DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. ANTHONIELLE LEITE FEITOSA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXXX16 SSP/CE, inscrita no CPF nº XXX.636.593-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. CICERO ALDEMIR DE MORAIS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2017XXXX45-1 SSP/CE, inscrito no CPF nº XXX.553.003-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 01 de Setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 01 de Setembro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F6007BB3
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D2453786
GABINETE
PORTARIA Nº 0109002/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF nº 605.XXX.XXX-57, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
PORTARIA Nº 3108003/2026-GP JARDIM/CE, 31 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal: R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF nº 605.XXX.XXX-57, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 31 de Agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Setembro de 2026.
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A1117AEA
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5A403C00
GABINETE PORTARIA Nº 0109003/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo
LICITAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.1
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, o Contrato Administrativo, no qual a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 01.739.141/0004-36, tinha por objeto o FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE , provenientes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.1. A presente extinção se dá por acordo entre as partes, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PNEUS
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