DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.654 - Designar JULIANA PAIVA VASCONCELLOS, CPF nº XXX.909.707-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.

N° 1.655 - Designar WALMIR JUNIO ARAUJO SILVA, CPF nº XXX.279.241-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Paranaíba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 1.656 - Dispensar REGYS LANEESI CABRAL MENDONCA, CPF nº XXX.035.965-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Miguel dos Campos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º (03001.002513/2026-81), resolve:

Autorizar o Afastamento do País da servidora ANNA CAROLINA MENDONÇA LEMOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento e Administração, matrícula Siape nº XX451XX, em exercício na Presidência - PRESI do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do Programa Executivo Internacional Gestão Estratégica de Negócios, promovido pelo ISCTE Executive Education, no período de 14 a 30 de maio de 2027, em Lisboa/Portugal, incluído trânsito, com ônus.

N° 1.657 - Designar RAFAEL SILVA DOS ANJOS, CPF nº XXX.534.634-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.4, desta Fundação.

N° 1.658 - Dispensar FELIPE COELHO SENNA, CPF nº XXX.698.451-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Miguel dos Campos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 1.659 - Designar FELIPE COELHO SENNA, CPF nº XXX.698.451-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Miguel dos Campos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 1.660 - Designar BRUNA DE FIGUEIREDO BRITO SILVA, CPF nº XXX.621.834-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Santana do Ipanema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 1.661 - Dispensar BRUNA DE FIGUEIREDO BRITO SILVA, CPF nº XXX.621.834-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Santana do Ipanema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 1.662 - Dispensar ISABEL CRISTINA MARTINS VICENTE DOS SANTOS, CPF nº XXX.569.237XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pesquisa de Orçamentos Familiares, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.

N° 1.663 - Designar ISABEL CRISTINA MARTINS VICENTE DOS SANTOS, CPF nº XXX.569.237XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pesquisa de Orçamentos Familiares, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação.

N° 1.664 - Designar ISABEL CRISTINA MARTINS VICENTE DOS SANTOS, CPF nº XXX.569.237XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Pesquisa de Orçamentos Familiares, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 1.665 - Dispensar LEONARDO ZECHLINSKI MAYA, CPF nº XXX.469.810-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1.666 - Designar LETICIA ROSSI ORTIZ, CPF nº XXX.894.160-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1.667 - Designar JULIANO JOSE GUIMARAES JUNQUEIRA, CPF nº XXX.126.808-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pesquisa de Orçamentos Familiares, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.

N° 1.668 - Designar DENIS RODRIGUES ROSA, CPF nº XXX.078.567-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1.669 - Designar DENIS RODRIGUES ROSA, CPF nº XXX.078.567-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 1.670 - Designar DIONEI ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.527.519-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Blumenau, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação.

Na Portaria do Presidente, nº 1540, de 20/08/2026, publicada no D.O.U. de 24/08/2026, Seção 2, página 55, onde se lê: a partir de 13/08/2026.; leia-se a partir de 14/08/2026.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º (03001.002391/2026-22), resolve:

Autorizar o Afastamento do País das servidoras Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa e Gabriela Freitas da Cruz, ocupantes do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrículas Siape nº XX828XX e XX102XX, em exercício na Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do 7º Encontro da Sociedade de Economia da Família e de Gênero (GEFAM), no período de 09 a 12 de setembro de 2026, em Montevidéu/Uruguai, incluído trânsito, com ônus.

(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 165, página 70, de 1º de setembro de 2026, com incorreção do original.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º (03001.001958/2026-43), resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor MARCELL MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX262XX, em exercício na Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do evento "Escola de Governo e Desenvolvimento Maria da Conceição Tavares - Etapa Chile", no período de 09 a 13 de novembro de 2026, em Santiago/Chile, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, e considerando o disposto no Processo n.º 03001.002687/2026-43, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANDERLEY CAMARGO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0777187, com fundamento no art. 20, §2º Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência extinção do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.071361/2026-12, resolve: Designar JULIANA MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1650428, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.06, na Assessoria Parlamentar desta Agência, em Brasília (DF).

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.18, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Assembleia Geral Anual, Conferência e Exposição ACI World/ACI-LAC 2026, em Lima - Peru, e da reunião preparatória para a Sétima Conferência Mundial de Transporte Aéreo (ATConf/7), em Montreal - Canadá; e do servidor DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, ocupante da função comissionada código FCE 1.13, Analista Administrativo, na qualidade de assessor do Diretor-Presidente Tiago Chagas Faierstein, a fim de participar da referida reunião preparatória em Montreal - Canadá, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.069234/2026-53.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.072138/2026-92, resolve:

Designar SERGIO RAMOS FAVARINI, matrícula SIAPE nº 1515928, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Chefe de Projeto FCE 3.09, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Na Portaria de Pessoal nº 421/SGP, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2026, Seção 2, página 37, onde se lê: "...por motivo de exoneração a pedido,...", leia-se: "...por motivo de posse em outro cargo inacumulável,...".

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12, § 1º, inciso V do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º, no art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta do Processo nº 00424.294897/2026-99, resolve:

Art. 1º Cessar, a partir de 10 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria de Pessoal nº 19/2026-DG/ANTAQ, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2026, que suspendeu, exclusivamente em relação ao candidato PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO, a fluência do prazo para posse decorrente da Portaria de Pessoal nº 14/2026-DG/ANTAQ, de 30 de junho de 2026, em razão da revogação da tutela de urgência determinada pela sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 1076421-23.2026.4.01.3400, publicada em 10 de agosto de 2026, conforme o Parecer de Força Executória nº 01165/2026/EATE-ADM/EADM1/PGF/ AG U .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DIAS

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