DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 12 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Alves de Lucena,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4DCA48A8

SECRETARIA DE SAÚDE 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2 . OBJETO: Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 15 de junho de 2022, cujo objeto é acontratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados - sistemas de informações do SUS/DATASUS - para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. VIGÊNCIA: Até 15 de junho de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993. DO VALOR: o valor contratual passará de R$ 34.215,00 (trinta e quatro mil, duzentos e quinze reais), para R$ 35.888,96 (trinta e quatro mil, duzentos e quinze reais). CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde - Regina Alice Ferreira Furtado. CONTRATADO(A): ACM ASSESSORIA E SUPORTE EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO- Cleide Ana dos Reis. DATA: 30 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FB1F77B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.21.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 12 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Francisco Alves de Lucena,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C526023A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.21.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 12 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: MATEUS FERREIRA ALENCARe Francisco Alves de Lucena,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4842CB1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº 2026.08.27.1

Extrato de Contrato.InexigibilidadeNº2026.08.27.1. Partes: o Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazere a empresa/pessoa físicaENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. Objeto:Contratação de Show artístico da banda Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta, a se realizar durante os festejos da Padroeira Nossa Senhora das Dores do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$110.000,00(cento e dez mil reais). Vigência Contratual:12 (doze meses). Signatários:Antônio Almeida de SantanaeAna Clara Sousa Rocha Almeida.

Data de Assinatura do Contrato:27 de Agosto de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AE324EE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.13.3

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.13.3

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.13.3. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria de Educação a empresa I J DE MATOS MAGALHAES . Objeto: Trata-

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18