DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 6DC11DB1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3108-A/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 238D4BA0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
RESOLVE:
EXONERAR, JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO UNICEF , símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 31 de agosto de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: A316517E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3108-B/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 31 de agosto de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 6C03F8A9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONCESSÃO Nº 005/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
RESOLVE:
CONCEDER , com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARE S ao servidor ANDRE LUIS DE LIMA SANTOS matrícula 3714, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, a partir do dia 01 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE013/2026
O GOVERNO MUNICIPAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GMPE013/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 01 de setembro de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS – Pregoeira.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 9FECD765
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – GMPE011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260610/0001-42 - ARP Nº GM-PE011/2026 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE011/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS - DETENTOR DA ARP: IRMAOS GONDIM DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 193.565,54 (cento e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 9EA86D9A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00015.20260812/0001-84 - Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE ESPACINHA, NOVA RUSSAS/CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DESTE MUNICÍPIO. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 01 de setembro de 2026. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: RAIMUNDO SEGUNDO DE SOUSA. CPF/MF Nº 135.796.303-34. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79