DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 11

Regionais de Educação e Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Felipe Lopes de Lima/Professor. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Autazes/Mao/08 a 16 de setembro de 2026. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento na aplicação dos recursos do PNAE. Nome/Cargo: Felipe Lopes de Lima/ Professor. Destino/Período: Mao/Tefé/Uarini/Alvarães/Mao/19 a 26 de setembro de 2026. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento na aplicação dos recursos do PNAE. Nome/Cargo: Darvim David Matos Antão/vigia. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/05 a 13 de outubro de 2026. Objetivo: Realizar visita nas Escolas dos referidos municípios para verificar documentos comprobatórios, do Censo Escolar no Sistema de coleta de Dados.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de agosto de 2026.

dezoito reais e setenta e seis centavos). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2223.0011, Natureza da Despesa: 33903703, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de empenho n° 2026NE0000584, em 25/08/2026, no valor de R$ 181.933,30 (cento e oitenta e um mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2223.0007, Natureza da Despesa: 33903703, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de empenho n° 2026NE0000589, em 25/08/2026, no valor de R$ 20.169,74 (vinte mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Proc. nº 01.01.020101.005759/2026-58-SEC. Manaus, 28/08/2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 285607

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285615

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.032783/2026-71/SEDUC/SIGED

ELIZANGELA FERREIRA COELHO no Cargo de PROFESSOR, lotado no Município de MANAUS-AM, referente às matriculas e aos períodos abaixo: . matricula nº 010.789-1A - (06/03/1999 a 31/12/1999); (12/02/2000 a 31/08/2000); . matricula nº 010.789-1B - (27/08/1999 a 31/12/1999); (12/02/2000 a 28/02/2001);

CONCEDER , ao servidor LEILSON ASSAD DE SOUZA , A.TEC - II , matrícula nº 053.187-1 D, 03 (três) mês de Licença Especial, referente ao quinquênio 15.07.2021 a 14.07.2026, no período de 01.09.2026 a 29.11.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 285622

CONCEDER , ao servidor PRINCE BRUNO DA SILVA LOPES , ENG - III , matrícula nº 224.777-1 A, 01 (um) mês de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, usufruído no período de 28.11.2025 a 27.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 285629

Manaus, 26 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285616

Data: 25.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA. CNPJ: 19.107.299/0001-06. Objeto: 4º Termo Aditivo de Prorrogação referente ao Contrato nº 10/2023SEC à prestação dos serviços de vigilância, Segurança Desarmada Patrimonial, 24h, para atender à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, na capital. Valor Global: R$ 5.222.340,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta reais). UO: 20101; Programa Trabalho: 13.392.3303.2223.0011; Fonte Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza Despesa; 33903703, Note de empenho: 2026NE0000577; Data de Emissão: 25/08/2026, no valor de R$ 72.532,50 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Proc. nº 01.01.020101.00581 4/2026-00-SEC. Manaus, 28/08/2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 285604

Data: 25.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME. CNPJ: 09.406.386/0001-00. Objeto: 4°Termo Aditivo de Prorrogação ao contrato 11/2023-SEC, referente à prestação dos serviços de vigilância, Segurança Armada Patrimonial, 24h, para atender à Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC, na capital e no Interior, pelo período de 12 meses. Valor Global: R$ 14.551.418,76 (quatorze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

Nome e cargo: Paulo Victor Andrade Sales - Maj.QOPM; Trechos: Brasília/DF - 30/08 à 04/09/2026; Objetivo: Participação em atividade relacionada ao Ground School de aeronaves AS 355N, junto a coordenação de Aviação Operacional da Policia Federal - CAOP/CGAP/DIREX/PF. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 285601

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.028580/2026-02 (SIGED), datado 06/08/2026, de interesse da servidora ANNATERRA RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico de Nível Superior III, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o PARECER Nº 799/2026 - ASJUR/SSP-AM, datado de 06/08/2026, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

I - CONCEDER , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 03 (três) meses e 13 (treze) dias de Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO