DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 038 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

Em cumprimento à determinação da Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal) do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito da Diligencia 2577/2026 Ato TC 008.545/2026-0(0056103960), vimos por meio deste :

Retificar a Portaria 131 de 29 de Maio de 2024 publicada DOU 103 de 29 Matio 2024, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor ORACI PEDRO BARBOSA , matrícula/SIAPE nº 0489659,para constar;

Onde se lê : com fundamento no Artigo 26 § 3º, I média Aritmética.

Leia-se : com fundamento no Artigo 20 § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração (processo Nº 25000.090728/2026-93)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 038 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

Em cumprimento à determinação da Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal) do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito da Diligencia 3312/2026 Ato TC 008.436/2026-6(0056531193), vimos por meio deste :

Retificar a Portaria 158 de 25 de Junho de 2024 publicada DOU 123 de 28 Junho 2024, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor ABELARIO HONORIO VIEIRA, matrícula/SIAPE nº 0502816,para constar;

Onde se lê : com fundamento no Artigo 26 § 3º, I média Aritmética. Leia-se : com fundamento no Artigo 20 § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração (processo Nº 25000.101279/2026-16)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 038 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Em cumprimento à determinação da Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal) do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito da Diligencia 16666/2026 Ato TC 2046/2026-(0055304752), vimos por meio deste :

Retificar a Portaria 103 de 30 de Abril de 2024 publicada DOU 83 de 30 de Abril 2024, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO CHAGAS CLAUD I N O, matrícula/SIAPE nº 0489888,para constar;

Onde se lê : com fundamento no Artigo 26 § 3º, I média Aritmética.

Leia-se : com fundamento no Artigo 20 § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração (processo Nº 25000.070298/2026-93)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

Retificar a portaria 082 de 11 de Junho de 2026 publicada DOU 152 de 13 de Agosto 2026 que concedeu , pensão por morte a RAIANE ALISSAR PEREIRA ROMUALDO , na qualidade de filha menor do ex-servidor ativo WILSON ROMUALDO, matrícula SIAPE nº 0503540, ex-ocupante do cargo Guarda de endemias, Classe "S", Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal ativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, inciso I, do 217 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000512/2026-74).

Onde se lê 28/05/2026 Leia-se 14/05/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág.: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Senhora MARIA DE JESUS GOMES DOS SANTOS, naqualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado DAVID ALVES DOS SANTOS ,SIAPE nº 0495030, cargo de Agente de Saúde, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, falecido em 26 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 25026.000431/2026-56).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág.: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder pensão ao menor ANTONIO MATOS DE ANDRADE NETO, na qualidade de filho do ex-servidor JACKSON GONÇALVES DE ANDRADE, Cargo: Guarda de Endemias, SIAPE nº 0500015, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado e falecido em 04 de Agosto de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea a) do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 25026.000440/2026-47).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

EDNA DA COSTA BARROS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág.: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria n.º 69, de 15 de abril de 2020, publicada no DOU n.º 82, Seção 2, de 30 de abril de 2020, pág. 69, referente ao servidor JUVENAL RODR I G U ES NETO, SIAPE n.º 0495205, para conceder isenção do Imposto de Renda, com efeitos a contar de 24 de outubro de 2018, data do diagnóstico, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n.º 11.052, de 29 de dezembro de 2004, conforme Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS-UFT/UFNT (Processo SEI n.º 25026.000436/2026-89).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER DE SOUSA FERREIRA, nascido em 11/04/1957, Matrícula Funcional nº 0508206 e SIAPECAD nº 00657118, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, grupo/cargo: 422/218, código da vaga 399184, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG 7588), com ingresso em 02/04/1979, com proventos calculados pela média aritmética correspondente a 126% (cento e vinte e seis por cento) do período contributivo, sem paridade, com fundamento no Art. 10, § 1º, I, da EC nº 103/2019 - Fundamento SIAPE 49027.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art.1º

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. (Processo SEI nº 25018.001420/2026-92)

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.001730/2026-27, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA SEGEP/CE Nº 165, DE 01 DE JULHO DE 2026, que trata da concessão da pensão de MARIA CLAUDENICE PAIXÃO SOARES, como cônjuge do ex-servidor PEDRO HERMES BRANT GONÇALVES, SIAPE 511213, para inclusão de KAY L A N E KATLIN SOARES BRANT, na condição de filha maior inválida, com fundamento na alínea "b" do inciso VI. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, mantendo os demais termos da publicação no D.O.U. de Nº 121, 01 de julho de 2026. (Processo SEI nº 25016.001723/202625).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão ao senhor TELMO GONZAGA TEIXEIRA LIMA JUNIOR, na qualidade de dependente habilitado da ex-servidora MARIA DO SOCORRO CRUZ TEIXEIRA LIMA, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0543874, aposentada do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 27/09/2024, com fundamento nono art. 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 3º, inciso VI, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, calculada na forma do art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/06/2026. Processo nº 25002.000391/2026-11.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA IZABEL NEGREIROS DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILBERTO BORBA NAVOLAR, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE 0568012, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido, aposentado, em 21/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 e 219, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/08/2026, data do requerimento.

(Processo nº 25023.000856/2026-95)

FERNANDA DAS NEVES MELO

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