Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/09/2026 · pág. 60

DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

Titular: Janiele Rodrigues de Sousa Suplente: Aline Maria Cruz Rocha

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Larissa Magalhães Rodrigues Suplente: Lorena Costa Teixeira

OBJETO : Aquisição de 01 veículo automotor tipo Ônibus Rodoviário, novo, zero quilômetro, com especificações técnicas adequadas ao transporte coletivo de passageiros, destinado ao fortalecendo da frota própria utilizada no transporte dos estudantes universitários do Município de Irauçuba – CE, visando à ampliação da capacidade operacional, a continuidade e a segurança da prestação do serviço.

CONSELHO TUTELAR:

Titular: Davi José Mota de Freitas Suplente: Luis Gonzaga Costa de Sousa

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:

Titular: Rubens de Sousa Azevedo Suplente: Maria da Penha dos Santos Lobato

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria n° 754, de 18 de agosto de 2026, mas mantendo seus efeitos jurídicos até a presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9E9DDFBE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 777, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe lI – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe lII – Ref. 11 , a seguinte servidora: MARIA DE MARILAC ALVES ALMEIDA , Matrícula 0600725 ; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B6775C41

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005 1.027 – Aquis. Transporte Escolar, recurso Próprio (Fonte 1500100100).

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.

SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52.

CONTRATADA VALOR GLOBAL MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil 88.611.835/0018-77 reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2026, da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELA CONTRATADA : Sidnei Vargas da Silva.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa.

Irauçuba/CE , 31 de agosto de 2026

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C5EA9D9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2026-DL

N.º PROCESSO: 00006.20260807/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, referente ao exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 08/09/2026. Abertura das propostas: 08/09/2026, às 9:00 AM. Apuração de Preços: 08/09/2026, a partir das 9:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de contratação e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Itaiçaba, Ceará, 02/09/2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – 2026.08.31.01 – SEDUC.

A ordenadora de despesas da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Ata de Registro de Preços Nº 202602030001, oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025/SMD.

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: EC5FCACD