Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/09/2026 · pág. 19

DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

se de 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados de atendimento médico para emissão de Atestado de saúde Ocupacional (ASOS): admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissional, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de julho de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Italo Jorge de Matos Magalhaes,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 01 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 88D65254

disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 12 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Francisco Alves de Lucena,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 69EC4813

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.21.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 12 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Adamo Vasconcelos de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BC0BDC21

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.03.21.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria de Educação e a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 12 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Alves de Lucena,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9565EE92

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.15.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.15.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de unidade escolar com 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta (modelo FNDE), localizada às margens da Rodovia BR-230, Bairro Condado, Município de Assaré-Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.661.486,64 (sete milhões seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BB519210

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1