DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 845, publicada no Diário Oficial da União n° 155, de 18 de agosto de 2026, Seção 2, página 73, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 907 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 108, Portaria nº 605 de 12 de junho de 2026, Seção 2, página 83, da servidora MAISA DA SILVA ARAUJO, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE nº 3489124.

Onde se lê: 17/06/2026 a 20/07/2026, inclusive trânsito. Leia-se: 21/06/2026 a 20/07/2026, inclusive trânsito. (Processo n° 25380.001778/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, nas Portarias nº 670, de 18 de dezembro de 2019 e nº 8.593, de 7 de outubro de 2022, ambas do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.035948/2026-00, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, o servidor JAIME HELENO CORREA DE LISBOA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1504170, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI), deste Ministério, a contar de 17 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 908 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 163, Portaria nº 882 de 28 de agosto de 2026, Seção 2, página 87, do servidor ALESSANDRO JATOBÁ, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 15559697.

Onde se lê: 04/09/2026 a 11/09/2026, inclusive trânsito. Leia-se: 04/09/2026 a 14/09/2026, inclusive trânsito. (Processo n° 25380.001778/2026-87).

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200681/2026-24, resolve: Dispensar LUCIANA FERREIRA GONCALVES , matrícula nº 1231090, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200681/2026-24, resolve: Designar WILLIAN FERNANDO EIDANS FARIAS, matrícula nº 1933049, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200681/2026-24, resolve: Dispensar, a pedido, LUCIANA FERREIRA GONCALVES , matrícula nº 1231090, da função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia.

Ministério dos Transportes

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037104/2026-95, resolve:

Dispensar ELAYNE BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 048..-23, matrícula SIAPE nº 2062247, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada pela Portaria nº 43, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037104/2026-95, resolve:

Designar FRANCISCO ALVES DOS SANTOS NETO, CPF nº 006..-07, matrícula SIAPE nº 1261126, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.038244/2026-40, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Feira Internacional de Transportes - INNOTRANS 2026, no período de 20 a 27 de setembro de 2026, na cidade de Berlin/Alemanha, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor ADRUALDO DE LIMA CATÃO, matrícula SIAPE nº 1548876, Secretário Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes (SENATRAN/MT), para participar da "93ª Sessão do Fórum Global sobre Segurança Viária (WP.1) da Organização das Nações Unidas", a ser realizada em Genebra, na Confederação Suíça, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.035580/2026-71.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor DANIEL MARIZ TAVARES, matrícula SIAPE nº 1664032, Coordenador-Geral de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes (SENATRAN/MT), para participar da "93ª Sessão do Fórum Global sobre Segurança Viária (WP.1) da Organização das Nações Unidas", a ser realizada em Genebra, na Confederação Suíça, no período de 3 a 9 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.031976/2026-40.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.035948/2026-00, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2026, JAIME HELENO CORREA DE LISBOA, CPF nº 802..-72, matrícula SIAPE nº 1504170, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da SecretariaExecutiva deste Ministério dos Transportes.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta no processo nº 50500.046064/2026-31, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Lucas Asfor Rocha Lima, Diretor; e Alessandro Baumgartner, Superintendente de Transporte Ferroviário, todos desta Agência com o objetivo de participar da Feira Internacional de Transportes - INNOTRANS 2026, no período de 20 a 27 de setembro de 2026, na cidade de Berlin/Alemanha, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.051790/2026-76, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país das servidoras Ana Cláudia Silveira Torres e Anna Paola Alleone Luksevicius, ocupantes dos cargos de Gerente de Projetos Ferroviários e Coordenadora de Planejamento da Fiscalização e Meio Ambiente, respectivamente, ambas da Superintendência de Transporte Ferroviário desta Agência, SIAPE nº 1467955 e nº 2353409, no período de 21 a 27 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para esta Agência, para participarem do evento INNOTRANS 2026, a realizar-se em Berlim, Alemanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 12, inciso VIII do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.045378/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Stéphane Louis Georges Quebaud, SIAPE nº 1667108; Thiago Martorelly Quirino de Aragão, SIAPE nº 2136494; e Aline de Lima Correa Dieguez Barreiro, SIAPE nº 1217371, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Competitivo, incumbida de conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para o objeto do Edital de Processo Competitivo nº 3/2026, destinado à implementação da proposta de readaptação e otimização do Contrato de Concessão celebrado com a Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Concebra, relativo ao sistema rodoviário composto pelas rodovias BR060/153/DF/GO, com extensão total de 211,600 km.

Parágrafo único. Fica determinado que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no caput.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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