DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

II - Local Quixeramobim/CE, E.E.M.T.I Cel. Humberto Bezerra na data 27/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 3CF374C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

JOÃO DE ALCÂNTARA Ordenador de Despesas

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: 85E6E62F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2026

PORTARIA Nº 013/2026

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO RUBSON DE SOUSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, pertencente a(o) Gabinete da Prefeita, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEGIDA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Quixeramobim/CE, E.E.M.T.I Cel. Humberto Bezerra na data 27/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

JOÃO DE ALCÂNTARA Ordenador de Despesas

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: 8918EA40

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.01.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.01.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 18 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2026.09.01.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES, PINTURA DE GUIAS, ROÇAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.07.27.1 . Objeto: objetivando a seleção e pré-qualificação de empresas do ramo da construção civil, isoladas ou em consórcio, com comprovada capacidade técnica, operacional e financeira, para elaboração de projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia, projetos de infraestrutura urbana e posterior execução das obras de construção de 60 (sessenta) unidades habitacionais de interesse social, de tipologia unifamiliar (térreas e isoladas), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV , conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Licitante Vencedor: A Ata de Julgamento e Classificação declarou a empresa MCS CONSTRUTORA LTDA. , CNPJ nº 07.279.421/0001-42, vencedora e primeira classificada do Chamamento Público nº 2026.07.27.1, com pontuação final de 100 (cem) pontos . Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Kaio César Rodrigues Feitosa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Data da Homologação: 26 de Agosto de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F720626A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260901

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20260901. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.08.27.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa ALLE NO BEAT PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20 . Objeto: Contratação de show artístico/musical DO CANTOR ALLE NO BEAT, a ser realizado durante as festividades comemorativas do 69º aniversário de emancipação política do município de Potengi/CE – edição 2026. Valor do Show: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência Contratual: 31/12/2026. Signatários: José Saymon Rodrigues Pereira e Francisco Alesandro Silva Rodrigues -

POTENGI/CE, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0C29EDA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.001/2026

ATO Nº 01.09.001/2026

Piquet Carneiro/CE, 02 de setembro de 2026.

JEOVANO PAES MONTE – Agente de Contratação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei

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