DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

Palhano, Ceará, 04/08/2026.

LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.

N.º CONTRATO: 12082022005. N.º ADITIVO: Quarto. PREGÃO PRESENCIAL N.º 14.07.2022.01PP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 12082022005 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2026 e término em 12/08/2027, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74, CNPJ. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 86.080,00 (oitenta e seis mil e oitenta reais).

Palhano, Ceará, 04/08/2026.

RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: FDEF7DCE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10.03.006/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: ANA CLAUDIA MUNIZ NEGREIROS, inscrita no CPF sob o nº. 766.489.823-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2026.03.02.05-SESA. OBJETO: Locação de veículo automotor, tipo passeio/utilitário, sem motorista, destinado ao atendimento das demandas administrativas, técnicas e operacionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 45.128,40 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/03/2027. SIGNATÁRIOS: PETRUCIO MUNIZ FERREIRA e ANA CLAUDIA MUNIZ NEGREIROS, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/ CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 593C23E4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 24.01.001/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: a empresa CONSTRUTORA ÊXITO LTDA, com sede à Rua Antônio Rodrigues Pinheiro, nº. 775, Bairro José Pessoa Filho, Jaguaribe, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.01.22.01-SEDUC. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviço de retelhamento, reforma e melhoria de Escola de Educação Infantil, Escola de Educação Básica

e diversas Escolas de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Penaforte/CE, localizadas na sede e zona rural do município, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 288.528,32 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e SYOMARA ALVES BARBOZA, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS –

Secretária da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 4BEDA2F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 815, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro, atualmente conhecido como ―Beco do Caboclo‖, na Localidade do Capim de Roça, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada oficialmente de RUA MARIA DE JESUS BASTOS DA SILVA, a via pública conhecida popularmente como ―Beco do Caboclo‖, situada na localidade do Capim de Roça, que se inicia na CE-350 (Estrada da Coluna), no sentido Norte/Sul, e termina na via conhecida como Estrada Bernadinho Farias.

Art. 2° O poder Executivo Municipal adotara as providências necessárias para a identificado e sinalizado do logradouro.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 24 de agosto de 2026.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE

Prefeito do Município de Pindoretama

Autoria desta Lei: Vereador Eryck Dieb Souza

Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 2E2AF26A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2026

PORTARIA Nº 012/2026

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE GLECIO BATISTA ALMEIDA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, pertencente a(o) Gabinete da Prefeita, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEGIDA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81