Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/09/2026 · pág. 17

DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

Administrativo. Signatários: ARMANDO GOIS DE LIMA JUNIORe Francisco Alves de Lucena,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 05EEC095

SECRETARIA DE OBRAS E 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.21.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 12 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: MATEUS FERREIRA ALENCAR e Adamo Vasconcelos de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 930118CD

SECRETARIA DE OBRAS E 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.06.12.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação complementar para fornecimento de materiais diversos para manutenção de equipamentos públicos, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArt. 105 a 107 da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 04 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Maria de Jesus Alves Bezerra.

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.22.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa WEFTON PEREIRA GOMES ME . Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados a manutenção dos serviços de saúde bucal, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArt. 105 a 107 da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 12 de agosto de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtadoe Wefton Pereira Gomes.

Assaré/CE, 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D8E1BB49

SECRETARIA DE SAÚDE

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.21.2

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.21.2 . OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE (IPCA) aoContrato administrativo, firmado em 28 de junho de 2024, com a seguinte empresa NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS - MEI, oriundo do Processo Licitatório modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.21.2, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA GESTÃO DO SUS E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) :Regina Alice Ferreira Furtado– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 05 de agosto e 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 531C9667

SECRETARIA DE SAÚDE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

Assaré/CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D699DAE3