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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/09/2026 · pág. 43

DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 0AF6D2DA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO BEZERRA NETO , portador(a) do CPF de nº. 924.837.633-91 e carteira de Identidade de numeração única, residente e domiciliado(a) na Rua Padre Ibiapina, S/N, Centro, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL II , com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o disposto na Lei Municipal n° 774/21.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO BEZERRA NETO , portador(a) do CPF de nº. 924.837.633-91 e carteira de Identidade de numeração única, residente e domiciliado(a) na Rua Padre Ibiapina, S/N, Centro, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL , com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com o disposto na Lei Municipal n° 774/21.

Art. 2º. O nomeado ficará à disposição da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 31 de agosto de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 569CCE0A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ANA LETÍCIA AGUIAR FREIRE , portador(a) do CPF de nº. 088.936.583-05 e carteira de Identidade de nº. 2017155168-5 SSP/CE, residente e domiciliado(a) na Avenida Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) , com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com o disposto na Lei Municipal n° 774/21.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de setembro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 335FEC49

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de setembro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 037A3354

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMERAR o(a) Sr(a). VICENTE RONALDO SABINO , portador(a) do CPF de nº. 001.832.683-85 e carteira de Identidade de nº. 99028092103 - SSP/CE, residente e domiciliado(a) na Rua Prefeito Manuel Alves Pereira, S/N, Nossa Senhora da Graças, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO , com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o disposto na Lei Municipal n° 774/21.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de setembro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 14A8B993

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