DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025

PA R T E S : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.

O B J E TO : Primeira Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2025.

PRAZO: 06 (seis) meses, compreendendo o período de 28/08/2026 a 28/02/2027. VA L O R : R$ 20.341,56 (vinte mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.0498.4176

NATUREZA DE DESPESA: 339030

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026

F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-310002/000412/2024 E SEI-310002/000718/2026

002/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com elaboração de projeto executivo, em diversos logradouros do Bairro São Francisco de Paula 2- Nova Iguaçu/RJ”.

DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026

PRAZO: 90 (noventa) dias.

VALOR DO TERMO ADITIVO : A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.

F U N D A M E N TO : no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, incisos I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público PROCESSO Nº SEI-330018/000530/2022

Id: 2760489

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Baptista - lote 20; Angela Maria Rodriguez Campos - lote 26 unid. 1B; Alex Cristino de Holanda - lote 27; QUADRA 05: Maria Das Graças Silva Maria - lote 06 unid. 1A; Flávia Maria Pereira - lote 06 unid. 2A; Luis Claudio de Souza Leitão - lote 10; Marco Antonio de Mello Guerra - lote 18 unid. 1A; Miriele Maia de Mello Guerra - lote 21; Edmilson da Silva Garcia e Marilia Isaias Silva Garcia - lote 22 unid. 1A; Juciara da Silva Garcia e Jorge de Sousa da Conceição - lote 22 unid. 2A; Milton de Andrade - lote 23 unid. 2A; Ivone Nogueira Leitão - lote 27; QUADRA 06: Rhebeca Braga Costa Telles - lote 03 unid. 1A; Luyza Vitoria Braga Monedeiro dos Santos - lote 03 unid. 2A; Marlene Souza da Silva - lote 06 unid. 1A; Valéria da Silva Augusto - lote 06 unid. 2B; Carlos Machado Plaza - lote 07; Raquel Maia de Mello - lote 08; QUADRA 07: Tiago Pereira Gama - lote 14; Vera Cristina dos Santos Pereira - lote 16; Genesis Daniel Cerqueira de Almeida e Elizabeth Guimarães Gomes de Almeida - lote 17 unid. 1A; Suzy Hellen Cerqueira de Almeida Rios - lote 17 unid. 1B; Rita de Cassia Cerqueira de Almeida - lote 17 unid. 2A; QUADRA 08: Fábio Rodrigues de Oliveira - lote 02; Maria Luiza Vieira da Silva - lote 03 unid. 2A; Lúcia Helena Vieira - lote 12; QUADRA 09: Lúcia Helena de Menezes Cardoso - lote 07; QUADRA 10: Graziele Martins da Silva - lote 03; Natiane Aragão de Oliveira - lote 43; Cristiane Pereira Ferrari - lote 45 unid. 4A; QUADRA 11: Vanessa Cunha da Silva - lote 53 unid. 1A.

Id: 2760419

I N S T R U M E N TO : 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2024 PARTES: Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a empresa CS Brasil Frotas LTDA.

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

O B J E TO : O reajuste dos preços do Contrato n°007/2024 em 4,14%, corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo ao período de abril/25 a março/26, passa de R$ 2.569,32 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos) para R$ 2.675,76 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em vigor a contar de 16 de abril de 2026.

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022 PA R T E S : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli. O B J E TO : Quarto Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2022.

PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016 NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14 FONTE DE RECURSOS: 1.500.100 NOTA DE EMPENHO: 2026NE000065 DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 PROCESSO Nº SEI-330004/000397/2024.

PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 509.532,36 (quinhentos e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.0498.4176 NATUREZA DE DESPESA: 3390

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026

F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666/1993 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-310005/000486/2022 E 310002/000719/2026

Id: 2760362

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Id: 2760538

AVISO

A PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJ , no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, os proprietários de veículos relacionados no Edital nº 08/2026, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito referente ao mês 05/2026, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022. Processo nº SEI-330002/025182/2026.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Id: 2760432

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARTES: Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ 02.535.864/0001-33.

EXTRATO DE TERMOS

OBJETO: Prestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Gabinete de Segurança Institucional - GSI. VALOR ESTIMADO TOTAL CRÉDITOS: Valor estimado total dos créditos de R$ 13.585.000,00 (treze milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil reais) VALOR ESTIMADO TOTAL PAGAMENTO: R$ 13.578.207,50 (treze milhões quinhentos e setenta e oito mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos), aplicando-se o desconto de 0,05%. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

COMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL GUADALAJARA

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI330020/000255/2025 e 6338/26 , originário do Município de Areal, no qual se processa a Reurb:

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00389

QUADRA 01: Lucineia Pereira Glizente Alves e Cláudio José Alves - lote 02; Luciléia Pereira Glizente - lote 03; Eloi Pereira Glizente - lote 04; Lenice Machado dos Santos - lote 05; Maria Malta da Cruz Silva - lote 07; QUADRA 02: Sabrina Oliveira Fagundes Lorenço e Pedro Henrique de Oliveira Lourenço - lote 03; Eliane Cruz Vieira - lote 04; QUADRA 03: Mayara de Andrade Rabelo Felix - lote 01; Adriana Pinheiro de Souza e Anderson Pitta de Souza - lote 02 unid. 1A; Valéria de Oliveira Pinheiro - lote 02 unid. 1B; Alexsander de Melo Costa - lote 03; Jorge da Silva Teixeira e Marilia Rodrigues Teixeira - lote 04; Nilson Andrade Pereira e Marci Lucia da Silva Pinto - lote 06; Maria Aparecida Ribeiro Vieira - lote 07; Vantuil de Souza - lote 08; Silvania de Andrade Campos - lote 10; QUADRA 04: Rosangela de Oliveira Pinto - lote 01; Maria da Glória de Oliveira Pinto - lote 02; Gisele Marques de Almeida e Sergio Marques de Almeida - lote 03; Jorge Luis Kappler Serpa Junior e Ana Carolina de Souza Dias - lote 04; Rosenil da Silva Pinto Neves e Paulo Jose Lopes Neves - lote 05; Ana Dirce do Nascimento Eckert - lote 06; Alcidéia Vieira Carneiro e Antônio Carlos Chaves Carneiro - lote 07; Rejane de Oliveira Pinto Mattos e Marco Antônio do Nascimento Mattos - lote 08; QUADRA 05: Carlos Alberto Fagundes e Nery dos Santos Fagundes - lote 02; Márcia Maria Lage da Rocha Lourenço e Roberto Ernani Martins Lourenço - lote 07; Graziele Pereira de Oliveira Freitas e Bernardo de Souza Freitas - lote 08; Simone dos Santos Costa e Juliano dos Santos Costa e Willian César dos Santos Costa - lote 09; Rosimar Fagundes da Costa - lote 10; Wallace Vieira Domingues e Willian Vieira Domingues - lote 11; Marco Antônio de Morais Barroso e Vânia Cristina Vieira Barroso - lote 12; Luiz Cláudio Vieira Barroso e Daniela de Almeida Barroso - lote 13; QUADRA 06: Willian Pereira Luz - lote 02 unid. 1A; Kelly de Moura Pereira - lote 02 unid. 1B; Rosane de Melo Pereira Luz e Carlos Henrique da Costa Luz e Jose Ronaldo Pereira - lote 02 unid. 2A; QUADRA 07: Maria Lúcia Fagundes Viana e Sinvaldo Vieira Viana - lote 02; Márcia Regina Fagundes Carvalho e Mauro José de Carvalho - lote 03; Teresinha de Fátima Fagundes Bartoli - lote 04; Glauber Vieira Santos e Priscila Medeiros Santos - lote 05; Nádia de Fátima Gonçalves Sanseverino e João Batista Sanseverino - lote 08 unid. 1A; Bruna Sanseverino - lote 08 unid. 1B; Julis Emerson Gonçalves e Mara Emília de Lima Gonçalves - lote 10 unid. 1A; Antônio Márcio Bento Gonçalves - lote 10 unid. 1B.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-390002/002839/2026.

Id: 2760220

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 PA R T E S : A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SETD) E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, relativo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.

DATA DA ASSINATURA : 27/08/2026 VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses

VALOR: O valor total de R$ 187.920,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos e vinte reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO N° SEI-430001/001443/2023.

Id: 2760349

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024. do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Es- PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - tado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo SEIOP e a Empresa Abre Construções LTDA. relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o O B J E TO : A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 013/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada em serPRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- viços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação as- 330020/000976/2021 , através do qual fora requerido ao Município do fáltica e sinalização em várias Ruas do Município de Barra ManRio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 442/2026, por sua Secresa/RJ". taria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026 instauração do processo de regularização fundiária de interesse social PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. - Reurb-S: F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-330018/000053/2023 QUADRA 01: Lisomar Pereira dos Santos - lote 11; Dilson Salles Pereira - lote 12 unid. 1A; Vitor Magno Mousinho Cardoso - lote 12 unid. Id: 2760475 2A; Léa Salles Pereira - lote 12 unid. 3A; Decio Antônio Pereira Filho - lote 12 unid. 4A; Carlos Alberto Ferreira dos Santos - lote 13; Mar- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAE OBRAS PÚBLICAS cela da Silva Bahia Felix - lote 20 unid. 1A; Vagner Bahia Gomes - lote 21 unid. 1A; Marcos Vinicius Bahia Gomes - lote 21 unid. 2A; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Laertes Gonzaga Rezendes e Vera Lucia da Silva Rezendes - lote 26; Lilia Morais da Silva Soares - lote 29; Leozmar Silva da Conceição I N S T R U M E N TO : 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024. Pereira - lote 30; Amanda Laurentina Alves da Silva - lote 32; QUAPA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - DRA 03: Luciana dos Santos Muniz - lote 03; Elisabete de Souza - SEIOP e a Empresa Oriente Construção Civil LTDA - Em Recuperalote 05; Elder Martins de Oliveira e Angelica Carvalho da Silva Olição Judicial. veira - lote 06; QUADRA 04: Angelo Machado Plaza - lote 08 unid. O B J E TO : A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 1A; Luiz Carlos de Almeida Gomes - lote 19; Karen Oliveira Gomes

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024. PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Abre Construções LTDA.

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M s , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:

COMUNIDADE NOVA CIDADE (SEI-330005/000742/2024): QUADRA 01: Éric Brandão Perrut - lote 13; Leila Brandão Perrut - lote 14; QUADRA 02: Eni Lombone - lote 01; Maria Gomes da Silva - lote 04; Maria Das Dôres Miranda da Silva - lote 06; Jefferson da Silva - lote 09; Geise Maia Machado Pedro - lote 10; Rosangela Silva de Souza Claudio - lote 11; Jociléa Gomes do Amaral - lote 13; Valdenir de Sant' Anna - lote 14; Nathalia Paula da Silva Araujo - lote 16; Guilherme da Silva Vieira e Alexsandro de Matos Vieira - lote 17; Fábio Julio Gonçalves e Grace Ourives Gonçalves - lote 20; Edilene Martins da Silva Balisa e Adriano da Silva Balisa - lote 22; Cilene da Silva Araujo - lote 23 unid. 1A; Monique da Silva Araujo - lote 23 unid. 1B; Ana Lúcia Santiago - lote 27; Reginaldo de Barros Lima - lote 29 unid. 1A; Pamela da Conceição Aleluia - lote 36; Sheila da Silva - lote 41 unid. 1A; Ramira dos Santos Ribeiro - lote 50; QUADRA 03: Wanderléa Souza Brunno e Gilson de Freitas Maciel - lote 02 unid. 1A; Ana Lucia de Paula Vila - lote 06; Sirlandia dos Santos - lote 07; José Clovis Ramos de Souza - lote 08; Maria Aparecida Ribeiro Santos - lote 19; Julio Cesar de Oliveira Souza - lote 23 unid. 1A; Ronaldo de Jesus Duarte - lote 31 unid. 1A; Ronaldo de Jesus Duarte Junior - lote 31 unid. 1B; Maria Marlene Fernandes da Silva dos Santos e Alexandre Luis dos Santos - lote 37; Maria Aparecida Laurinda da Silva - lote 40; Kelli de Oliveira Souza - lote 43 unid. 2A; QUADRA 04: Michelle Netto Rangel - lote 05; QUADRA 05: Nivaldo Silva de Souza - lote 01; Martinho Bezerra da Silva e Rosa Maria de Jesus Silva da Silva - lote 19; Charles Filgueira dos Santos - lote 21 unid. 1A; Severina Irineu Xavier Rodrigues e Alcides Duarte Rodrigues - lote 28; Aparecida Pires da Silva - lote 29 unid. 1A; Valesca Abreu de Carvalho Ribeiro e Rafael Sardinha Ribeiro - lote 41; QUADRA 06: Maria Helena Silva de Andrade - lote 21; Andressa Martins Oliveira - lote 25; Francisca de Lúcia Inacio Pereira - lote 27; Cristiano Rodrigues da Silva e Gisele Firmo dos Santos da Silva - lote 36; Beatriz Pereira Machado da Silva e Airton Januario da Silva Filho - lote 37 unid. 1A; Maria da Gloria Alves dos Santos e Ramilson Filgueira dos Santos - lote 37 unid. 2A; Izabel da Graça Pereira Machado e Clóvis da Silva Machado - lote 38; Kayllane da Silva - lote 44 unid. 1B; QUADRA 07: Gilmar dos Santos Freire e Barbara Muniz Serrão Freire - lote 10; Ubirajara Pinheiro de Melo e Patricia Menezes de Marins de Melo e Cleiton Barbosa de Melo - lote 11 unid. 1A; QUADRA 08: Cristina Aparecida de Souza Ferreira e Jose Pacifico Ferreira - lote 10; QUADRA 09: Marcio da Silva Pascoal - lote 01; QUADRA 10: Francisca Correia do Nascimento - lote 08; Amanda Carvalho de Araujo dos Santos - lote 11; QUADRA 11: Rosane Pereira da Motta Azevedo - lote 09; QUADRA 12: Márcia Inácia dos Santos - lote 05; Maria Edineide de Andrade Mendes e Willames Ricardo da Silva - lote 09; Marisa Fernandes de Andrade - lote 17 unid. 1A; Bruna Andrade Mingozzi Barbosa - lote 17 unid. 1B; Maria Eunice Gomes da Silva - lote 20 unid. 1A; Andreia Gomes de Lima - lote 20 unid. 1B; QUADRA 13: Brendo Barros Santos - lote 02; Anita Rosa da Silva - lote 05; Catia Cristina dos Santos Prazeres - lote 07; Misna Silva de Almeida Figueiredo - lote 08; Fabiana Santos de Santana - lote 15 unid. 1B; Mirian Kezya Farias Marques e Walace Teixeira Zamboti - lote 20; Antonio Carlos Pinheiro - lote 38; Edilza Machado dos Santos - lote 40; Claudio da Silva Souza - lote 41; Marcelle Gloria Barros Santos e Luis Carlos de Oliveira Santos - lote 42; QUADRA 14: Luiz Rodrigues da Costa - lote 07; Gabriele Penedo Soares - lote 08; QUADRA 15: Valéria Alexandre Pinto - lote 13 unid. 1A; QUADRA 17: Lioni de Souza Dias - lote 04; Nereida Raimundo de Oliveira - lote 09; QUADRA 18: Paulo Roberto Vieira e Mirian dos Santos Moura Vieira - lote 13 unid. 1A; Sebastiana Pacheco Pereira - lote 20; Tamires Sirangelo Leitão da Costa - lote 55 unid. 2A; Fernanda Monsores Bonfim e Alexandre de Oliveira Souza - lote 62; QUADRA 20: Geruza Gomes Silva e Valdemir Oliveira Silva - lote 42; QUADRA 24: Elisângela Pacheco Pereira - lote 08; José Carlos de Oliveira e Maria do Socorro Silva de Oliveira - lote 26; Renata Tavares Carvalho de Oliveira - lote 27; Vânia Melo Gonçalves - lote 31; Josénilda de Lima - lote 47; Genecí Guimarães de Oliveira - lote 48; Marcella Videira Barboza de Alvarez - lote 63; QUADRA 26: Fabiana Oliveira da Silva - lote 34; Jose João da Silva e Jeanete de Oliveira da Silva - lote 48 unid. 1A; Marcos Cesar do Nascimento e Elma da Costa Nascimento - lote 50; Flaviana Tavares Gama - lote 64 unid. 1A; Nilce Barbosa de Oliveira - lote 78; QUADRA 29: Rachel Galvão da Costa - lote 06; Alessandra Barbosa - lote 30 unid. 2A; QUADRA 30: Valnei Barbosa da Silva - lote 14; Onofre Jose Machado - lote 29 unid. 1A; Francisco Alves dos Santos - lote 48; Lucimar de Oliveira Fontes - lote 51; QUADRA 31: Ivaneide Silva de Almeida Logrado e Gilberto Figueiredo Logrado - lote 47; Inacélia Pereira Silva e José Antonio Cruz - lote 51; QUADRA 34: Judite Pereira da Conceição Tavares e José Maria Ribeiro Assis Tavares - lote 51; QUADRA 35: Noci Lira de Arruda - lote 27 unid. 1A; QUADRA 36: Airton Barbosa Leitão - lote 29; QUADRA 37: Johnny dos Santos Lopes - lote 16; QUADRA 38: Gilda de Andrade Monteiro - lote 03; Daurea da Conceição Rodrigues Dantas - lote 67; QUADRA 39: Vinicius da Silva Melo e Mateus da Silva Melo - lote 05; QUADRA 40: Márcio Peres Fernandes e Júlio César Peres Fernandes - lote 09; Degianio Francisco Gomes e Marcia de Oliveira da Silva Gomes - lote 14; Juliana Roberta Gonçalves - lote 52.

COMUNIDADE ESCOBAR (SEI-330005/000414/2025): QUADRA 01: Rita Maria Alves da Silva e Bruno de Carvalho Bezerra - lote 02; Renata Martins Lourenço Ferreira - lote 10; Catia Alves Ferreira Pinheiro e Rafael Ribeiro de Assis - lote 11; Taniara Azevedo dos Santos Lopes e Edson Silva Lopes - lote 25; Rondineli Rodrigues de Aguiar - lote 26 unid. 2A; QUADRA 02: Gerlane Rodrigues de Souza - lote 04; Heleno Junio de Oliveira Santos - lote 08 unid. 1B; Juliana Campos de Albuquerque e Heleno de Jesus Silva - lote 14; Antonio Jose Cardoso Escobar - lote 15 unid. 2A; Gilson de Oliveira Silva e Leandra da Silva Escobar - lote 16; QUADRA 03: Ronald Alves de Aguiar e Camila Alves de Aguiar - lote 09 unid. 1A; QUADRA 04: Marcelo Alburquerque da Silva - lote 05 unid. 1A; Daniele Albuquerque da Silva da Costa e Andrew Texeira da Costa - lote 07 unid. 2A.

COMUNIDADE SANTA SALETE (SEI-E-28/000.306/1993): QUADRA 01: Leonice Gamito Faria e Mauro Cesar dos Santos - lote 16; Raimundo Alves de Melo - lote 18 unid. 1A; Katia Alves de Melo de Lima e Francisco Alex de Lima - lote 18 unid. 5A; Celina Rodrigues da Costa - lote 28; Antônio do Carmo Silva - lote 29; Luis Fernandes Lopes e Maria do Desterro Mesquita Lopes - lote 32 unid. 1A; Maria Fernandes Lopes - lote 32 unid. 1B; Fernanda Ribeiro Prata Pimentel e Luiz Ferreira Pimentel - lote 35 unid. 1A; Flavia Regina Ribeiro Pra-