DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/AM: (ID - 141711) Tomate (08 Kg) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (05 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (13 Kg) ; (ID - 151044) Limão (08 Kg) ; (ID - 151090) Mamão (02 Kg) ; (ID - 143945) Milho Verde (espiga) (02 Kg) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha Caipira (150 Unid.) ; (ID - 143921) Pupunha (03 Kg) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (41 Litros) ; e , (ID - 143899) Polpa de Fruta, Cupuaçu (03 Kg) , em conformidade ao Memo. n.º 173/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.604/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.476 , 17 (mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 27.08.2026 e encerramento em 27.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.08.2026 a NE n.º 0006075 no valor de R$ 919 , 01 (novecentos e dezenove reais e um centavo) e a NE n.º 0006076 no valor de R$ 557 , 16 (quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.020518/2026-40.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 27.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. MARCELO CAMARGO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Japurá / AM , conforme relação de itens previsto no Termo de Referência, em conformidade ao Memo. n.º 227/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 2.862/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 3.310 , 71 (três mil, trezentos e dez reais e setenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 27.08.2026 e encerramento em 27.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006073 no valor de R$ 2.163 , 49 (dois mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) e a NE n.º 0006074 no valor de R$ 1.147 , 22 (mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023507/2026-12.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 27.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JACÓ BATISTA MARCOLINO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Japurá/ AM: (ID - 143943) Abóbora (07 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (6 KG) ; (ID - 143935) Cará (05 KG) ; (ID - 151175) Beiju (05 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (01 Maço) ; (ID - 151093) Coentro (1 Maço) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (03 Maços) ; (ID - 143932) Pimentão (12 KG) ; (ID - 141711) Tomate (10 KG) ; (ID - 151090) Mamão (03 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (03 KG) ; (ID - 145031) Manga (12 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (01 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (espiga) (02 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (04 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (01 Pacote) , em conformidade ao Memo. n.º 204/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.545/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho / 2025 - CCPAF / SEDUC , de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 825 , 56 (oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 27.08.2026 e encerramento em 27.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006081 no valor de R$ 561 , 32 (quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) e a NE n.º 0006082 no valor de R$ 264 , 24 (duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021962/2026-83.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.032740/2026-96/SEDUC/SIGED

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MACIEL XAVIER , cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS ADICIONAL, município de Manaus/AM, referente às matriculas e aos períodos abaixo:

. matricula nº 002.496-1A - 01/09/1997 a 31/12/1997;

. matricula nº 011.558-4A - 06/05/1999 a 31/12/1999 e de 04/02/2000 a 28/02/2001;

. matricula nº 002.496-1B - 01/09/1997 a 31/12/1997;

. matricula nº 011.558-4B - 13/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285591

Protocolo 285587

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO