DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 942/2026-GS/SEDURB de 24/08/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo n. 01.01.043102.002738/2026-76, de 25/08/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 010 de Crédito Orçamentário valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com a contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC). PT: 17.512.3300.1547.0001; ND: 449040; Fonte: 2.754.275.7130; Valor: R$ 100.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 28 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

em Recuperação e manutenção de malha viária dos municípios da Região Metropolitana de Manaus bem como dos municípios do interior do estado do Amazonas. PT: 17.512.3300.1547.0001; ND: 449051; Fonte: 2.754.275.7130; Valor: R$ 100.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 28 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 949/2026-GS/ SEDURB de 25/08/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo n. 01.01.043102.002749/2026-56, de 25/08/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 011 de Crédito Orçamentário valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus/AM. PT: 17.512.3300.1547.0001; ND: 449051; Fonte: 2.754.275.7130; Valor: R$ 200.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 28 de agosto de 2026.

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 945/2026-GS/ SEDURB de 25/08/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo n. 01.01.043102.002742/2026-34, de 25/08/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 014 de Crédito Orçamentário valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com CT 012/2025-SEDURB IZA Construções e Comercio Ltda, na prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região Metropolitana de Manaus. PT: 17.512.3300.1547.0001; ND: 449051; Fonte: 2.754.275.7130; Valor: R$ 100.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 28 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 950/2026-GS/ SEDURB de 25/08/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo n. 01.01.043102.002752/2026-70, de 25/08/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 013 de Crédito Orçamentário valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus/AM. PT: 17.512.3300.1547.0001; ND: 449051; Fonte: 2.754.275.7130; Valor: R$ 200.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 28 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 285646

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. CE 021/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NA ZONA NORTE DE MANAUS/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 13 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de outubro de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - “www.ugpe.am.gov.br”. Em Manaus, 28 de agosto de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 285590

Partes contratantes: FCECON e empresa QUEIROZ SERVIÇOS E GESTAO EM SAUDE. Objeto: serviços de farmacêuticos. Competência março 2026. Nota Fiscal nº46 emitida em 08/04/2026, Valor Global: R$ 102.813,33(Cento e dois mil, oitocentos e treze reais, trinta e três centavos). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903402; Processo Adm: 01.02.017301 .001544/2026-32-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 26 de agosto de 2026.

Protocolo 285644

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 941/2026-GS/SEDURB de 24/08/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo n. 01.01.043102.002737/2026-21, de 25/08/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 012 de Crédito Orçamentário valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com a contratação de empresa especializada

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 285555

Partes contratantes: FCECON e empresa QUEIROZ SERVIÇOS E GESTAO EM SAUDE. Objeto: serviços de farmacêuticos. Competência FEV.2026. Nota Fiscal nº40 emitida em 11/03/2026, Valor Global: R$ 38.720,00(trinta e oito mil, setecentos e vinte reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903402;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO