DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2760462

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , torna público que realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.g o v.br). A licitação abaixo, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, com as seguintes características:

DATA 01/09/2026

HORA: 11 horas

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em garrafões de 20 litros, em regime de comodato, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança devidamente acondicionado em plástico protetor transparente, para atendimento das unidades da SECEC. Conforme o Termo de Referência Anexo II.

DATA DA SESSÃO: 09/09/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 10h às 14h. LINK: h t p s : / / w w w.compras.rj.g o v.br PROCESSO Nº SEI-180001/000434/2026. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/08/2026

Id: 2760355

RETIFICAÇÕES D.O DE 22/08/2025 PÁGINA 67 - 1° COLUNA

E D I TA L

Processo nº SEI-180001/000052/2025 01- II- Número do projeto: 70650

Onde se lê:...I- Nome do projeto: MINHA BANDA NA FOLIA...

Leia-se:...I- Nome do projeto: TÔ NO RITMO...

D.O. DE 18/05/2026 PÁGINA 81- 1ª COLUNA

E D I TA L

Processo nº SEI-180001/000419/2026

Onde se lê:...Projeto:MINHA BANDA NA FOLIA...

Leia-se:...TÔ NO RITMO...

Id: 2760221

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/447/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artísticomusical por THIAGO MARTINS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Conceição de Macabu em 29 de agosto de 2026 PRAZO: 02 (dois) meses.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01256 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002810/2026

Id: 2760323

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/449/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA OBJETO: Prestação de serviços por “VICTORIA GABI”, para 02 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no Município de Araruama -RJ, no dia 30/08/2026 e no Município de Paraty - RJ, no dia 06/09/2026

PRAZO: 02 (dois) meses.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01258 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002872/2026.

Id: 2760449

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOS

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/338/2026 PA R T E S : FUNARJ e 60.090.570 AURELIO LUIZ DUARTE DOS SANTO S

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Centro Cultural João Nogueira - CCJN - Imperator, para a realização do espetáculo “WANDO - FOGO E PAIXÃO”, no dia 06.11.2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002310/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/352/2026 PA R T E S : FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização dos seguintes concertos: Série Sala Música de Câmara - Alexandre Caldi e Itamar Assieri : em 02 de Setembro de 2026, quarta-feira às 19:00 horas; Série Sala Orquestras -

Orquestra Sinfônica da UFRJ: em 11 de setembro de 2026, sexta às 19:00 horas; Série Guiomar em Concerto - Octeto de Cordas daOrquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro Residente PUC-Rio: 15 de setembro de 2026, terça feira às 18:30 horas;

Série Sala em Movimento - CineSala: Nosferatu em 17 e 18 de setembro de 2026, quinta e sexta feira às 19:00; Série Petrobras Sala Jazz - Morricone & Bacharach in Jazz, em 24 de setembro de 2026, quinta feira às 19:00 horas; Série Sala Música de Câmara - Grupo Tamoio interpretaNazareth, em 25 de setembro de 2026, sexta às 19:00 horas.

INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/294/2026 PA R T E S : FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS OBJETO: A alteração das datas de realização das apresentações e do local de uma delas, previstas no Contrato nº 180021/294/2026, para a realização de 03 (três) apresentações musicais, no âmbito do Projeto "GIRO CULTURAL", sendo: I - 01 (uma) apresentação no Museu Carmen Miranda, no dia 31/08/2026; II - 01 (uma) apresentação na Casa da Marquesa de Santos, no dia 25/10/2026; e III - 01 (uma) apresentação no Museu Antônio Parreiras, no dia 05/11/2026. VA L O R : Não há valor

VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002744/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/349/2026 PA R T E S : FUNARJ e MÔNICA DE ALMEIDA SANTOS O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “Noite estrelada” no dia 11 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/001524/2026.

Id: 2760345

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) recolhidos através de GRE. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002151/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Autorização de Uso nº 18/030/2026 PA R T E S : FUNARJ e SOBERANA ORDEM DOS HEROIS DA SOCIEDADE

O B J E TO : Autorização de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização de ENTREGA DE MEDALHAS A PERSONALIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA com apresentação de uma orquestra no dia 24 de agosto de 2026. VALOR: Não há valor.

E D I TA L

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA HABILITAÇÃO DAS CANDIDATAS E ELEITORAS PARA O PLEITO DE ELEIÇÃO DOS RE‘PRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTA’DUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, GESTÃO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ , instituída pela Resolução CEAS nº 153/2026, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o Regimento Interno CEAS Art. 6 que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro torna público o resultado do processo de habilitação das entidades/organizações/movimentos sociais como candidata(s) e/ou eleitora(s) como disposto no caput, processo SEI-310001/004321/2026.

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002638/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/349/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA TP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo “LIA E A ÁRVORE DA MONTANHA”, no dia 14 de novembro à 29 de novembro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002466/2026.

1. As entidades/organizações/coletivos e movimentos habilitados para Id: 2760411 candidatura ao processo eleitoral, conforme editais 01 e 02/2024 foram: 1.1. Entidades de Assistência Social - Movimento de Mulheres em SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIV A São Gonçalo-MMSG, Federação das APAES do Estado do Rio de ja- FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES neiro-FEAPAES/RJ, Centro Integrado Empresa Escola - CIEE e Ins- DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO tituto de Ação Social - CAPEMISA. 1.2. Entidades/Organizações/Fóruns de Trabalhadores do SUAS - Fórum Estadual dos Trabalhadores do EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUAS-FETSUAS. 1.3. Entidades/Organizações/Fóruns de Usuários do SUAS - Coletivo Cedro Rosa, Fórum das Famílias Atípicas, Coletivo Colcha De Retalho, Movimento Nacional de População de Rua-MMPR INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº e Fórum Estadual dos Usuários do SUAS-FEUSUAS. TPUT 180022/276/2026 2. As entidades/organizações/coletivos e movimentos habilitados como PA R T E S : FUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN eleitoras ao processo eleitoral, conforme editais 01 e 02/2024 fo- O B J E TO : Fica alterada a cláusula quarta para realizar a inclusão da ram: 2.1. Entidades de Assistência Social - Movimento de Mulheres em possibilidade de a contrapartida ser quitada através de 30% (trinta por São Gonçalo-MMSG, Federação das APAES do Estado do Rio de jacento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensaneiro-FEAPAES/RJ, Centro Integrado Empresa Escola - CIEE e Inslidade, por meio de GRE ou através de fornecimento de bens e/ou de Trabalhadores dotituto de Ação Social - CAPEMISA.SUAS Conselho Regional de 2.2. Entidades/Organizações/FórunsServiço Social - prestação de serviços CRESS, Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS-FETSUAS. 2.3. VA L O R : Não há valor Entidades/Organizações/Fóruns de Usuários do SUAS - Coletivo Ce- DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. dro Rosa, Fórum das Famílias Atípicas, Coletivo Colcha De Retalho, F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002427/2026. Movimento Nacional de População de Rua-MMPR e Fórum Estadual Id: 2760444 dos Usuários do SUAS-FEUSUAS. 2.4. O processo eleitoral seguirá o seguinte cronograma: Etapas Período Publicação no DOE da decisão da Comissão Eleitoral, contendo a relação de representan27/08/2026 à 01/09/2026 tes/organizações habilitados e não habilitados, candidatos e eleitores. Prazo para ingressar com recurso junto à Comissão Eleitoral. 02/09/2026 a 06/09/2026 Publicação no DOE do Ato de Homologação da relação de representantes/organizações, can07/09/2026 a 09/09/2026 didatos e eleitores, e do resultado da análise de recursos. Apresentação dos candidatos (live com os candidatos). 10/09/2026 Assembleia de Eleição. 16/09/2026 Publicação no DOE dos resultados da eleição dos representantes da sociedade civil no 17/09/2026 a 22/09/2026 CEAS/RJ. Prazo para entrada de recurso. 23/09/2026 a 24/09/2026 Análise de recurso. 25/09/2026 Publicação no DOE do Ato de Homologação do resultado das eleições da sociedade civil do 26/09/2026 a 30/09/2026 CEAS/RJ - gestão 2026/2028. Posse da gestão do CEAS/RJ 2026/2028. 06/10/2026

2.5. Havendo necessidade de modificação nas datas do cronograma, as entidades e organizações que solicitaram habilitação como candidatas ou eleitoras serão informadas por correio eletrônico.

sociedade civil de forma separada, havendo listagens de candidatos e eleitores próprias para os segmentos de trabalhadores, usuários e entidades.

7. No dia da eleição não será permitido realizar campanha até 500 metros da urna, devendo a entidade ou organização que realizar a campanha de boca de urna ser desabilitada no processo eleitoral pela Comissão Eleitoral.

3. Os representantes apontados pelas organizações habilitadas poderão ser substituídos até 05 dias úteis antes da assembleia eleitoral, apresentando-se a mesma documentação exigida inicialmente para designar os representantes.

7.1. Entende-se como boca de urna a distribuição de material de campanha, propaganda das organizações ou candidatos, prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do e l e i t o r.

3.1. Após este prazo, será necessário acrescentar à documentação uma procuração ou ofício designando o eleitor, sem modificação de candidato.

3.2. Os candidatos e eleitores designados também exercem a função de fiscal.

8. A Assembleia de Eleição terá início às 10h e se encerrará às 12h ou até que a última eleitora habilitada exerça seu voto, na sala do Conselho Estadual de Assistência Social, sito Praça Cristiano Ottoni, S/No, sala 645. Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20221-250.

3.3. Os pedidos de impugnação solicitados pelos fiscais serão registrados nos documentos dos resultados, pela Comissão Eleitoral, sem prejuízo para a contagem de cada urna.

9. A apuração terá início imediatamente após a finalização da votação.

3.4. Os pedidos de impugnação feitos pelos fiscais deverão ser formulados durante a assembleia eleitoral, sob pena de preclusão.

10. O quantitativo de votos de cada candidato deverá ser assinalado no mapa de apuração de votos.

4. Cada representante fará jus a 2 votos dentro do seu segmento para evitar empate.

11. O critério de desempate corresponde à ordem das datas em que as entidades e organizações finalizaram o processo de habilitação. 11 . 1 . Para fins do critério de desempate, será considerada a data e horário de entrada do último documento solicitado pela Comissão Eleitoral, caso tenha havido alguma exigência.

4.1. No segmento de trabalhadores, devido ao quantitativo de habilitadas, cada representante fará jus a 1 voto dentro do segmento para evitar empate.

5. A Assembleia Eleitoral será presidida pelo presidente da Comissão Eleitoral e secretariada por membro da Comissão Eleitoral.

12. Na hipótese de vacância no pleito regular, nova eleição complementar para ocupar a vaga naquele segmento será realizada.

5.1. A assembleia será lavrada em ata pela Comissão Eleitoral, e conterá exposição sucinta dos trabalhos, conclusões e deliberações, sendo assinada por todos os membros da Comissão Eleitoral que estiverem presentes durante o pleito.

13. A posse das(os) Conselheiras(os) eleitas(os) para o biênio 20262028 titulares e suplentes, dar se-á no dia 06 de outubro de 2026 às 13hs no auditório da Biblioteca Parque Estadual situada à Avenida Presidente Vargas, 1261 - Centro - Rio de janeiro-RJ.

5.2. Na ata deverá constar, também, a quantidade final de votos de cada um dos candidatos e a classificação de cada candidato, em função do número de votos e critérios de desempate.

14. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

5.3. O CEAS convidará o Ministério Público Estadual para fiscalizar o pleito.

ADILSO ALVES PONTES Presidente da Comissão Eleitoral do CEAS/RJ

6. A Comissão Eleitoral deverá organizar a votação por segmento da

Id: 2760457