DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5EE25478

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.008/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.008/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.25.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.008/2026-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E GARRAFAS DE 500 ML, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.490,00 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) . CONTRATADO: J I S SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 27.3043585/0001-90 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E355CA1D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.008/2026-DL , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E GARRAFAS DE 500 ML, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: J I S SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 24.295.979/0001-30, cujo valor global é de R$ 22.335,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de contratação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E51FF166

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Contrato firmado em 20 de agosto de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de agosto de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wendel Alves Pereira e Davi Fernandes Soares.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E39F8CBA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 10.08.003/2026 – PGM/GAB

PORTARIA Nº 10.08.003/2026 – PGM/GAB

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MOARA BATISTA SATURNINO PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL – ENGENHARIA AMBIENTAL, EM RAZÃO DE SUA DESISTÊNCIA EXPRESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025 e sua respectiva homologação;

CONSIDERANDO a nomeação da candidata MOARA BATISTA SATURNINO , para o cargo de Fiscal Ambiental – Engenharia Ambiental ;

CONSIDERANDO que a candidata requereu, tempestivamente, a prorrogação do prazo para posse, tendo-lhe sido deferida a dilação por 10 (dez) dias, nos termos do art. 30, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 002/2022;

CONSIDERANDO a manifestação expressa da candidata, encaminhada à Procuradoria Geral do Município em 05 de agosto de 2026, às 12h16min , por meio da qual declarou não possuir interesse em tomar posse no referido cargo; CONSIDERANDO que a manifestação de desistência foi devidamente juntada aos autos do respectivo processo administrativo; RESOLVE:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de MOARA BATISTA SATURNINO para o cargo de Fiscal Ambiental – Engenharia Ambiental, decorrente do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, em razão de sua desistência expressa quanto à investidura no cargo.

Art. 2º Determina-se aos setores competentes que procedam aos registros administrativos decorrentes deste ato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em 10 de agosto de 2026.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.08.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.18.01.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20.08.01/2025. Processo Administrativo Nº 2025.08.18.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao atendimento da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,

Procuradora-Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 722F8377

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.08.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2026.08.25.01.

EXTRATO DE CONTRATO

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