DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 12 da Resolução ANTAQ nº 116, de 2024, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004 e Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e em cumprimento à Portaria-DG ANTAQ 568 (SEI 2861796), que instituiu a Política de Diversidade, Equidade e Acessibilidade - DEA no âmbito da Antaq e criou o Grupo de Trabalho de Diversidade, Equidade e Acessibilidade da Antaq - GTDEA, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho de Diversidade, Equidade e Acessibilidade da Antaq - GTDEA:

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, dos servidores:

Paulo Morum Xavier, Secretário-Geral, matrícula SIAPE nº 3237860 e Alexandre Ferreira de Alencar, Gerente de Tecnologia e Gestão da Informação, matrícula SIAPE nº 2239689, para participarem do evento Gartner IT Symposium/Xpo 2026, que será realizado na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos, pelo período de 18/10/2026 a 24/10/2026, incluindo o trânsito.

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

I- Aline Andrade Nacacio da Silva (SAF) - Coordenadora

II- Flávia Mendonça de Araújo Pontilhão (SFC) - Coordenadora

III- Aretta de Andrade Assis Gomes (SESGI)

IV- Cyrce de Queiroz e Silva (ARINT)

• V- Alexandre Dutra Maia (SAF)

VI-Fabiane Santos de Mello (SOG)

VII- Richard Moreira Cortes (SGE)

VIII- Pedro Henrique Soares (SFC)

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 10/2026-DG/ANTAQ, de 08 de junho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, na forma do Art. 6° da Portaria n° 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide:

Autorizar o afastamento do país dos S Srs. MAURICIO BERNARDO GASPAR FILHO, Assessor do Diretor-Presidente, lotado na DIPRE - Diretoria da Presidência, Reg. n° 36.2441, e DIEGO MARTINS PERES RODRIGUES, Assistente Sênior, lotado na GERAQ - Gerência de Infraestrutura Aquaviária, Reg. n° 36.400-2, para participar do evento internacional "2ª Conferência MUDNET", promovido pela Universite Le Havre Normandie Agence Comptable, a ser realizado em Le Havre (França), no período de 28 a 30 de setembro de 2026, além de participarem de visita técnica ao DHI Group, em Hørsholm, (Dinamarca), em 02 de outubro de 2026, mediante afastamento do país com ônus para a APS no período de 26 de setembro a 03 de outubro de 2026. Processo Virtual n° 413/26-88/2026.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 63 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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