DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 15

Elogia os policiais militares que contribuíram para a localização e recuperação de objetos subtraídos em sinistro envolvendo veículos da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

O Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas, Sr. Diego Américo Costa Silva , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023.

CONSIDERANDO atuação competente, dedicada e diligente dos policiais militares abaixo relacionados, que contribuíram para a localização e recuperação de objetos subtraídos em sinistro ocorrido envolvendo veículos pertencentes à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, estacionados no Campo do Betanhão;

CONSIDERANDO o elevado espírito público, o comprometimento e a eficiência demonstrados pelos referidos servidores no desempenho de suas atribuições;

Art. 1º ELOGIAR os policiais militares abaixo relacionados pelos relevantes serviços prestados:

I - ASP OF PORTELA, matrícula nº 21760;

II - SUB TEN ALESSANDRO, matrícula nº 12487;

III - SUB TEN JESIEL SILVA, matrícula nº 15014;

IV - 1º SGT EVERTON PAULO, matrícula nº 16214;

E FINANÇAS DA SEDEL , em Manaus (AM), 28 de agosto de 2026.

Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças do Estado de Desporto e Lazer

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL , em Manaus (AM), 28 de agosto de 2026.

Protocolo 285631

V - 3º SGT ALAN MODESTO, matrícula nº 19824;

VI - 3º SGT CARDOSO, matrícula nº 23658;

VII - CB PM ADINEI GAMA, matrícula nº 20967;

VIII - CB PM J. TRINDADE, matrícula nº 23433;

IX - CB PM BENLOLO, matrícula nº 23568;

X - CB PM ANDRÉ CASTRO, matrícula nº 24864;

XI - CB PM LUCILDO, matrícula nº 25013;

XII - CB PM JOSEANA, matrícula nº 25132; XIII - CB PM VIVIANE PICANÇO, matrícula nº 25149; XIV - CB PM RAMON RODRIGUES, matrícula nº 25058;

XV - CB PM WAGNER EZEQUIEL, matrícula nº 25085;

XVI - SD PM MÁRCIO RAMOS, matrícula nº 25021; XVII - SD PM BENÍCIO NETO, matrícula nº 25863; XVIII - SD PM MÁRIO BARRETO, matrícula nº 25873; XIX - SD PM RONILDO SOUZA, matrícula nº 25874;

XX - SD PM R. BEZERRA, matrícula nº 26113;

XXI - SD PM MAXIMUNS, matrícula nº 26243; XXII - SD PM MIGUEL HOLANDA, matrícula nº 26260; XXIII - SD PM TRAMONTIN, matrícula nº 26352; XXIV - SD PM C. MARQUES, matrícula nº 26402; e XXV - SD PM R. CARLOS, matrícula nº 26460.

Art. 2º Anote-se o presente elogio nos assentamentos funcionais dos policiais militares elogiados.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 308/2026-PRESI/COSAMA de 24/08/2026 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 01.01.043101.000978/2026-46, de 25/08/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 013 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Atender despesas com energia elétrica utilizada na operação dos sistemas de abastecimento de água no exercício de 2026. PT: 17.122.0001.2087.0001; ND: 339039; Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 1.000.000,00 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 285648

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0281/2026-2 ; oriunda do PE 150 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001077/2026); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 132.820,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças da SEDEL, Sr. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, e

CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.042101.001588 / 2026 - 20. RESOLVE :

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para apoio ao INSTITUTO PARA UMA AMAZÔNIA MELHOR EVOLUÍDA - AME, para realização do projeto “Copa Evangélica Amazonense”, campeonato de futebol de caráter desportivo, recreativo e comunitário;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

À consideração do Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas.

Manaus, 27 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0282/2026-3 ; oriunda do PE 242 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001548/2026); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 56.437,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de agosto de 2026

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 285569

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO