I-
DEFERIDO
79024
ESCOLA DE SUSTENTABILIDADE DA ECOMODAS - NOVA FRIBUR-
GO
ECOMODAS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS
11 . 7 8 6 . 5 6 9 / 0 0 0 1 - 4 0
NOVA FRIBURGO
SERRANA
DEFERIDO
79593
SONS DA TERRA
PROJETO SOM QUE TRANSFORMA
53.007.833/0001-40
MAGÉ
M E T R O P O L I T
NA II
A -
DEFERIDO

80087
EAV PARQUE LAGE - ESPAÇO VIVO: ARTE, ECOLOGIA E TERRITÓ-

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE

29.279.924/0001-50
RIO DE JANEIRO M E T R O P O L I T
A -
DEFERIDO
RIO - CATEGORIA A (LINHA 2)
ARTES VISUAIS
NA I
80028
NATUREZA VIVA - MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
CANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LT D A
09.430.016/0001-09
RIO DE JANEIRO M E T R O P O L I T
NA I
A -
DEFERIDO
8 11 6 0
IMPLEMENTAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REQUALIFICA-
ÇÃO AMBIENTAL DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA
SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA
04.504.975/0001-08
MAGÉ
M E T R O P O L I T
NA II
A -
DEFERIDO
2. CATEGORIA A - LINHA A.1 - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO




CÓDIGO
TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
MUNICÍPIO
78823
SOLARIUM + VERDE
SOLARIUM EVENTOS EM SAO PEDRO DA AL-

19.298.731/0001-93
SÃO PEDRO DA
S TAT U S
H A B I L I TA D O
DEIA LTDA
ALDEIA
80021
SEMENTES NORDESTINAS
ONG NACIONAL DE TRADICOES NORDESTINAS
52.579.727/0001-79
NOVA IGUAÇU
H A B I L I TA D O
E POPULARES
80406
ARTE, HORTA & CIA: MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL
AGROECOLÓGICO PARA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE
BISPO DO ROSARIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL
2 5 . 11 2 . 0 5 6 / 0 0 0 1 - 6 9
RIO DE JANEIRO
H A B I L I TA D O

80624
BIBLIOTECA COMUNITÁRIA A CASA AMARELA
INSTITUTO CICLOS DO BRASIL
09.536.283/0001-65
RIO DE JANEIRO
80735
MATRIZES QUE FAZEM
EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO
03.089.571/0001-32
SÃO GONÇALO
H A B I L I TA D O
H A B I L I TA D O
80964
SALGUEIRO SUSTENTÁVEL
GREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMI-

42.535.807/0001-79
RIO DE JANEIRO
H A B I L I TA D O
COS DO SALGUEIRO
80994
MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SÍTIO-ESCOLA GIRANDA: SABERES E TEC-
NOLOGIAS SOCIOCULTURAIS EM RODA
INSTITUTO GIRANDA
51.413.753/0001-60
MARICÁ
H A B I L I TA D O

81360
MANUTENÇÃO DA REDE DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS RURAIS GELADEI-

ASSOCIAÇÃO BRASIL MESTIÇO
06.037.412/0002-63
SILVA JARDIM
H A B I L I TA D O
RAS CULTURAIS DE SILVA JARDIM
81608
A CULTURA QUE SUSTENTA
INSTITUTO CULTURA URBANA
1 4 . 4 3 4 . 3 11 / 0 0 0 1 - 7 3
RIO DE JANEIRO
H A B I L I TA D O
3. CATEGORIA A - LINHA A.1 - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO



CÓDIGO
TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
CNPJ
MUNIÍCIPIO
S TAT U S
MOTIVO DA INABIL
80428
PALCO VIVO - CONCHA CULTURAL E JARDIM GALERIA DA ACADE-
MIA DA CULTURA POPULAR- I. CATEGORIA A - LINHA A.1: MANU-
TENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
61.098.196 HELVIO REIS PE-
C L AT
61.098.196/0001-
93
TERESÓPOLIS
I N A B I L I TA D O
SUBITEM 6.1 ALÍNEA A,
ITAÇÃO
SUBITEM 8.15
4. CATEGORIA A - LINHA A.2 - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO




CÓDIGO
TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
CNPJ
MUNICÍPIO
78690
QUISSAMÃ SUSTENTÁVEL
ESPAÇO CULTURAL JOSÉ CARLOS BARCELLOS
03.084.594/0001-
QUISSAMÃ
S TAT U S
H A B I L I TA D O
54
78967
VIVA AGROECOLÓGICO - LABORATÓRIO DE CULTURA E SUSTENTABILIDADE URBANA
ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTI-

08.864.165/0001-

RIO DE JANEIRO
H A B I L I TA D O
VA CADE
13
79024
ESCOLA DE SUSTENTABILIDADE DA ECOMODAS - NOVA FRIBURGO
ECOMODAS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS
11 . 7 8 6 . 5 6 9 / 0 0 0 1 -
40
NOVA FRIBURGO
H A B I L I TA D O
79593
SONS DA TERRA
PROJETO SOM QUE TRANSFORMA
53.007.833/0001-
MAGÉ
H A B I L I TA D O
40
79889
CASA THEATRUM - A RAÍZ QUE SUSTENTA A ARTE
THEATRUM MUNDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LT-

19.640.378/0001-

MARICÁ
H A B I L I TA D O
DA-ME
88
80087
EAV PARQUE LAGE - ESPAÇO VIVO: ARTE, ECOLOGIA E TERRITÓRIO - CATEGORIA A
(LINHA 2)
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE AR-
TES VISUAIS
29.279.924/0001-
50
RIO DE JANEIRO
H A B I L I TA D O



80151
MUSEU DO PONTAL SUSTENTÁVEL: ARTE, CULTURA E NATUREZA
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR

03.360.608/0001-

RIO DE JANEIRO
H A B I L I TA D O
BRASILEIRA
15
80220
PASSEIO CULTURAL
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDA-
CINHO DO CÉU
45.636.278/0001-
98
VA L E N Ç A
H A B I L I TA D O


8 11 4 1
ECO-CIA: TRANSIÇÃO ECOLÓGICA NO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO ARTÍSTICA
CENTRO DE INVESTIGACAO ARTISTICA LTDA.
28.587.923/0001-
RIO DE JANEIRO
H A B I L I TA D O

00
8 11 6 0
IMPLEMENTAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DA SO-
CIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA
SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA
04.504.975/0001-
08
MAGÉ
5. CATEGORIA B - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO




H A B I L I TA D O
CÓDIGO
TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
CNPJ
MUNICÍPIO
78964
QUANDO O RIO FALA: MEMÓRIA, CLIMA E CULTURA NO PARAÍBA
DO SUL
GEOVANI MENEZES GUIMARÃES LIMA
29.579.015/0001-38
CAMBUCI
S TAT U S
H A B I L I TA D O

79476
YA N D I S
BARQUINHO PRODUTORA LTDA
39.863.028/0001-98
RIO DE JANEIRO
79488
UM PASSARINHO ME CONTOU
FELIPE MORAES MARCELINO
40.423.042/0001-50
SÃO GONÇALO

H A B I L I TA D O
H A B I L I TA D O
80028
NATUREZA VIVA - MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
CANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
09.430.016/0001-09
RIO DE JANEIRO
80046
UM LUGAR LOGO ALI - MOVIMENTOS PARA UM FUTURO POSSÍVEL
RAPHAEL RODRIGUES POMPEU 14523567778
38.820.156/0001-91
NITERÓI




H A B I L I TA D O
H A B I L I TA D O
80290
ANTES DA FOZ
54.029.901 MARGARIDA MARIA DA SILVA MACIEL PINTO
54.029.901/0001-35
SÃO JOÃO DA BARRA
80382
O MISTERIOSO CASO DA CAIXA CAIXOLINA
LEANDRO PEDRO DA SILVA
14996025/0001-00
RIO DE JANEIRO
H A B I L I TA D O
H A B I L I TA D O


..

80564
“SEU MAGUITO E A GARÇA AZUL - OS GUARDIÕES DO MANGUE"
23.089.978 EILZABELLE PROVENZANO DOS SANTOS
23.089.978/0001-77
RIO DE JANEIRO
81331
MANGUEAR - DA LAMA AO VERBO
50.777.137 PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA
50.777.137/0001-25
SÃO JOÃO DA BARRA

H A B I L I TA D O
H A B I L I TA D O
6. CATEGORIA B - PROPONENTE INABILITADO PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO
NOME DO PROJETO
PROPONENTE
CNPJ
MUNICÍPIO
S TAT U S
M
OTIVO DA INA-
B I L I TA Ç Ã O
78614
VIBRA MANGUE - 1º FESTIVAL CLIMÁTICO DA GUANABA-
RA
DOUGLAS CARDOSO MARTINS
52.222.500/0001-71
MAGÉ
I N A B I L I TA D O

SUBITEM 7.1.2
LÍNEA D; SUBI-

T

EM 11.4.1; SUBI-

TEM 19.5
Id: 2760523
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
NAS, CELEBRAÇÕES E FESTAS JUNINAS NO ESTADO DO RIO

habilitação para contratação dos suplentes convoca

dos, contendo as
E D I TA L
DE JANEIRO
ACOMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDI-
listas das propostas habilitadas.
O PROPONENTE HABILITADO após deferimento d
enviar a documentação obrigatória para contratação,
e recurso deverá
de acordo com o
CHAMADA PÚBLICANº 10/2026“ARRAIÁ CULTURALRJ 2026”

TAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTA-


item 13 do Edital, das 09 (nove) horas do dia 1º (p

rimeiro) de agosto
,
QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZA-
ÇÃO DE APRESENTAÇÕES E FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNI-
DUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389, de 04
de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de re-
curso da etapa de habilitação para contratação e o resultado final da
de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 20 (vinte
2026, exclusivamente através da plataforma Desen
vendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já
) de setembro de
volve Cultura, de-
cadastrados. Pro-
cesso nº SEI-180001/000139/2026.
1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO
TÍTULO DO PROJETO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
MUNICÍPIO
C AT E G O R I A
S






TAT U S
87780
FAGULHA - O ARRAIÁ DOS ENCONTROS
41.800.180 LUANA FERREIRA NEVES
41.800.180/0001-73
NILÓPOLIS
CATEGORIA C - CELEBRAÇÕES E
FESTAS JUNINAS
D
4. CATEGORIA A - PROPONENTES HABILITADOS
CÓDIGO
TÍTULO DO PROJETO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
MUNICÍPIO
S
FERIDO
TAT U S

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CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO S TAT U S 85041 QUADRILHA CÊNICA - DO TAMANHO DO BRASIL RODRIGO SABARA DA SILVA ARTE E CULTURA 34.995.959/0001-26 RIO DAS OSTRAS H A B I L I TA D O 87814 EMOÇÕES PELO OLHAR DO SERTÃO LEANDRO DE SOUZA MACHADO 10937619701 32.644.488/0001-86 DUQUE DE CAXIAS H A B I L I TA D O 5. CATEGORIA C - PROPONENTE HABILITADO CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO S TAT U S 87780 FAGULHA - O ARRAIÁ DOS ENCONTROS 41.800.180 LUANA FERREIRA NEVES 41.800.180/0001-73 NILÓPOLIS H A B I L I TA D O Id: 2760460 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDI01 (nove) de setembro até as 18 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e TAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTA- E D I TA I S DUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 um) de setembro exclusivamente através da plataforma Desenvolve de fevereiro de 2025, torna público o resultado da análise de recurso CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 “MODA SUSTENTÁVEL”, QUE da etapasuplentes de habilitaçãoe o resultado dapara contrataçãohabilitação parada terceiracontratação daconvocação deconvocaCultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cul- DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS CULTU- ção de suplentes, contendo a proposta habilitada. O PROPONENTE tural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastra- RAIS VOLTADAS À MODA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO HABILITADO deverá enviar a documentação obrigatória para contra- DE JANEIRO. tação, de acordo com o item 13 do Edital, das 9 (nove) horas do dia dos. Processo nº SEI-180001/001954/2025.