DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.016080/2026-80, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, Diretor do Departamento do Regime de Previdência Complementar, para participar dos eventos IOPS Committee Meetings e IOPS/FSCA/World Bank International Conference, a serem realizados na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 15 a 20 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 23105/2026/PRU1R/PGU/AGU e as demais informações constantes do Processo nº 00736.000027/2026-45, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria MPS nº 1.285, de 25 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 52. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.278731/2026-31, resolve:

Designar SUZY AKEMI MIYOSHI, matrícula nº 1.553.581, CPF nº *.407.867-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento da CEAB Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Organização das Centrais de Análise da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.270410/2026-99, resolve:

Designar FERNANDA VIEIRA DE FARIAS, matrícula nº 2.022.758, CPF nº *.534.629-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.270886/2026-20, resolve:

Designar JOZEYANA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 3.536.332, CPF nº *.099.003-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Uruará, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.179644/2026-01, resolve:

Nº 1.711 - Dispensar JAILSON WAGNER DA SILVA, matrícula nº 1.565.803, CPF nº *.959.097-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro da Aldeia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III.

Nº 1.712 - Designar JAILSON WAGNER DA SILVA, matrícula nº 1.565.803, CPF nº *.959.097-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro da Aldeia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.212054/2026-99, resolve:

Designar FLAVIO AUGUSTO SHIMADA, matrícula nº 2.077.822, CPF nº *.868.689-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Dionísio Cerqueira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275018/2026-36, resolve:

Designar CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA, matrícula nº 2.036.829, CPF nº *.654.913-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.405430/2025-14, resolve:

Nº 1.715 - Dispensar, a pedido, RICARDO DIAS GOMES, matrícula nº 2.116.286, CPF nº *.693.963-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Estreito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 1.716 - Dispensar SUEMI DE ABREU MACHADO, matrícula nº 2.022.791, CPF nº *.902.691-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Estreito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 1.717 - Designar SUEMI DE ABREU MACHADO, matrícula nº 2.022.791, CPF nº *.902.691-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Estreito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.209870/2026-15, resolve:

Nº 1.718 - Dispensar, a contar de 6 de julho de 2026, MURILO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 0.949.127, CPF nº *.149.643-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cascavel/CE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.719 - Dispensar MARIA VANESSA PEREIRA FARIAS, matrícula nº 2.021.967, CPF nº *.627.553-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cascavel/CE, código FCE 1.05, da GerênciaExecutiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 1.720 - Designar MARIA VANESSA PEREIRA FARIAS, matrícula nº 2.021.967, CPF nº

*.627.553-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cascavel/CE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.259372/2026-13, resolve:

Designar JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.799.827, CPF nº *.666.479-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ibaiti, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.244024/2026-41, resolve:

Designar MARCELO LEANDRO, matrícula nº 1.379.933, CPF nº *.264.879-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Laranjeiras do Sul, código FCE 1.05, da GerênciaExecutiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.212434/2026-23, resolve: Designar GABRIEL ROCHA ARAUJO, matrícula nº 3.476.022, CPF nº *.212.753-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aracoiaba/CE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

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