DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033114/2026, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas na ampla concorrência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Juvencio Almeida Costa Neto;

II - Guilherme Braga Fernandes;

III - Rafael de Amorim Vasconcellos; e

IV - Carlos Antonio Ribeiro.

Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de aposentadoria de:

a) Manoel Rocha Torres, conforme Portaria GPR 1157, publicada no DOU de 28.06.2019, Seção 2 (seq. 2786);

b) Rosemeyre Pereira dos Santos Azoubel, conforme Portaria GPR 1312, publicada no DOU de 18.07.2019, Seção 2 (seq. 2797);

c) Marcia de Fatima Biage, conforme Portaria GPR 1409, publicada no DOU de 02.08.2019, Seção 2 (seq. 2774); e

d) Lie Mitsuzumi, conforme Portaria GPR 1712, publicada no DOU de 16.09.2019, Seção 2 (seq. 8465). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033114/2026, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, o candidato Marcelo Augusto de Almeida Miranda, habilitado como pessoa negra no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Maithe Vaske Mendel, conforme Portaria SEGP 32, publicada no DOU de 27.05.2026, Seção 2 (seq. 1193).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES

II - exoneração de:

• a) Lucas Donato Soeiro Nascimento, conforme Portaria SEGP 17, publicada

• no DOU de 23.02.2026, Seção 2 (seq. 1484); e

b) Elora Viana Gomes, conforme Portaria SEGP 27, publicada no DOU de 08.05.2026, Seção 2 (seq. 985).

III - posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Cicero Alves de Sousa Neto, conforme Portaria SEGP 36, publicada no DOU de 18.06.2026, Seção 2 (seq. 3236);

• b) Tobias Astoni Sena, conforme Portaria SEGP 40, publicada no DOU de

• 23.06.2026, Seção 2 (seq. 747);

c) Renan Bandeira Rodrigues de Souza, conforme Portaria SEGP 38, publicada no DOU de 18.06.2026, Seção 2 (seq. 721);

d) Thayana Cristhina Cavalcante, conforme Portaria SEGP 39, publicada no DOU de 22.06.2026, Seção 2 (seq. 3293);

e) Bruno de Alcantara Trindade, conforme Portaria SEGP 43, publicada no DOU de 30.06.2026, Seção 2 (seq. 1916);

• f) Gustavo de Lima Ferreira, conforme Portaria SEGP 42, publicada no DOU

• de 25.06.2026, Seção 2 (seq. 7214);

• g) Joao Batista Grigorio de Almeida, conforme Portaria SEGP 44, publicada

• no DOU de 30.06.2026, Seção 2 (seq. 6396);

• h) Natalia Lermen Ghellar, conforme Portaria SEGP 52, publicada no DOU de

• 31.07.2026, Seção 2 (seq. 1828);

• i) Vitor Eduardo Oliveira da Silva, conforme Portaria SEGP 62, publicada no

• DOU de 13.08.2026, Seção 2 (seq. 7697); e

j) Matheus de Araujo Martins Rosa, conforme Portaria SEGP 67, publicada no DOU de 19.08.2026, Seção 2 (seq. 2629).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033127/2026, resolve:

Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas como pessoas negras no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Pedro Henrique Teixeira Alves;

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033127/2026, resolve:

Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas na ampla concorrência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Ana Paula Rocha da Silva;

II - Vinícius Brendo Costa Pereira;

III - Camila de Cássia Bastos Neves;

IV - Beatriz Vaz de Souza Barros;

V - Janaina Siqueira Santana; VI - Lais Aguiar Gabriel; VII - Lais Martins Carneiro; VIII - Roberlei José Resende Belinati; IX - Brendon Alexandre Pimentel;

X - Ana Rita Sulzbach;

XI - Carla Akemi Fontolan Chayamiti;

XII - Fernando Jose Resende Caetano;

XIII - Amanda Araújo Camêlo de Oliveira; XIV - Manoel Ítalo Borges Moraes da Silva;

II - Gabriel Medeiros de Alcântara;

III - Beatriz Mendes Viana;

IV - André Henrique de Andrade Macedo;

V - Josias Bezerra Brito Júnior; e

VI - Vitória Abreu Gonçalves.

Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - exoneração de:

• a) Agatha Melissa Martins e Silva Gomes, conforme Portaria SEGP 59, publicada

• no DOU de 07.08.2026, Seção 2 (seq. 8118); e

• b) Euclides de Oliveira Jardim, conforme Portaria SEGP 63, publicada no DOU de

• 14.08.2026, Seção 2 (seq. 8221).

II - posse em outro cargo público inacumulável de:

• a) Guilherme Fernandes Araujo da Rocha, conforme Portaria SEGP 138,

• publicada no DOU de 04.12.2025, Seção 2 (seq. 6010);

b) Ivo de Araujo Oliveira Neto, conforme Portaria SEGP 143, publicada no DOU de 15.12.2025, Seção 2 (seq. 6605);

c) Romulo Vieira de Sousa, conforme Portaria SEGP 20, publicada no DOU de 13.03.2026, Seção 2 (seq. 680); e

d) Victor Hugo Sousa de Araujo Landim, conforme Portaria SEGP 138, publicada no DOU de 04.12.2025, Seção 2 (seq. 907).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

XV - Marcelo Carneiro Pereira;

XVI - João Henrique Ursulino Guntzel;

XVII - Karine de Morais Pereira;

XVIII - Deise Alves de Oliveira;

XIX - Ingra Rodrigues Rocha;

XX - Rodrigo Lôbo Mariano;

XXI - Fernando Dadalto Duca Santos;

XXII - Amanda das Graças Lemos Silva;

XXIII - Matheus Nunes Tajra;

XXIV - Anna Carolina Pereira Galvão;

XXV - João Paulo Abreu Bezerra de Medeiros;

XXVI - Liliane Rocha da Silva;

XXVII - Caroline Rabelo Corrêa; e

XXVIII - Isabella Buzetti do Carmo.

Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - aposentadoria de:

a) Elisene Katia da Silva Maia Gomes, conforme Portaria GPR 1789, publicada no DOU de 17.10.2024, Seção 2 (seq. 1773);

b) Silvana Veras da Silva, conforme Portaria GPR 1888, publicada no DOU de 29.11.2024, Seção 2 (seq. 1458); c) Ednilza Silva Soares, conforme Portaria GPR 1911, publicada no DOU de 07.01.2025, Seção 2 (seq. 1948);

d) Adriana Nunes da Silva, conforme Portaria GPR 1916, publicada no DOU de 07.01.2025, Seção 2 (seq. 1599);

e) Ivo de Oliveira dos Santos, conforme Portaria GPR 1946, publicada no DOU de 13.01.2025, Seção 2 (seq. 1654);

f) Alexandra de Oliveira, conforme Portaria GPR 1956, publicada no DOU de 08.01.2025, Seção 2 (seq. 1700); g) Edmeres Maria Jose Barbosa, conforme Portaria GPR 40, publicada no DOU de 03.02.2025, Seção 2 (seq. 1774);

h) Helena de Lima Fonseca de Jesus, conforme Portaria GPR 75, publicada no DOU de 11.02.2025, Seção 2 (seq. 1789);

i) Marcos Antonio Rodrigues Duarte, conforme Portaria GPR 138, publicada no DOU de 17.03.2025, Seção 2 (seq. 1866);

j) Severina Eugenia da Silva, conforme Portaria GPR 169, publicada no DOU de 28.03.2025, Seção 2 (seq. 922);

k) Laci Augusto da Silva, conforme Portaria GPR 198, publicada no DOU de 24.04.2025, Seção 2 (seq. 1646);

l) Francisca Eleide Peres, conforme Portaria GPR 292, publicada no DOU de 06.06.2025, Seção 2 (seq. 1657);

m) Geanine Melo e Souza, conforme Portaria GPR 309, publicada no DOU de 11.06.2025, Seção 2 (seq. 1429);

n) Deusa Dania Carvalho Barakat, conforme Portaria GPR 358, publicada no DOU de 02.07.2025, Seção 2 (seq. 1888);

o) Sheila Tinoco de Oliveira Fonseca, conforme Portaria GPR 489, publicada no DOU de 08.09.2025, Seção 2 (seq. 941); e

p) Terezinha de Jesus Ribeiro Alves, conforme Portaria GPR 779, publicada no DOU de 02.01.2026, Seção 2 (seq. 560).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033127/2026, resolve:

Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 5º, § 2º, 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata Camilla Maria Campos Mota Miranda, habilitada como pessoa com deficiência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da exoneração de Roberta Barros Sampaio, conforme Portaria SEGP 57, publicada no DOU de 03.08.2026, Seção 2 (seq. 8500).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES

S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1034832/2026, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE DOURADO RIBEIRO DA CUNHA, matrícula N. 317.556, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula N. 316.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1033312/2026, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA CIBELLE AUSTIN GAMELL RODRIGUES, matrícula N. 317.602, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente das Tabelas Processuais Unificadas da Primeira Instância.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

82

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090200082