DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 9

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros da Comissão de Enquadramento, para atender os artigos 21 ao 27 da Lei nº 3.951, de 04/11/2013, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/ AM c/c as alterações do art. 4º da Lei nº 4.836, de 24/05/2019;

I. EXCLUIR e INCLUIR , na Portaria GS nº 1.539 , publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de novembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, da composição da Comissão de Enquadramento para Progressão Horizontal e Diagonal e Promoção Vertical dos servidores pertencentes aos Grupos Ocupacionais do Magistério e Apoio Específico à Educação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, conforme discriminado a seguir:

• Excluir : Erika Rufina Freitas Pereira e Izabel Cristina Oliveira Palmeira;

• Incluir : Edson Vieira Brelaz e Maria da Conceição Oliveira Rodrigues.

II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 26 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 27.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO - DOMINGUINHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, - sendo fornecido para o Município de CAAPIRANGA/AM: (ID 151089) Abacaxi (85 KG) ; (ID - 143943) Abobora (13 KG) ; (ID - 142120) Alface (9 KG) ; (ID - 143917) Banana, pacovã (26 KG) ; (ID - 141696) Banana, maçã/prata (47 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (17 KG) ; (ID - 147048) Cheiro verde (3 Maços) ; (ID - 143909) Couve manteiga (9 KG) ; (ID - 129276) Laranja (848 UND) ; (ID - 143906) Limão (9 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (26 KG) ; (ID - 143901) Mamão (51 KG) ; (ID - 143944) Maxixe, com espinho (9 KG) ; (ID - 143923) Melancia (170 KG) ; (ID - 143989) Pepino (26 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (5 KG) e (ID - 143932) Pimentão verde (5 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 341/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 3888/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 -CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 5.391 , 25 (cinco mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 27.08.2026 e encerramento em 27.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 18.08.2026 as Notas de Empenho n ° 000 6011 no valor de R$ 3.304 , 14 (três mil, trezentos e quatro reais e quatorze centavos) e a NE n ° 0006012 no valor de R$ 2.087 , 11 (dois mil e oitenta e sete reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.029014/2026-96.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 27.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Manicoré , Humaitá e Novo Aripuanã , conforme os itens do termo de referência, de em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 346/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 3655/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 -CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 244.693,29 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 27.08.2026 e encerramento em 27.08.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0003, 12.361.3283.2768.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.08.2026 as Notas de Empenho nº. 06088 no valor de R$ 45.840 , 65 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos); a NE nº. 06089 no valor de R$ 30.481 , 21 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos); a NE nº. 06090 no valor de R$ 66.840 , 87 (sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos); a NE nº. 06091 no valor de R$ 44.433 , 15 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos); a NE nº. 06092 no valor de R$ 34.346 , 71 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) e a NE nº. 06093 no valor de R$ 22.750 , 70 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais e setenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.029286/2026-96

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 27.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RAMAL DO CRISPINHO - AGRIFARC. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM: (ID - 151089) Abacaxi (113 KG) ; (ID - 143943) Abobora (17 KG) ; (ID - 142120) Alface (12 KG) ; (ID - 143917) Banana, pacovã (34 KG) ; (ID - 141696) Banana, maçã/prata (62 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (23 KG) ; (ID - 147048) Cheiro verde (4 MAÇOS) ; (ID - 143909) Couve manteiga (12 KG) ; (ID - 143906) Limão (12 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (34 KG) ; (ID - 143901) Mamão (68 KG) ; (ID - 143944) Maxixe, com espinho (12 KG) ; (ID - 143923) Melancia (225 KG) ; (ID - 143949) Ovo de galinha (1121 UND) ; (ID - 153407) Ovo de galinha marrom (1121 UND) ; (ID - 143989) Pepino (34 KG) e (ID - 143897) Pimenta de cheiro (6 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 320/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°

Protocolo 285593

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO