DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, na qualidade de palestrante principal do workshop inaugural do "Amazon Research Consortium (ARC)", apresentando palestra sobre os desafios interconectados da Amazônia relacionados às mudanças climáticas, eventos extremos, resiliência, adaptação e desenvolvimento sustentável, contribuindo para o fortalecimento da cooperação científica internacional, no Research Triangle Park, na Carolina do Norte/EUA, de 19/09/2026 a 24/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000740/2026-11.

PRISCILA MACHADO BORGES SENA, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, como Oradora do Painel dedicado ao tema "Dados de Investigação: competências e Infraestruturas", na "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA 2026)", que tem como objetivo promover o intercâmbio científico e tecnológico entre pesquisadores, gestores, bibliotecários e instituições da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e de outros países, visando fortalecer a Ciência Aberta, o acesso aberto, a gestão e preservação de dados de pesquisa, os repositórios digitais, a ciência cidadã e a inovação em infraestruturas de informação científica, em Faro/Portugal, de 04/10/2026 á 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000710/2026-45.

PATRÍCIA DE ARAÚJO PEREIRA, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "5th International Conference on Coupled Processes in Fractured Geological Media: Observation, Modeling, and Application (CouFrac 2026)", com apresentação de trabalho de pesquisa intitulado "Numerical Upscaling of NonNeighboring Transmissibilities for Enlarged Fractures in a Hybrid DPDP / EDFM Framework", em Uppsala/Suécia, de 18/09/2026 a 25/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000426/2026-37.

JOSUÉ DOS SANTOS BARROSO, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "5th International Conference on Coupled Processes in Fractured Geological Media: Observation, Modeling, and Application (CouFrac 2026)", com apresentação de trabalho de pesquisa intitulado "Graph-based hydromechanical upscaling of permeability in fractured media" em Uppsala/Suécia, de 18/09/2026 a 25/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000425/2026-92.

PRISCILA MACHADO BORGES SENA, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, na qualidade de painelista convidada e membro da Comissão Organizadora, no "IV Encuentro de Repositorios Institucionales y Ciencia Abierta (ERICCA 2026)", contribuindo para o painel de especialistas sobre repositórios como infraestrutura crítica para avaliação da ciência e fortalecendo a cooperação técnico-científica entre Brasil e Colômbia nas temáticas relacionadas à Ciência Aberta, aos repositórios institucionais e à governança da informação científica, em Medelin/Colômbia, de 22/09/2026 a 28/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000706/2026-87.

MARCIO ARAB MURAD, pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "5th International Conference on Coupled Processes in Fractured Geological Media: Observation, Modeling, and Application (CouFrac 2026)", com apresentação de trabalho de pesquisa intitulado "A Two-Scale Non-Equilibrium Relative Permeability Model for Transient Two-Phase Flow in Fractured Rocks", em Uppsala/Suécia, de 18/09/2026 a 24/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000406/2026-66.

Na Portaria MCTI nº 10.295, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de agosto de 2026, Seção 2, página 6, no art. 1º,

Onde se lê: "Art. 1º Alterar designações para o Grupo Assessor do Modelo Integral de Avaliação Global - Gaava, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, que passa a ter os seguintes representantes:", Leia-se: "Art. 1º Alterar designações para o Grupo Assessor de Avaliação do FNDCT - Gaava, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, que passa a ter os seguintes representantes:".

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar RODRIGO PORTUGAL DA COSTA, CPF *.713.362-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da CoordenaçãoGeral de Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010106/2024-97).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria MCTI n° 10.098, de 27 de maio de 2026, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e, tendo em vista o Memorando nº 12422/2026/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a PAULO ROGÉRIO DE AQUINO ARLINO, matrícula SIAPE nº 664474, ocupante do cargo de Tecnologista/S/III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento do Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.005853/2026-97).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS, Coordenador da Diretoria de Gestão de Portfólio da Agência Espacial Brasileira - AEB, para representar a AEB na Reunião Técnica Gerencial de acompanhamento do Projeto VS-50/VLM-1, a ser realizada no Centro Aeroespacial Alemão (DLR)-MORABA, no período de 07/11/2026 a 14/11/2026, em Oberpfaffenhofen, Alemanha, com ônus e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.000989/2026-91.

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0221/2026, de 27/08/2026, resolve: AUTORIZAR FERNANDA STIEBLER, matrícula 2031, Chefe de Gabinete da Presidência da Finep - GAPR; e ANDREA ABDALLAH NASCENTES TOTIS, matrícula 1550, Superintendente da ÁREA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO FNDCT - ACO F, a participarem na etapa Chile da programação do curso ofertado pela Escola de Governo e Desenvolvimento Maria da Conceição Tavares, iniciativa conjunta da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Santiago, Chile, no período de 09 a 13 de novembro de 2026 (trânsito incluso), com ônus para a Finep no que se refere a passagens aéreas, diárias, seguro viagem e manutenção do salário e encargos da empregada durante o período de afastamento.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e considerando a subdelegação de competência instituída pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, resolve:

Nº 93 - Designar a servidora Juliana Martins Ferreira, Analista em C&T, CPF: ***.854.811-

**, para a função de Substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI nº 01300.005974/2026-13).

Nº 96 - Designar a servidora JÉSSICA SCHMITT PEREIRA, Analista em C&T, CPF: *.036.671-, para a função de Substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.006149/2026-28).

Nº 98 - Designar o servidor MARCOS VINICIO BORGES MOTA, Analista em C&T, CPF: ***.435.489-

**, para a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho (Processo SEI nº 01300.005941/2026-65).

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 94 Dispensar, o servidor ROBERTO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, Analista em C&T, CPF: *.289.558-, da função de Substituto da Chefe de Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados Vinculados, código FCE 1.05, da Diretoria Científica deste Conselho, para a qual foi designado pela PO CNPq Nº 88/2025 (Processo SEI nº 01300.006000/2026-49).

I - MARIA BEATRIZ MACHADO BONACELLI, especialista, Presidente;

II - MARIA FÁTIMA GROSSI DE SÁ, especialista;

III MÁRCIO DA SILVEIRA CARVALHO, especialista;

IV - ALBERTO CLAUDIO HABERT, especialista;

V - CARLOS ALEXANDRE NETTO, especialista;

VI - ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, especialista;

VII - SANDOVAL CARNEIRO JUNIOR, especialista;

VIII - LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;

IX - LAERTE DAVI CLETO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;

X - MARIANA RAMOS REIS GAETE, representante do Ministério da Educação - MEC, titular;

XI - LUIZA NAIARA SIQUEIRA DO PRADO, representante do Ministério da Saúde - MS, titular;

XII - BRUNO CESAR PROSDOCIMI NUNES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;

XIII - EDUARDO MONTEIRO PASTORE, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente;

XIV - MARIANA RAMOS REIS GAETE, representante do Ministério da Educação - MEC, suplente;

XV - PALOMA AFONSO SOARES, representante do Ministério da Saúde

• MS, suplente.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 9.283, de 20 de julho de 2025, publicada em 20 de agosto de 2025, Edição Nº 157, Seção 2, Página 5. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

Nº 95 Designar o servidor ALBERTO DE CAMPOS E SILVA, Analista em C&T, CPF: *.455.421-, para a função de Substituto da Chefe de Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados Vinculados, código FCE 1.05, da Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI nº 01300.006000/2026-49).

Nº 97 Designar a servidora Priscila Ximenes Oliveira Alves Barreto, Analista em C&T, CPF:

*.066.141-, para a função de Substituta do Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.006151/2026-05).

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):

DILEINE AMARAL DA CUNHA, Coordenadora de Negociação, Assessoramento e Estudos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, como representante do CNPq, da 18ª Reunião do Grupo de Trabalho UE-CELAC sobre Infraestruturas de Pesquisa, visando fortalecer a cooperação entre a União Europeia e a CELAC em infraestruturas de pesquisa, promovendo o diálogo e a colaboração estratégica, o intercâmbio de boas práticas e o apoio aos novos grupos de trabalho nas áreas de saúde, inteligência artificial, mudanças climáticas, sustentabilidade ambiental e transição energética, em Montevidéu, Uruguai, no período de 6 a 9 de setembro de 2026, trânsito incluído, com ônus limitado para o CNPq, conforme Processo nº 01300.005997/2026-10.

OLIVAL FREIRE JUNIOR

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