DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LEONARDO STEIL, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389137, da função de assessor técnico da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 2.10.

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do art. 3º da Portaria GM/MS nº 10.172, de 21 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso VI da Portaria de Pessoal SE/MS nº 411, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, Seção 2, página 55, passando a vigorar com a seguinte redação: ............................................................

VI - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:

Titular: LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MÉLLO - Assessora/SGTES; e

Suplente: LETÍCIA RODRIGUES DE AZEVEDO - Assessora/SGTES - Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador da Saúde.

Na Portaria n.º 102, de 26 de julho de 2023, publicada no DOU. n.º 143, de 28 DE JULHO DE 2023, que concede aposentadoria voluntaria ao servidor GILSO DE ANDRADE, matricula 486640, cargo Guarda de Endemias.

Onde se lê: "Fundamento legal (49036) com base na EC 103 20 § 2º II -----"

Leia-se: "Fundamento legal (49034) com base na EC 103 20 § 2º I-----"

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Alterar o fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 179, de 29/05/2020, publicada no DOU nº 103, de 01/06/2020, no interesse do servidor DANIEL MIGUEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0470344,

onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,

leia-se: com fundamento no Art. 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética -Código: 049027. Conforme determinação judicial contida nos autos da ação nº 0003011-10.2025.4.05.8302. (Processo nº 00418.022705/2025-42).

............................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Na Portaria FNS Nº 43, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, Publicada no Diário Oficial da União, na data 19/08/2026, Edição: 156, Seção: 2, Página: 57, com nº de Ofício: 11975027, subdelegando competência à servidora CAROLINE BIANCA SANTOS BAR R E T O, onde se lê: CAROLINE BIANCA SANTOS BARRETO. Leia-se: CAROLINE BIANCA SANTOS BARRETO DE MIRANDA.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25014.001366/2026-15, resolve:

Designar MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE, matrícula SIAPE 550649, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0324, da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.024701/2026-11, resolve: Designar ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1084571, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Doenças Raras, CCE 1.13, código nº 24.0061, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada RENATA DE PAULA FARIA ROCHA.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão à RAIMUNDO MARTINS RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0548374, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, falecido em 29.07.2026, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000526/2026-18)

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO SILVA COLARES, matrícula/SIAPE nº 0502480, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000638/2026-49).

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor AYRES BATISTA CAMPOS, matrícula/SIAPE nº 0502396, ocupante do cargo efetivo de Microscopista - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000639/2026-93).

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor GILMAR TOMÉ GOMES, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - NI, Classe "S", Padrão V, matricula/SIAPE 1086451, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº25008.000641/2026-62).

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ALICIO GONÇALVES, matrícula/SIAPE nº 0489625, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000652/2026-42).

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor SERGIO MONTEIRO SIQUEIRA, matrícula/SIAPE nº 503141, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000647/2026-30).

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA DE PES S OA L SE/MS Nº 146 de 26/02/2026, publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026. Art. 1º Conceder a servidora MARIA FRANCINEIA BENIGNO DOS SANTOS, matricula SIAPE 0502511, Nível NI, Classe "S", padrão V, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro Permanente deste Ministério, Aposentadoria Especial em cumprimento da Ação Judicial nº 1001303-90.2017.4.01.4100, corroborada pelo Parecer de Força Executória nº. 22954/2026/PRU1R/PGU/AGU e Ofício nº 22511/2020/SEJUDNUDOC/PRU1R/PGU/AGU (SEI nº 0018179481 ). (Processo nº 00737.016922/2020-86).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

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