DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 87E01D69

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260812/0001-84 - CONTRATO Nº SAF-IN001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SAF-IN001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO SEGUNDO DE SOUSA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE ESPACINHA, NOVA RUSSAS/CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0002.2.044 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças, R$ 3.000,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de imóveis, Locação de imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: BAFD1429

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAF-DL003/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250625/0001-22 - CONTRATO Nº SAF-DL003/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAFDL003/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME - OBJETO: Contratação de Serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS - software como serviço, solução integrada com módulos/contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento, para atender as necessidades do Município de Nova Russas-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2026 a 07 de Agosto de 2027. - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: B7F28D45

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 1º TERMO ADITIVO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SSPDL002/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . AVISO DE ADIAMENTO . O Município de Nova Russas, torna público para conhecimento dos interessados, o 1º TERMO ADITIVO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SSP-DL002/2026, cujo objeto versa sobre SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS DA SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE , o qual adia a abertura do certame para dia 08 de setembro de 2026 às 10:00 horas . As demais informações permanecem inalteradas.

Nova Russas-CE, 01 de setembro de 2026.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS – Agente de Contratação.

Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: 2F3023E7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260615/0004-64 - CONTRATO Nº SAAE-PE002/2026.01 - ORIGEM: Pregão Nº SAAE-PE002/2026 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA: SERRAS LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, equipamentos e suprimentos de informática, bem como de outros bens permanentes, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Nova Russas/CE. VALOR TOTAL: R$ 346.250,97 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0002.1.028 e 1201.04.122.0002.2.026; Elementos: 44.90.52.00 (465) subelementos: 05,19, 20 e 24 e 33.90.30.00 (486) 17 e 30 - Validade de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: F09E24A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.07.2022.01/DIV

PREGÃO Nº 14.07.2022.01PP

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

N.º CONTRATO: 12082022002. N.º ADITIVO: Quarto. PREGÃO PRESENCIAL N.º 14.07.2022.01PP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 12082022002 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2026 e término em 12/08/2027, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação Institucional. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74, CNPJ. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 99.270,00 (noventa e nove mil, duzentos e setenta reais).

Palhano, Ceará, 04/08/2026.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS,

Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional.

N.º CONTRATO: 12082022003. N.º ADITIVO: Quarto. PREGÃO PRESENCIAL N.º 14.07.2022.01PP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 12082022003 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2026 e término em 12/08/2027, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74, CNPJ. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 57.560,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais).

Palhano, Ceará, 04/08/2026.

ANA LIV MATEUS SANTOS, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

N.º CONTRATO: 12082022004. N.º ADITIVO: Quarto. PREGÃO PRESENCIAL N.º 14.07.2022.01PP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 12082022004 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2026 e término em 12/08/2027, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74, CNPJ. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 86.080,00 (oitenta e seis mil e oitenta reais).

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