DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PRR3ª-00029249/2026 e PGR-00336098/2026, resolve: 1. Dispensar, a pedido, JOSE HENRIQUE SOARES LINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3142, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Goncalves.

1. Designar JOSE HENRIQUE SOARES LINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3142, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da Antonio Edilio Magalhaes Teixeira, em vaga decorrente da dispensa de Welington Pereira da Silva, matrícula nº 5242, ocorrida em 10 de maio de 2026, publicada no DOU de 11 de maio de 2026.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR00367461/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2026, LÁZARO LEVI MENDES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20203, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR3ª-00028266/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2026, JOSE HENRIQUE SOARES LINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3142, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Goncalves.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 193 - Dispensar o servidor FABIO MACHADO BRAGA, matrícula nº 7762- 3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

Nº 194 - Designar o servidor EVANDRO NERY CAPUTTI, matrícula nº 21789-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR-RO-00010497/2026, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora KÍVIA CASTRO DA SILVA ANDRADE, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34.555, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-4 de Assessor-Chefe Nível IV do 2° Ofício da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00370707/2026, resolve: 1. Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2026, LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO NAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20183, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

1. Designar RAQUEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32264, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar RAQUEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32264, para substituir, no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 2026, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivos de abono motivação e de férias da titular.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar SUANNE FRANÇA SANTOS, matrícula nº 26711, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para, nos períodos de 31/08/2026 a 04/09/2026, em virtude de abono do Programa Motivação, e de 08/09/2026 a 29/09/2026, em razão de férias do titular, substituir o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DG/MPT n° 789, de 22 de maio de 2026, publicada no BSE/MPT n° 96/2026, de 28 de maio de 2026, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005547/2026-87, resolve:

Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente, o servidor RAFAEL MARTINS DE ASSIS, matrícula n° 6010074-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe A, Padrão 3, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, e § 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais, calculados na forma estabelecida no art. 26, § 2°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, limitados ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0907.0000079/2026-79, resolve:

Art. 1° Exonerar a pedido, a contar de 01/09/2026, a servidora RAQUEL GELINSKI, matrícula 6008716-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Perícias da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarapuava, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região/PR.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração GUILHERME LUTHEMAIER ZARDO, matrícula nº 26.185, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, a partir de 31 de agosto de 2026.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, conforme MEMORANDO 06/2026/CA/PRAC - PR-AC-00016934/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA MELO SMANGOSZEVSKI, matrícula 29131, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenador de Administração da Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Designar o servidor JOÃO GALILEU MENDES BEZERRA, matrícula 33992, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenador de Administração da Procuradoria da República no Acre.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para substituir, com acumulação, no 24º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo, em razão de licença médica da titular, no período de 26.08.2026 a 28.08.2026.

Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 19º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, em razão de férias da titular, no período de 31.08.2026 a 09.09.2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JULIANA SALAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.2246-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 02/09 a 18/09/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

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