DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) REGINA CLAUDIA ALEXANDRE LOPES, portador (a) do CPF 502.639.353-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, admissão em 01/03/2000 sob matrícula 00805114, no cargo de INSTRUTOR DE ARTES, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 19CB7746

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RESULTANTE DA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12.002.2025-TURISMO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Chamamento público Nº 12.002.2025-Turismo. A Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato dos contratos do processo de credenciamento resultante da Chamamento público Nº 12.002.2025-Turismo: Nº 12.002/2026-012 – Valor global: R$ 2.763,65 – Contratada : NARIO KILDERY ALVES BARBOSA (KARKARA) ; Nº 12.002/2026-013 – Valor global: R$ 2.763,65 – Contratada : MARIA CLENILDA BATISTA DE SOUSA (OS FEDERAIS DO XOTE) . Objeto: credenciamento de Cantores/Músicos - "ARTISTAS DA TERRA", para realização de apresentações artísticas em eventos organizados pelo município de Quixadá/Ce, para realização da 46° (EXPOCECE QUIXADA 2026) 5° etapa do circuito cearense de exposição no parque de exposição ACOCECE no dia 12 e 13 de agosto de 2026 as 20h. Prazo de vigência : terá vigência de 02 meses. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 3F686F23

LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO – COMPLEXO EDUCACIONAL DE QUIXADÁ.

Quixadá - Ceará, 01 de setembro de 2026.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária Municipal da Educação de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2A2CFA61

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.003/2025-CON

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos Contratos resultante da Concorrência Eletrônica nº 08.003/2025CON: N°202607220002 – Valor global: R$ 115.647,89; N°202607310001 – Valor global: R$ 455.021,79 - Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Vanessa Araujo de Souza Parente; N°202606010002 – Valor global: R$ 2.797.713,75 - Contratada: VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cleber Fontenele Silva; N°202607220003 – Valor global: R$ 463.473,54; N°202606010003 – Valor global: R$ 237.588,78 - Contratada: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Rodrigues da Silva. Objeto : contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia, para reformas e ampliações em diversas unidades escolares abaixo relacionadas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas nos projetos básicos e executivos, sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação do município de Quixadá/ce . Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 22 e 31 de julho; 01 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 468B2550

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DESTINADO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. CRONOGRAMA DE CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DA ENTREVISTA PARA A SEGUNDA FASE NO PROCESSO SELETIVO.

Extrato de Contrato Nº 2026.07.31.1.1. Pregão Eletrônico nº 2026.07.31.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e operativa, na área da Política pública de promoção, proteção e defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, junto ao Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 138.996,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais), sendo pago o valor mensal R$ 11.583,00, (onze mil quinhentos e oitenta e três reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araujo Alexandre e Claudio Rodrigues Passos da Cunha.

Data de Assinatura do Contrato: 01 de setembro de 2026.

CANDIDATO DATAS/HR 1 CLECIA OLIVEIRA PAULO VINHAS 03/09/2026 - 2H

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