DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a NEUSA SIDOR na qualidade de irmã da ex-servidora LUZIA SIDOR, ocupante do cargo Auxiliar Operacional Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0568488, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida, aposentada, em 23/05/2026, com fundamento no inciso IX do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os art. 217, inciso VI e art. 219, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 16, inciso III da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/05/2026. (Processo nº 25023.000717/2026-61)

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA SAA n° 396, de 01 abril de 2026, publicada no DOU nº 64, de 06 de abril de 2026, Seção 2, página 55, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001. 007140/2026-77, resolve: Conceder Pensão à ARLENE MORAES THIEBAUT, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 01/06/2026, do Servidor JOSÉ CARLOS DE MELLO THIEBAUT, Matrícula Siape nº 0.636.988 - Auxiliar de Enfermagem, Classe C - Padrão IV - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério; sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o Redutor legal de que trata o § 2º do Art. 24 da referida Emenda, no Benefício ora concedido por este Ministério, bem como, no que recebe cumulativamente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, excetuando-se a aplicação do redutor no Benefício de Pensão que recebe do INSS, por se tratar de valor de um salário mínimo vigente no país.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve:

Art. 1º Revisar o ato de aposentadoria da servidora RAIMUNDA DE FATIMA DE ARAUJO SANTOS, Visitador Sanitário, NI, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE n° 468713, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, anteriormente concedido com fundamento no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, por meio da Portaria SEGEP/RN nº 230, de 24 de julho de 2024, publicada no DOU nº 146, Seção 2, pág. 61, em 31 de julho de 2024, para que passe a vigorar com fundamento no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019 (Processo nº 25017.003176/2023-60). Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições do ato de aposentadoria, observada a legislação aplicável. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

A DIRETORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, nomeado na forma da Portaria SAES/MS nº 44, de 16/ 04/2026, publicada no DOU/Nº 78, de 28/04/2026, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA DA GLORIA MORAES DE OLIVEIRA MELLO, Médico, SIAPE 1.541.559, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo Sei: 33433.082528/2026-03)

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

Na Portaria SESAI Nº 440, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 161, Seção 2, de 26 de agosto de 2026, página 57, onde se lê: "Portaria SESAI Nº 440, DE 18 DE JUNHO DE 2026", leia-se: "Portaria SESAI Nº 495, DE 20 de AGOSTO DE 2026".

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 986 - EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa LIVZON GROUP FUZHOU FUXING PHARMACEUTICAL CO. LTD., em Fuzhou, China, no período de 10/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº 25351.918941/2026-90).

Nº 987 - CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa Medartis INC, em Warsaw, Estados Unidos da América, no período de 27/09/26 a 04/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16).

Nº 988 - PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa Medartis INC, em Warsaw, Estados Unidos da América, no período de 27/09/26 a 04/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16).

Nº 989 - MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa CO N F LU E N T MEDICAL TECHNOLOGIES INC, em Warwick, Estados Unidos da América, no período de 03/10/26 a 11/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16).

Nº 990 - CARLA ABRAHÃO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110218, para realizar inspeção sanitária na empresa CO N F LU E N T MEDICAL TECHNOLOGIES INC, em Warwick, Estados Unidos da América, no período de 03/10/26 a 11/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16).

Nº 991 - ROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa INNOKAS YHTYMÄ OY, em Kempele, Finlândia, no período de 03/10/26 a 10/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16).

Nº 992 - MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa INNOKAS YHTYMÄ OY, em Kempele, Finlândia, no período de 03/10/26 a 10/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16).

Nº 993 - SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491202, para realizar inspeção sanitária na empresa STRUCTURE MEDICAL , LLC, em Naples, Estados Unidos da América, no período de 26/09/26 a 03/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/202616). Nº 994 - ITAMAR DE FALCO JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa STRUCTURE MEDICAL , LLC, em Naples, Estados Unidos da América, no período de 26/09/26 a 03/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/202616).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 680 Funasa, de 28 de Maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 87 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 6.166 de 30 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº SEI n.º 25275. 000299/2026-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROMILDO SILVA LOPES, Matrícula Siape nº 714, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo -NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 20º §2.º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 901 - Dispensar, PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, do encargo de substituto eventual, de Diretor, do Departamento de Administração, código 45.0116, FCE 1.07, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 902 - Dispensar, PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, da Função Comissionada Executiva, código 45.0127, FCE 1.05, do Serviço de Projetos do Departamento de Administração, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 903 - Designar, PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0116, FCE 1.07, do Departamento de Administração, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 904 - Dispensar, ALINE DE CARVALHO MARTINS, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0489, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 905 - Designar, ALESSANDRA GOMES MENDES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0489, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

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