Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/08/2026 · pág. 24

DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285576

PORTARIA Nº 634/2026-GSPGE CONCEDE afastamento do servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER dois dias de dispensa ao servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , Matrícula nº 231.289-1 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 20.08 e 21.08.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285577 PORTARIA Nº 635/2026-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER três dias de férias a Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS , matrícula nº 244.384-8 D, sendo: um dia do 2º período de 2022 e dois dias do 2º período de 2024, a contar de 24 até 26.08.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285578 PORTARIA Nº 636/2026-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora do Estado ONILDA ABREU DA SILVA , matrícula nº 120.727-0 C, referente ao 2º período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285579

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285581

PORTARIA Nº 638/2026-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER dois dias de férias à Servidora JACIQUARA TAVARES EDWARDS , matrícula nº 015.927-1 C, referente ao exercício de 2023, nos dias 21 e 22.08.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285619

PORTARIA Nº 640/2026-GSPGE

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dois dias de licença especial à servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA , matrícula nº 004.715-5 C, referente ao quinquênio de 2007/2012, nos dias 17 e 18.08.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285620

PORTARIA N.º 641/2026-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER dezenove dias de férias à servidora LILIAN VALÉRIA DO SOCORRO DA COSTA HADDAD , matrícula n.º 113.201-6 D, referente ao exercício de 2014, a contar de 24/08 a 11/09/2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285621

ERRATA

Na Portaria nº 562 / 2026 - GSPGE publicada no DOE de 28.07.2026. Onde se lê: 10 dias Licença Especial, no período de 21 até 30.07.2026. Leia-se: 08 dias Licença Especial, no período de 21 até 28.07.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de agosto de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285580

PORTARIA Nº 642/2026-GSPGE

TRANSFERE férias da servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da servidora GABRIELA SILVA DE LIMA , matrícula nº 270.724-1 A, referente onze dias de 2025 e dezoito de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 637/2026-GSPGE

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285623

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, onze dias de licença especial à Servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES MATTOS , matrícula nº 141.089-0 C, referente ao quinquênio de 2001/2006, no período de 25.08 a 04.09.2026.

PORTARIA Nº 643/2026-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO