DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 21

Processo Adm: 01.02.017301.000948/2026-09-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 26 de agosto de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e empresa QUEIROZ SERVIÇOS E GESTAO EM SAUDE. Objeto: serviços de farmacêuticos. Competência ABRIL.2026. Nota Fiscal nº64 emitida em 12/05/2026, Valor Global: R$ 88.513,33(oitenta e oito mil, quinhentos e treze reais, trinta e três). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903402; Processo Adm: 01.02.017301.002071/2026-90-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 26 de agosto de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS. Objeto: aquisição de material fio guia, cateter ureteral, eletrodo para eletrocirurgia. Vigência 6 (meses) meses de 24/08/2026 a 24/02/2027. Valor global R$ 3.021.000,00(três milhões, e vinte e um mil reais). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903036; Processo Adm.: 01.02.017301.0 01482/2026-69-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 26 de agosto de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: serviços de auxiliar de almoxarifado. Vigência 12 (meses) a partir de 24/08/2026 24/082027. Valor global R$ 179.525,88(cento e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). PT: 10.122.00012.0001.0001; ND: 33903707; Processo Adm.: 01.02.017301.0 02803/2026-42-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 26 de agosto de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; CONSIDERANDO o que trata o artigo 62 da Lei nº 1.762/1986 e alterações. RESOLVE: Autorizar escala de férias para o exercício de 2027 dos servidores desta Fundação.

137.579-2 B Ademar marques Mendonça 206.144-9 A Antônia Alcilene Ferreira dos Santos 206.329-8 A Antônio Marcos da Silva 205.656-9 A Claudiceia Almeida de Amorim 206.691-2 A Douglas Roberto Nascimento Freitas 205.646-1 A Fatima Nascimento da Silva 206.586-0 A Flavia Delgado Martins 206.142-2 A Frank Pevas Munhoz 208.381-7 A Itelvina Martins Alfaia 206.100-7 A Janeth Ales Barroso 206.609-2 A Jesse de Souza Alencar 206.673-4 A Lunieres Gomes Morais

206.184-8 A Marcel Marques de Carvalho 205.632-1 A Maria Cristina Pinto Marques 205.639-9 A Maria Lamarque Sena Nazaré 205.635-6 A Marlucy Zogahib Abraão 205.652-6 A Merirlan Rocha de Souza 206.816-8 A Nemesio Rodrigues Valente 206.693-9 A Raimundo Nonato Tavares da Silva 205.657-7 A Tania Maria de Araújo da Silva Fevereiro 206.806-0 A Ângela Maria Falcão Batista 205.630-5 A Jose Leão dos Santos Mourão 207.907-0 A Rangel Teixeira da Silva Março

206.143-0 A Aldenira Bernardo de Sousa 176.212-5 B Elonilson Ferreira de Andrade 206.273-9 A Francisco Walter da Silva Junior 206.360-3 A Nívia Correa da Silva 206.811-7 A Roberilson Claudino da Silva 205.605-4 A Ronicleia Brandao Farias 206.602-5 A Waldervangelica Pereira de Andrade Abril 206.685-8 A Maria Milza da Cunha Araújo Maio

206.669-6 A Alcileia Lessa de Almeida

207.624-1 A Crisologo dos Santos Aparício 206.332-8 A Darcene Ribeiro Perea 206.152-0 A Elias Leal da Silva 205.654-2 A Jimmy Willams Feitoza Raiol 205.661-5 A Marcia Nubia Cordeiro de Oliveira 205.604-6 A Rosilene Garcia da Silva

205.904-5 A Dilma Ferreira de Souza 206.562-2 A Marcia Marques de Abreu 206.162-7 A Maria do Socorro Oliveira Santos 206.173-2 A Raimundo Nonato Leite dos Santos Agosto 206.639-4 A Byron Disney Bentes Monteiro 206.809-5 A Delcimar Martins de Andrade 206.089-2 A Luciana Melo Damasceno 206.422-7 A Maria do Carmo Saraiva de Oliveira 206.732-3 A Paulo Saraiva Batista 114.763-3 B Zenilda Almeida da Motta Outubro 206.149-0 A Joel Feitosa de Souza 206.608-4 A Maria do Socorro Ferreira Monteiro 205.653-4 A Rosimeire Vieira Lima

144.210-4 B Maria Jucilene Neves Carvalho Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 20 de agosto de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições, que dispõe no Decreto nº 36.231 de 09 de setembro de 2015, e:

Considerando as competências da direção estadual do SUS definidas na Lei Federal 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, especialmente no inciso IV, de seu Art. 17;

Considerando as competências da FVS-RCP, na área da vigilância sanitária, definidas na Lei Estadual nº 2.895/2004 e Lei Complementar nº 70/2009, voltadas à proteção da saúde da população, por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, normatização, capacitação, educação, informação, apoio técnico, fiscalização, supervisão e avaliação em vigilância sanitária;

Considerando a Portaria nº 529/2013/GM/MS, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e a RDC nº 36/2013/ANVISA, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;

Considerando a Portaria nº 11.527/2026/GM/MS, que Institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente; e,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO