DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

sendo aderente aos RPPS, inclusive àqueles que não possuem certificação Pró-Gestão, o que contribui para a continuidade da estratégia de investimentos. Observa-se também, que atividade econômica global segue resiliente, mas a elevada incerteza internacional pressiona a inflação e exige uma postura mais cautelosa dos bancos centrais na condução da política monetária ao redor do mundo. No Brasil, a inflação demonstra sinais de moderação, enquanto a taxa de juros deve permanecer em dois dígitos por período prolongado, favorecendo estratégias de renda fixa de menor risco de mercado, especialmente atreladas ao CDI. Nesse contexto, conforme consta na tabela abaixo, os recursos podem ser aplicados no fundo BB TESOURO FIC RENDA FIXA SELIC (CNPJ: 04.857.834/0001-79), fundo já presente na carteira do RPPS . Por fim, deste modo o comitê de Investimentos aprova a referida alocação. Sem mais a tratar, encerramos a devida reunião. FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA CP RPPS DIRIG I/ CP RPPS CGINV I N° 9402857832801 - Representante do Icaprev -Presidente - MARIO CESAR DE OLIVERA - CP RPPS DIRIG I/ CP RPPS CGINV I N° 942909160192801 -Representante do Poder Executivo - FRANCISCO CELESTINO CAVALCANTE - CP RPPS DIRIG I/ CP RPPS CGINV I N° 125718325942808 -Representante dos Conselhos do ICAPREV

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: F4921360

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PORTARIA Nº 0023/2026

PORTARIA Nº 023/2026 - 01 de setembro de 2026. O Presidente do ICAPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de deslocamento do servidor FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA ocupante do cargo Coordenador Previdenciário Lotado no ICAPREV, para realização de visita técnica aos Institutos de Previdência dos Municípios de Cascavel/CE e Beberibe/CE, com a finalidade de observar o funcionamento operacional dos respectivos RPPS e coletar informações sobre a legislação e os procedimentos relativos à formação e atuação da Junta Médica Pericial para fins de concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, visando à implantação de modelo similar no ICAPREV, no dia 02 de setembro de 2026. RESOLVE: Conceder ao supracitado o servidor 01 (UMA) diária estadual para cobertura das despesas na viagem, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), de acordo com a Lei Municipal nº 1043/2025 de 06 de junho de 2025.

cinquenta reais) , de acordo com a Lei Municipal nº 1043/2025 de 06 de junho de 2025.

Icapuí- Ceará, 01 de setembro de 2026.

MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Coordenador Administrativo Financeiro -

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA - Presidente do ICAPREV

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 9D4397F4

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PORTARIA Nº 025/2026

PORTARIA Nº 025/2026 - 01 de setembro de 2026. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de deslocamento do servidor MARCOS JOSE FERREIRA NUNES ocupante do cargo de Gerente de Almoxarife, Patrimônio e Arquivamento Lotado no ICAPREV , para realização de visita técnica aos Institutos de Previdência dos Municípios de Cascavel/CE e Beberibe/CE, com a finalidade de observar o funcionamento operacional dos respectivos RPPS e coletar informações sobre a legislação e os procedimentos relativos à formação e atuação da Junta Médica Pericial para fins de concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, visando à implantação de modelo similar no ICAPREV, no dia 02 de setembro de 2026. RESOLVE: Conceder ao supracitado o servidor 01 (uma) diária estadual para cobertura das despesas com viagem, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , de acordo com a Lei Municipal nº 1043/2025 de 06 de junho de 2025.

Icapuí- Ceará, 01 de setembro de 2026.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA - Presidente do ICAPREV

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: A156AE29

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.02-001/2026

Icapuí- Ceará, 01 de setembro de 2026.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PE

RAIMUNDO IVÂ DA SILVA E SOUZA -

Presidente Municipal, do ICAPREV - Nomeado Pela Portaria Nº 272/2025

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: DF1110C5

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PORTARIA Nº 024/2026

N.º PROCESSO: 06.02-001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026-PE. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 15/09/2026. Abertura das propostas: 15/09/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ e www.icaprev.com.br. Local de abertura das propostas: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Icapuí, Ceará, 01/09/2026.

PORTARIA Nº 024/2026 - 01 de setembro de 2026. O Coordenador

Administrativo Financeiro e o Presidente do ICAPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de deslocamento do servidor Raimundo Ivã da Silva e Souza ocupante do cargo Presidente Lotado no ICAPREV, para realização de visita técnica aos Institutos de Previdência dos Municípios de Cascavel/CE e Beberibe/CE, com a finalidade de observar o funcionamento operacional dos respectivos RPPS e coletar informações sobre a legislação e os procedimentos relativos à formação e atuação da Junta Médica Pericial para fins de concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, visando à implantação de modelo similar no ICAPREV, no dia 02 de setembro de 2026. RESOLVE: Conceder ao supracitado servidor 01 (uma) diária estadual para cobertura das despesas na viagem, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e

FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA. Pregoeiro.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 55EA4367

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 399/2022 - SEINFRA

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 399/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de adequação quantitativa dos serviços inicialmente contratados, fica acrescido ao valor inicial do

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