DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 9

PORTARIA Nº713/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº694/2026 , datada de 21/08/2026 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 157, página 16, de 25/08/2026, que que autorizou a dispensa de ponto e diárias ao servidor FRANCISCO JORGE CARLOS DE SOUZA JUNIOR , a fim de viajar à cidade de Itapipoca-CE, no período de 23 a 26 de agosto de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 26 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

PORTARIA Nº714/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001544/2026-10, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora CARINA BRUNEHILDE PINTO DA SILVA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300163-1-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar às cidades de: Santa Maria-RS., nos dias 10 e 11/09/2026, a fim de participar de evento científico junto ao Grupo de Estatística Computacional e Ciência de Dados da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde atuará como conferencista no Seminário intitulado “Verossimilhança Empírica Bayesiana para análise de dados longitudinais via Hamiltonian Monte Carlo algorithm”, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor de R$ 581,76 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 969,60 novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) e Gramado-RS, no período de 12 a 18/09/2026, a fim de participar e apresentar trabalho no 26° Simpósio Nacional de Probabilidade e Estatística, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 2.908,80 (dois mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o total de R$ 3.878,40 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 27 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº715/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001508/2026-48, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor HELLYJÚNYOR BRANDÃO PEREIRA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300018-3-4, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar** à cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 01 a 04 de setembro de 2026, a fim de participar e ministrar palestra no International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2026 (IFC Brasil 2026), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 27 de agosto de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº367/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002274/2026-75, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) TICIANE RODRIGUES NUNES , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 30004647, a viajar à cidade de Crateús-CE, no período de 28 a 30 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do evento SABERES INDÍGENAS – ALDEA MARATOAN, promovido pelo Povo Cariri de Crateús e pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em História e Letras (PPGHIL) da Universidade Estadual do Ceará, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359.15 trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 24 de agosto de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº368/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002388/2026-15, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR , ocupante do cargo de motorista, matrícula nº 430.236-1-6, para conduzir transporte destinado a alunos e professores para aula de campo do Curso de Engenharia de Produção Mecânica na cidade de Fortaleza e região metropolitana, no período de 14 a 17 de setembro de 2026, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de RR$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 175,98 (cento e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando R$ 678,79 (seiscentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 24 de agosto de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2470/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.007720/2026-08, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula nº 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato e o Sr. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO NETO , Matrícula nº 430363.1-C, CPF:391.709.003-10, como fiscal do Contrato nº 36/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ 77.853.083/0003-58, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO (ITENS 12 E 13), para atender as necessidades da FUNECE FUNECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº2588/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006515202617; 31032008774202682; 31032008736202620; 31032008734202631; 31032008735202685; 31032008386202600; 31032008387202646; 31032008390202660; 31032008110202613; 31032007915202640; 31032008112202611; 31032007806202622; 31032008385202657; 31032008777202616; 31032009130202610 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE