DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2588/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº2593/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008771/2026-49/NUP, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ELIZABETH ALVES DO NASCIMENTO , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar** no trecho FORTALEZA / NOVA RUSSAS / FORTALEZA, no período de 11/09/2026 a 12/09/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de NOVA RUSSAS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 197,56 (cento e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 700,06 (setecentos reais e seis centavos), , conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2599/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032009438202657; 31032009446202601; 31032009380202641; 31032009377202628; 31032009375202639; 31032009444202612 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2599/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 36/2026

IG Nº1468110000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO (ITENS 12 E 13). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24/08/2026 até 24/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 197.288,00 Cento e noventa e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1040735 – 31200001.12.364.241.11862.03.449052.1.7543210042.1 – PF 3101010012024I - IG nº 1468110000. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Tânia Regina dos Santos Marques-Representante Legal da AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 39/2026

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: O MOVELEIRO CIA LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO (ITENS 01 E 03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 25/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ R$ 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1040735 – 31200001.12.364.241.11862.03.449052.1.7543210042.1 – PF 3101010012024I - IG Nº 1468110000 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. José de Anchieta Costa Júnior - Representante Legal da Empresa O MOVELEIRO CIA LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº031/2026 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor desta Autarquia, ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO , matrícula nº. 100.523-1.9, ocupante da função de assistente administrativo, a viajar às cidades de Santana do Acaraú/CE no período de 21 a 23 de setembro de 2026; cidade de Acopiara/CE, no período de 28 a 30 de setembro de 2026 e à cidade de Moraújo/CE (sede e Várzea da Volta) no período de 05 a 07 de outubro de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar coletas de águas e efluentes, concedendo-lhe 07 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$1.077,45 (hum mil, setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), tudo de acordo com o artigo 2º; artigo 4º, § 2º, inciso II c/c artigos 12,13, 15 e 16, Classe II, Anexo I e Anexo IV do Decreto nº.35.922, de 27 de março de 2024 c/c a classe II do Anexo I a que se refere a portaria nº. 09/2026, de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 28 de agosto de 2026. Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.