DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044
Contrato nº 399/2022 o montante de R$ 14.887,66 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), correspondente ao percentual aproximado de 1,10% do valor originalmente contratado, a contar de 01/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.1502.1.026; elemento de despesa nº 4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, ―b‖, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n°. 2022.06.01.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Francisco Iatagam dos Reis Silva, pela contratada.
Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: D3275B7D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO . Contratante : Câmara Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratado: Adail Palacio Conrado - CPF sob o Nº. 900.791.673-49 . Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018 . Objeto Contratual: Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Valor mensal : salário mínimo vigente . Da Vigência : 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 01 de julho de 2026 . Do Foro : Comarca do Município de Iguatu . Signatários: Diego Gomes Felipe - ( Presidente ) / Adail Palacio Conrado , respectivamente Contratante e Contratado .
Iguatu-Ce, em 01 de julho de 2026.
DIEGO GOMES FELIPE
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu- CE.
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: F87F47AA
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO . Contratante : Câmara Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratado: Gilvando Alexandre da Silva - CPF sob o Nº. 044.412613-90 . Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018 . Objeto Contratual: Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Valor mensal : salário mínimo vigente . Da Vigência : 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 01 de julho de 2026 . Do Foro : Comarca do Município de Iguatu . Signatários: Diego Gomes Felipe - ( Presidente ) / Gilvando Alexandre da Silva , respectivamente Contratante e Contratado .
Iguatu-Ce, em 01 de julho de 2026.
DIEGO GOMES FELIPE
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: C4DF7940
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO . Contratante : Câmara Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratado: HORÁCIO HENRIQUE BRITO DE LIMA - CPF sob o Nº. 056.773.393-93 .Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018 . Objeto Contratual: Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Valor mensal : salário mínimo vigente . Da Vigência : 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 01 de julho de 2026 . Do Foro : Comarca do Município de Iguatu . Signatários: Diego Gomes Felipe - ( Presidente ) / HORÁCIO HENRIQUE BRITO DE LIMA , respectivamente Contratante e Contratado .
Iguatu-Ce, em 01 de julho de 2026.
DIEGO GOMES FELIPE
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE.
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 9FCC360A
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO . Contratante : Câmara Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratado: Seni Teles de Oliveira - CPF sob o Nº. 969.033.683-53 .Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018 . Objeto Contratual: Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Valor mensal : salário mínimo vigente . Da Vigência : 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 01 de julho de 2026 . Do Foro : Comarca do Município de Iguatu . Signatários: Diego Gomes Felipe - ( Presidente ) / Seni Teles de Oliveira , respectivamente Contratante e Contratado .
Iguatu-Ce, em 01 de julho de 2026.
DIEGO GOMES FELIPE
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE.
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 6FDCE5C1
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 049, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
RETIFICA O DECRETO Nº 048, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL, DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 048, de 25 de agosto de 2026, que dispõe sobre a convocação, em decorrência de decisão judicial, de
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