DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0283/2026- (1,3,5) ; oriunda do PE 141 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001054/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,4 no valor total de R$ 14.922,30; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 7,8,9 no valor total de R$ 99.841,20; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 3.784,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 33.26.08.03.9908/26, SIGED Nº 01.01.022101.026891/2026-29. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26/08/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 285605

Proc.01.01.022102.020072 / 2026 - 68. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALEXANDRE OLIVEIRA DE ASSIS , DPC, Mat.nº.276485-7A, da 64ªDIP/ Tapauá para 73ªDIP/Novo Aripuanã, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 27/08/2026.

<#E.G.B#2Dele85617#16#289125/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 285617

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0284/2026(3,4,5) ; oriunda do PE 164 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000954/2026); OBJETO: Aquis. de Mat. Químicos e Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,6 no valor total de R$ 127.919,52; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10,11 no valor total de R$ 11.380,50; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,2,9 no valor total de R$ 87.630,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc.01.01.022102.020074 / 2026 - 57. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DANIEL ALVES CORREIA , IPC, mat.n.º276527-6A, da 64ªDIP/Tapauá para 73ªDIP/Novo Aripuanã, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 27/08/2026.

<#E.G.B#2Dele85618#16#289126/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 285618

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0294/2025-1 ; oriunda do PE 449 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004522/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0294/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 150861, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: RICO TAXI AÉREO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 22/09/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 285572

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.016221 / 2026 - 94 , de interesse de JEANE VIANA MEDEIROS DEMARCO , IPC , Mat. nº 119736 - 3 B , a contar de 17.08.2026. Manaus, 26.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ELVIS NUNES BESSA , IPC, Mat. nº 211.377-5 A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §5º, III, da Lei nº 3.278/2008, fixada em 21 (vinte e um) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 12.699/2026/CAPC/CORREGEDORIA

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 40.961 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Karllen Almeida dos Santos. Itinerário e período: Manaus/ AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Pauini/AM - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 19/09/2026 a 28/10/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Refrigeração e Climatização no Município de Pauini/AM, os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Metrologia e Desenho Técnico, Eletrônica Aplicada à Refrigeração e Climatização Proc. Nº2259/2026. 2) Nome: Samara Mesquita dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/ AM, em 05/10/2026 a 08/12/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Informática pelo Projeto EPAEM os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Gestão Empreendedora e Novas Tecnologias e, Prática Profissional Supervisionada I Proc. Nº2260/2026. 3) Nome: Antonio Ronilton Rabelo da Cruz. Itinerário e período: Manaus/AM - Boca da Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 30/08/2026 a 16/09/2026. Objetivo: Realizar Visita á Unidade do CETAM Boca do Acre/AM, para Verificação da Infraestrutura do Local. Proc. Nº2268/2026. 4) Nome: Ketelem do Nascimento Simukaua. Itinerário e período: Novo Aripuanã/ AM - Manaus/AM - Novo Aripuanã/AM, em 08/09/2026 a 13/09/2026. Objetivo: Participar do XXII Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2266/2026. 5) Nome: Joyce Xavier Rodrigues. Itinerário e período: Manaus/AM - Barreirinha/AM - Manaus/AM, em 08/09/2026 a 03/10//2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Nutrição e Dietética os seguintes componentes curriculares teórico-práticos pelo Projeto EPAEM, Noções de Direito Registral e Notarial. Proc. Nº2275/2026. 6) Nome: Brian Adams de Oliveira Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 14/09/2026 a 16/09/2026. Objetivo: Realizar visita técnica, para acompanhamento de demandas de manutenção predial e elétrica. Proc. Nº2314/2026. 7) Nome: Maria de Jesus Moreira da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Boca do Acre/AM - Manaus/AM, em 16/09/2026 a 01/11/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos o seguinte componente curricular teórico-prático no Pojeto EPAEM, Noções de Direito Registral e Notarial. Proc. Nº2310/2026. 8) Nome: Petyanne Tannar Neves de Oliveira. Itinerário e período: Silves/AM -Manaus/AM - Silves/ AM, em 08/09/2026 a 12/09/2026. Objetivo: Participar do 22º Encontro dos Gerentes, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO