DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ta da Silva e Luciano Araujo da Silva - lote 36 unid. 1A; Maria Das Graças Silva e Ildarcir Fideles da Silva e Neli Fideles da Silva - lote 38 unid. 1A; Diná Célia Fideles da Silva - lote 38 unid. 1B; Iraci Fideles da Silva - lote 38 unid. 2A; Carla Daniele de Castro Guedes - lote 45 unid. 1A; Sandro de Castro Guedes e Zildiara Maria Vianna de Castro Guedes - lote 45 unid. 1B; Maria da Graca da Silva - lote 49; Eduardo Faria da Silva e Monique Ferreira dos Santos da Silva - lote 58; Renata Cristina Dias e Rochelle Mc Fly Dias - lote 65; Wilma Braga dos Reis e Teobaldo Mendes dos Santos Filho - lote 97 unid. 1A; Ricardo Luiz da Conceicao e Léa Cristina da Silva - lote 98 unid. 1A; QUADRA 02: Maria Magdalena de Souza Freitas - lote 01; Maria Graciete de Lima - lote 02 unid. 1A; Dinora Oliveira da Costa e Pedro Eloi da Costa - lote 12; Vitória Bandeira dos Santos - lote 13; Sueli Alves da Silva - lote 14; Euza Alves Nunes - lote 15 unid. 1A; Gabriel da Silva Nunes e Andressa Campello Vieira - lote 28 unid. 1A; QUADRA 06: Maria da Conceição Ferreira Oliveira e Lucio Carlos Gomes de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Ana Paula de Sena Siqueira - lote 15 unid. 1A; Joao Batista Guedes Filho - lote 18 unid. 1A; Roberta de Oliveira dos Santos e Antonio Roberto da Silva - lote 21 unid. 1A.

COMUNIDADE UBALDO DE OLIVEIRA (SEI-330005/000625/2024): QUADRA 04: Simone Ferreira de Godoy do Nascimento e Marcelo Luiz do Nascimento - lote 15; Douglas José Gusmão de Lima - lote 17; QUADRA 05: Claudia Renata Ribeiro da Silva Barreto e Renato Barreto - lote 14 unid. 1A; Ana Maria Capella Rosa - lote 23; Odete Mendes de Araujo - lote 40; Giovani de Andrade Sales e Cristiane da Glória da Silva Ferreira Sales - lote 47 unid. 1B; QUADRA 06: Thais Silva da Rocha - lote 29 unid. 2A; Eliane de Souza Silva Ferreira e Nilton José Silva Ferreira - lote 29 unid. 3A. COMUNIDADE PARQUE CANAÃ (SEI-330020/001023/2021): QUADRA 02: Norival Ramos - lote 03 unid. 3A; Sidnei Dias da Silva - lote 08; Cristina da Silva Colino de Carvalho e Ari Alves de Carvalho - lote 41 unid. 1A; Laurelina Colino dos Santos - lote 41 unid. 2B; Marli da Silva Fernandes e José Elson Fernandes - lote 55; QUADRA 03: Rubens Vieira Soares e Júlia Ferreira Soares - lote 03; Juliana Ribeiro Campos - lote 14 unid. 1A; José Vieira da Silva - lote 26; QUADRA 04: Jackeline Serpa de Oliveira - lote 08; Nélio Mota e Rosinéa Paulina Rodrigues - lote 10 unid. 1A; Luis Oliveira Aires e Denise Barbosa de Souza Aires - lote 18 unid. 1A; Rogerio da Silva Santos - lote 23; Lucimara Euzébio Rocha e Jessica Euzebio Rocha Dutra - lote 28 unid. 2A; Michele da Conceição Jeronimo da Silva - lote 39 unid. 1A; Mônica Lopes de França - lote 40; QUADRA 05: Isaac Ferreira Barbosa e Lidia da Silva Pacheco Barbosa - lote 44 unid. 1A; Thamires Souza de Oliveira - lote 47 unid. 1B; Francimone Pereira da Rocha Fontainha Pinto e Michael Fontainha Pinto - lote 57 unid. 1A; Luiz Rosa Gamba e Cely Ramanholli Gamba - lote 61 unid. 1A. COMUNIDADE MORRO DA PREFEITURA (SEI330020/001378/2022): QUADRA 01: Eduardo de Oliveira - lote 03; Michelle Lage da Costa e Eduardo de Jesus da Conceicao - lote 06 unid. 1A; Cleorides Rosa Basilio - lote 23; Antonio Luiz da Fonseca - lote 33; Silvana Maria do Nascimento - lote 37; QUADRA 02: Emilly Silva Bernardo - lote 02 unid. 1A; André Luiz de Araujo Rosa - lote 12 unid. 2A; Izabel da Silva Domingos - lote 13 unid. 1A; Roberto Silva e Aparecida Silva Domingos Silva - lote 14 unid. 1A; João Gonçalves Veloso - lote 18 unid. 1A; Mariza da Costa Zanelato - lote 25 unid. 1A; Janete da Costa Zanelato - lote 25 unid. 2A; Rogério Zanelato Pereira - lote 30 unid. 1B; QUADRA 03: Márcio Ferreira da Silva Paula - lote 01 unid. 1A; Isabel de Oliveira Domingos - lote 20 unid. 1A; João Batista da Silva e Dulcelia de Oliveira Silva - lote 21 unid. 1A; Cátia da Silva Gonçalves - lote 25 unid. 1A; Helena Zanelato e Waldemir Tavares da Silva - lote 28; Ana Maria Zanelato - lote 29 unid. 1A; Sirlei de Barros Gomes - lote 43 unid. 2A; Sebastiana da Silva Domingos e Alaor dos Santos Ramos - lote 44. COMUNIDADE HABITAT (SEI-E-19/200577/2012): QUADRA 01: Elizabete da Conceição Ribeiro de Souza e Robson Luiz de Souza - lote 05; Andreia Fernandes Jorge - lote 13; Magali Gonçalves de Campos Chaves - lote 14; Sônia Silvia Francisco Cardoso - lote 16; QUADRA 02: Tânia Maria da Silva Eugênio Herculano e Francisco Adão Herculano - lote 01; Andréia Evangelista Pereira - lote 05; Elena Lucia de Freitas Lima - lote 10 unid. 1A; Sandro Correa de Sousa e Pâmela Luiza Ramos Belo de Leles e Camila Correa de Sousa - lote 11; Eliane Silva - lote 12; Rogéria Pio de Araújo - lote 14; Izadora Kelen Coelho de Oliveira Souza e João Paulo Carvalho de Souza - lote 19 unid. 2A; QUADRA 03: Natalia Pinto Bernardo da Silva e Jorgina de Jesus Palhares - lote 08; Sandra Aparecida Lauriano e Jardel Santos Carvalho - lote 11; QUADRA 05: Neide Aparecida da Silva - lote 01; Maria Das Gracas Henrique de Oliveira e Devanes Lopes de Oliveira - lote 06; Fabricia Gonçalves Martins e Luciano de Sousa Martins - lote 07; Samir Yarak - lote 10; Sonia Helena da Silva - lote 11; Maiara Rosa Campos - lote 13; Elisabete dos Santos - lote 17; Welinton do Carmo Rodrigues - lote 22; Andreia de Souza Vicente - lote 28; QUADRA 06: Silvana Alves da Silva - lote 05; Lucimar Santiago de Souza - lote 16 unid. 1A; Paulo André da Silva - lote 18; Aroldo de Viveiros Rosa - lote 27; Josias Vicente da Silva - lote 28; Silvio Barbosa e Cristina Candido da Silva Barbosa - lote 29 unid. 1A; QUADRA 07: Maria Aparecida Silva de Oliveira - lote 09; Mileide Cristina Alves - lote 11; Claudia Roque Adriano - lote 13; Cintia Nascimento de Barros e Lindomar Pereira da Silva - lote 15; Walteci Rodrigues de Carvalho e Denize Nunes Duarte de Carvalho - lote 16; Magda de Jesus Januario Nogueira e Sidnei Nogueira - lote 17; Carmelita Carneiro de Paula e Joaquim Afonso de Paula - lote 18; QUADRA 08: Odilia da Cruz Pires e Robson Francisco Pereira Pires - lote 01; Meirelane Pereira Pires e Leonardo Campos dos Anjos - lote 03; Rosilda de Farias Lima - lote 11; Silvia Pereira de Souza - lote 17; Matheus Souza de Oliveira Silva - lote 19; Almir Xavier dos Santos e Janaina Maria da Costa Torrão Xavier - lote 20; Maria Izabel Ferreira da Silva - lote 21; QUADRA 09: Pamela Malaquias Teixeira - lote 01; Maria Aparecida dos Santos - lote 03; Anna Lucia Batista - lote 05; Joelma Conde Pery - lote 07; Ana Beatriz Chaves da Cruz - lote 11 unid. 1A; Ana Luiza Chaves Martiniano - lote 11 unid. 2A; Lucia Mara da Costa - lote 12; Valéria Guimarães Faria Silva e Luis Carlos Ferreira da Silva - lote 14; Nelcir de Alencar - lote 15; Marina Aparecida da Conceição Carlota - lote 16; Rosilene Vieira da Silva - lote 17; QUADRA 10: Rômulo Felipe da Silva - lote 02; Cristiano Jonas dos Santos Moreira e Ariane Guidini da Silva Moreira - lote 10; Lissani Guidini da Silva - lote 11; Rosiane Lourenço Eduardo Lucas e Leandro dos Santos Lucas - lote 17; João Lucas Faria Guimarães e Maria Alice Faria Almeida - lote 18; Ricardo Cesar Motta da Conceiçao - lote 25; Nilceia Pedro do Nascimento - lote 26; QUADRA 11: Gleide Aparecida Fernandes da Silva - lote 02; Talita Nadu Ferreira dos Reis e Evaristo dos Reis - lote 08; Clarice Maria da Silva - lote 12; Fabiana Soares de Arruda - lote 17; Joeli Soares Urcino - lote 18; Maria Quitéria da Silva - lote 19; Isabela Patrícia Medeiros da Silva - lote 23; Lucas da Silva - lote 25; QUADRA 12: Madalena Carvalho da Silva Marques - lote 01; Luis Claudio Cordeiro - lote 02; Cleidiana Maria da Silva - lote 03; Darlan Silva de Araújo Arruda Santos - lote 05; Maria de Lourdes Lourenço Rodrigues - lote 10; Vera Lúcia Lourenço Eduardo - lote 22; QUADRA 13: Marlene Barbosa de Carvalho - lote 02; QUADRA 16: Iara de Jesus Braga - lote 06; QUADRA 17: Vera Lucia Teixeira - lote 13; Maria Das Graças Gaspar Menezes de Oliveira e Manoel de Oliveira - lote 14; Maria Luiza de Jesus Januário - lote 15; Cremilda Maria da Conceição - lote 16; Marcia Cristina Pinto Bernardo - lote 17; Ariellen Conceição Damasceno - lote 18; QUADRA 18: Claudia Fernanda de Paula Canuto de Freitas - lote 02; Josiane da Silva - lote 04 unid. 1B; Fatima Helena do Carmo Barbosa e Celso Barbosa - lote 05; Camila de Souza Luna Silva Dantas e Ralfe Silva Dantas - lote 07; Neide Elaine Aparecida Penedo Vieira - lote 08; Mailkson Alves da Silva e Gleidson Alves da Silva e Ingrid Alves da Silva e Gleyciene Alves da Silva e José Almir da Silva e Gleycislaine Alves da Silva - lote 14; QUADRA 19: Marilza Silva - lote 02; Laudirlei Santos de Carvalho - lote 07; Janete da Costa Marques e José Carlos dos Santos - lote 18; Lucia Helena Fatima Araujo Machado - lote 19; Elisângela Peres da Silva Tavares e Lucas Antonio Tavares - lote 20; Geraldo Mauricio Aguiar e Elisandra dos Santos Aguiar - lote 21; QUADRA 20: Aparecida da Conceição Teixeira Carneiro - lote 02 unid. 1A; Iara Silva de

VALOR: R$ 3.608.355,09 (três milhões, seiscentos e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000368/2026.

Souza - lote 04; Flaviana dos Santos Mamedio - lote 05 unid. 1A; Vera Lúcia dos Santos - lote 05 unid. 2A; Maria da Glória de Souza de Freitas - lote 07; Queli Rosana Souza de Macedo - lote 15; Valéria Honorato - lote 19; Edgar Gonçalves Pereira e Maria Eduarda Costa Silva Pereira - lote 24 unid. 1B; QUADRA 22: Renata Damiana Rezende Ribeiro - lote 07 unid. 1A; Pedro Henrique Ribeiro Thomaz - lote 07 unid. 2A; Joana Paula da Silva - lote 09; Arlete de Fátima Guedes - lote 17; Joice Motta Leite de Mello - lote 18 unid. 1A; Melquiades Felipe da Silva - lote 21; QUADRA 23: Fernanda Fagundes da Silva e Carlos Augusto da Silva - lote 03; QUADRA 24: Eliana Henrique da Silva - lote 02; Suellen Neves de Oliveira - lote 05; Ueliton Luis Couto de Souza - lote 06; Maria Madalena Gomes Dias e Leticia Cardoso de Freitas - lote 07; Vilma Aparecida da Silva - lote 08; Tatiana Aguiar da Silva - lote 09; Maria Luzia do Nascimento - lote 11; Patricia Teles Basilio - lote 12; Jaqueline Mamedio Ribeiro - lote 19; Margareth Figueiredo do Couto Brito e Edi Figueiredo Carvalho e Rayane Batista de Miranda e Luzinete Figueirdo de Carvalho e Uelinton Silva de Brito e Jorge Felipe Narciso Faria - lote 21; Silvia Maria Moreira Silva - lote 23; Joana D'arc de Oliveira Silva - lote 25; Saturnino Ribeiro da Silva - lote 35; QUADRA 25: Flaviane de Azevedo Santos e José Fernando da Silva Júnior - lote 04; Célia Alves de Andrade - lote 10; Rhian Walace Araújo da Silva - lote 11; Franciele Aparecida de Castro Vieira Araújo - lote 13; Vanessa Carla dos Santos - lote 14; Eliane de Souza do Nascimento - lote 21; Raquel Guedes Veloso - lote 25; QUADRA 26: José Albano Teixeira Nazare - lote 07 unid. 1A; Rafael dos Santos Silva e Marcelli Aparecida da Silva Ferreira - lote 23; Ana Carolina Lourenço Eduardo dos Santos e Jeferson Alves dos Santos - lote 29; QUADRA 27: Jocemar Carlos Fernandes da Silva Barbosa e Deysiane Marques Pereira da Silva - lote 15; Ângela Maria Alves - lote 19; Edma Reis - lote 20; QUADRA 28: Juliana Lopes Ramos - lote 01 unid. 1A; Carlos Alberto Marinho da Fonseca - lote 03; Renata Alves de Almeida e Alex Santos de Jesus - lote 04; Neusa Maria Borges Marques - lote 09; Washington de Abreu - lote 10; Lucia Rosa Varetto dos Santos e Helio Honorio Pereira - lote 13; Djalma Maraba Silva e Alessandra Silva Vieira - lote 16; Rillary de Azevedo Santos da Silva - lote 19; Itamara Ariana Das Graças - lote 25; Elizabeth Ribas Julio - lote 28; Alesandra Aguiar da Silva - lote 29; Maura Queiróz da Costa - lote 36; QUADRA 29: Cristiane Ormezinda da Silva Cunha - lote 01; Fernando Pires - lote 07; Adriana de Carvalho - lote 08; QUADRA 30: Cleidiane de Azevedo e José Queiroz Gomes - lote 07; Dara dos Santos - lote 08; Paulo César Pacheco de Seixas e Soyraia Motta da Silva - lote 10; QUADRA 31: Vanessa Marques Gomes - lote 03; QUADRA 32: Rosemere Alves Teixeira e Reinaldo de Souza - lote 12; Marilza Fonseca Guimarães - lote 16; Cleber Fonseca Barbosa e Taiane Sampaio de Andrade Barbosa - lote 20; Adelaide do Carmo Furtado Alves e Pedro Alves - lote 24; QUADRA 33: Barbara Lima de Almeida - lote 06; Maicon de Paula Eduardo - lote 08; Marco Antonio de Oliveira - lote 10; Brunilda Luiza Ribeiro - lote 11 unid. 1A; Alef de Souza Santos - lote 15 unid. 1A; Wirlane Mauro - lote 19 unid. 1A; Izabel Cristina Ribeiro - lote 21; QUADRA 34: Elizeth da Silva - lote 01; Maria Luiza Manoel de Oliveira - lote 07; Marilza Matias Altino - lote 09; Marcio Paulo Lucas - lote 14; Renata da Silva Esteves - lote 17; Laura Lima Cavalcante - lote 19 unid. 1A; Silvana Regina Radomiski - lote 22; QUADRA 35: Virgílio Souza de Lima - lote 03; Hercílio de Oliveira - lote 04; Maria Nilza dos Santos e Florentino Flores Alexandre - lote 06; Leonardo de Souza - lote 18; Aparecida da Costa Martins de Carvalho e Roni João de Carvalho - lote 21 unid. 1A; Maria Aparecida Costa - lote 21 unid. 2A; QUADRA 36: Leonardo da Cruz Lancini e Cristiane Lourenço Eduardo Lancini - lote 02; Jorge Henrique da Costa - lote 03; Sidnei Mendes - lote 08; Salvador Cabral de Paula e Sandra Maria de Paula Cabral - lote 09; Cláudia de Souza da Costa - lote 11; QUADRA 37: Breno Pilar dos Santos - lote 01; Carla Costa Roza de Oliveira Martins - lote 03; Lívia Gabriel Palma - lote 09; Valdineia Aparecida de Oliveira - lote 10; Sônia Maria Silva - lote 11; Elias Antunes Oliveira e Meire Aparecida Silva Santos - lote 12; Jorge da Silva - lote 13; Maria do Carmo Kasemiro Soares - lote 14; Cláudia Carvalho Martins da Silva Dias e Joao Carlos Lara Dias - lote 18; Enedina Silva - lote 19; Jessica Candida Fernandes Barbosa e Edimir Miranda Ângelo Barbosa Fernandes - lote 20 unid. 1A; Carla Cristina Cardoso Pires - lote 22; Rosimar da Conceição Almeida - lote 23; Valquiria Passos de Oliveira Reis - lote 25; Manuel Fernando Lima de Giácomo e Jaqueline Alves Azevedo - lote 26; QUADRA 38: Maria Serrat Gabriel - lote 07; Vanessa do Carmo Gonçalves - lote 08; Francine Azevedo Matos de Souza e José Cleire Matos de Souza - lote 10; QUADRA 39: Jaciara da Silva Sant'ana - lote 08; Leila Cristina de Almeida e Flávia Cristina Hipólito - lote 11; QUADRA 40: Robson Motta da Conceição - lote 01; Vitória Vieira Morais - lote 02; Elias Aparecido de Matos - lote 04 unid. 1A; Izane Aparecida Batista da Silva - lote 07; Andreia Alexandre do Nascimento Santos e José Carlos da Silva - lote 09; QUADRA 41: Suelen de Souza e Nazaré Batista de Souza - lote 03; Alessandra Santos da Silva - lote 11 unid. 1A; Lecí Das Graças do Espírito Santo e Carlos Roberto do Espirito Santo - lote 12; Fernanda Aguiar Azevedo - lote 16; QUADRA 42: Maria Aparecida Souza Fonseca Ramos - lote 02; QUADRA 43: Gabriella Rocha Pinheiro da Silva e Leonardo Paiva Mathias - lote 01.

Id: 2760401

INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2025.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a Empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato SECID n.º 038/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 - Metropolitana I). VALOR: Dá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R$ 3.233.659,42 (três milhões, duzentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), totalizando ao Contrato o valor de R$ 148.399.285,57 (cento e quarenta e oito milhões, trezentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.

Id: 2760390

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO AV I S O

A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO , composta pelos servidores Rachel Nunes Gomes de Castro Costa - ID Funcional: 51665930; Alfredo Celso da Silva Coutinho - ID Funcional: 5136821-8 - Fiscais Técnicos; e Adriano Silva de Lima - ID Funcional: 5146458-6 - Gestor, designados pela Portaria SECID Nº 111 de 30 de setembro de 2025, ATESTA o recebimento definitivo do objeto abaixo mencionado:

INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO EXPANSÃO B - PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, nos termos do art. 140, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000872/2024.

Id: 2760354

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO :* Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9912446358. PARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-CORREIOS OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo DATA DA ASSINATURA: : 12/08/2026 PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PROCESSO Nº SEI-220013/000861/2020* Omitido no D.O. de 13/08/2026

Id: 2760540

Id: 2760516

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato SEMPI nº 006/2023 PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 42/2023.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 006/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 07 (sete) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a alteração qualitativa da Cláusula Nona, parágrafo 6º, do contrato. DATA DA ASSINATURA : 28/08/2026.

O B J E TO : Concessão de reajuste contratual.

VA L O R TO TA L : R$ 17.998,38 (dezessete mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).

DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. F U N D A M E N TA Ç Ã O : Arts. 55, inciso III, e 65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula nona, Parágrafos Oitavo a Décimo Quarto do Contrato PGERJ nº 42/2023.

VIGÊNCIA : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vi- PROCESSO Nº SEI-140001/056528/2022 . gência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2026, dan- Id: 2760400 do-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. VA L O R : Dá-se ao termo aditivo valor total de R$ 218.058,72 (duzentos e dezoito mil e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos, em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 18.171,56 (dezoito mil cento e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), cada uma delas, mantendo-se também as demais condi- Controladoria Geral do Estado ções de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento nos artigos e 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas altera- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ções CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO PROCESSO Nº SEI-500001/000233/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS Id: 2760209 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES E D I TA L O PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS Secretaria de Estado das Cidades ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-320001/002566/2026 - (SEI- SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES 260005/004985/2026), e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente EDITAL o EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL servidor LUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA, cargo: Inspetor de Alunos II - 40 horas, Identidade Funcional nº 2084636-3, Matrícula INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2026. 22150/0, Vínculo 1, e FAZ SABER que deverá comparecer à sede da PARTES: A Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, FAB MIX CONCRETOS LTDA. 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Te- OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para lefone: 2802-1190, e-mail: [email protected], no horário de 10 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE BARCELOS MARàs 15 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quanTINS, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma da prodo a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar posta e do projeto básico. a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do assinatura, e com eficácia a contar da mesma data, devendo ser dipresente Edital.

Id: 2760209 Secretaria de Estado das Cidades SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2026. PARTES: A Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE BARCELOS MARTINS, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma da proposta e do projeto básico.

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura, e com eficácia a contar da mesma data, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Id: 2759748