DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.010745/2026-16, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor LEONARDO COSTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1992767, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE-SE

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016568/2026-32, resolve:

DESIGNAR MARIA CLARA SANTOS FALCAO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.011772/2026-06, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de agosto de 2026, o cargo de Perito Federal Territorial, código 640.001, Classe S, Padrão V, ocupado pelo ex-servidor ALBERTO DIAS DE MORAES, matrícula Siape nº 1526635, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.061053/2026-19, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor REINALDO SOARES ESTELLES, matrícula Siape nº 1037549, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO

Ministério da Igualdade Racial

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em seu 7º Circuito Deliberativo da DIREC, realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.005885/2026-65, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor João Maria de Andrade, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para participar de missão científica junto ao Laboratoire Géosciences Environnement Toulouse (GET), em Toulouse, França, no período de 13 a 26 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para Agência.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Na Portaria DG nº 338, de 27/08/2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 165, de 01/09/2026, que trata da concessão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA) aos servidores ocupantes de cargos efetivos de nível intermediário do quadro de pessoal do DNOCS, excluam-se da tabela constante no Anexo I os nomes dos servidores ANTONIO JOSE RIBEIRO, SIAPE 738288, e FRANCISCO SIMAO DE ALENCAR, SIAPE 729467, ambos vinculados à Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar EDNA GABRIELLE DA SILVA do cargo de Coordenadora da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n° 59400.015551/2026-55, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Flávia Mesquita Silveira, na qualidade de filha inválida do ex-servidor José Wellington Andrade Silveira, ocupante do cargo de Agente de Mecanização de Apoio, matricula SIAPE 0727892, do Quadro de Pessoal do DNOCS, aposentado, falecido em 25 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de agosto de 2026, data do requerimento de solicitação de pensão.

GABINETE DO MINISTRO

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015848/2026-23, resolve:

DESIGNAR JOSE BISINOTI NETO para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Mobilização do Sistema Federal da Coordenação-Geral de Mobilização para Ações de Socorro do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003439/2026-92 resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FLÁVIO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO, matrícula SIAPE nº 1098026, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Ouvidor, código CCE 1.10, da Ouvidoria desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, a partir de 14 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.003838/2026-45, resolve: DESIGNAR GUSTAVO MACEDO MOURA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Operações da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SECRETARIA EXECUTIVA

Na Portaria MIDR nº 2.713, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 28 de agosto de 2026, Seção 2, Página 66, constante no processo nº 59000.016254/2026-30, a qual versa sobre a dispensa da servidora CRISTINA ABREU JANSEN da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior. Onde se lê: DISPENSAR a servidora CRISTINA ABREU JANSEN da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior. Leia-se: DISPENSAR a servidora CRISTINA ABREU JANSEN da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior, a contar de 27 de agosto de 2026. Ministério.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "5ª Conferência de Cibercrime da Europol 2026", em Haia, Países Baixos, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.023433/2026-36).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.125, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 2, página 54 (Processo nº 08129.009749/2026-25).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

57

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090200057