DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1034631/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUIZA CRISTINA ABDUL KHALEK BORGES, matrícula N. 320.489, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035530/2026, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA CRISTINA CORREIA, matrícula N. 319.258, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Servidores, ficando dispensada MARIA CRISTINA SIQUEIRA COIMBRA, matrícula N. 318.484, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035480/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar ARTUR VIGO POTSCH, matrícula N. 321.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035415/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2026, BRUNO CARPANEDA SCHMIDT, matrícula N. 310.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035401/2026, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA MARIA IZAIAS PITEL, matrícula N. 309.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial, ficando dispensada ANA CLAUDIA CASTILHO LAVOYER, matrícula N. 309.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar ANA CLAUDIA CASTILHO LAVOYER, matrícula N. 309.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1034729/2026, resolve:

Art. 1º Designar FABIANA SAMPAIO PIRES, matrícula N. 313.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035166/2026, resolve:

Art. 1º Designar CINTIA TIVES PADILHA, matrícula N. 313.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum de Santa Maria, ficando dispensado LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, matrícula N. 319.146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035319/2026, resolve:

Art. 1º Designar GISELDA DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula N. 316.863, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados de Águas Claras.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035687/2026, resolve:

Art. 1º Designar MARIA LUIZA ABREU DE BARROS MONTEIRO, matrícula N. 322.025, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensado FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula N. 320.415, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1010627/2026, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA GONÇALVES HONORATO, matrícula N. 318.737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada LIDIANA RIBEIRO DE SOUSA PRADO, matrícula N. 317.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032316/2026, resolve: Art. 1º Designar HUGO SILVA ARAÚJO, matrícula N. 318.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico Educacional (seq. 6573), no período de 22 a 31 de julho de 2026, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GEAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035056/2026, resolve: Art. 1º Designar DANIELA GONÇALVEZ BELGA RIBEIRO BRAZ, matrícula N. 315.457, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Primeira Vice-presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034886/2026, resolve:

Art. 1º Designar UYARA VIANA DUARTE, matrícula N. 315.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual (seq. 5741), nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, em virtude do afastamento da titular e de sua substituta legal e eventual designada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035162/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de abril de 2026, LIVIA NAVES ESPIRITO SANTO FERREIRA, matrícula N. 319.378, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição da titular do Cargo em Comissão, CJ-01 (seq. 6915), de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1034879/2026, resolve:

Art. 1º Designar KARLA REGINA GOMES RUFO, matrícula N. 314.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035320/2026, resolve:

Art. 1º Designar TAIANE BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula N. 321.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-6, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

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