DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034777/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RODRIGO CONDORI CHOQUE DE ARAUJO, matrícula N. 318.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia (seq. 6758), no período de 26 de agosto de 2026 a 03 de setembro de 2026, em virtude do afastamento do titular e de seu substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029335/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALESSANDRA DE MELO SILVA, matrícula N. 317.391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho (seq. 6768), no período de 24 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026, em virtude do afastamento da titular e por não haver substituta(o) legal e eventual designada(o). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035322/2026, resolve:

Art. 1º Designar HELAINE POVOA AIRES RODRIGUES, matrícula N. 312.164, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada GISELDA DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula N. 316.863, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035664/2026, resolve: Art. 1º Designar ANDRE GUSTAVO SILVA NASCIMENTO, matrícula N. 312.638, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035977/2026, resolve: Art. 1º Designar DENISE BARBOSA DE OLIVEIRA CLEMENTE, matrícula N. 318.232, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036032/2026, resolve: Art. 1º Designar FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS, matrícula N. 321.967, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1034920/2026, resolve: Art. 1º Designar THIAGO DE SOUZA FERREIRA CARNEIRO, matrícula N. 315.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão da Informação de Servidores, ficando dispensada NIUVA TEIXEIRA ORNELAS, matrícula N. 313.908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

No artigo 1º da Portaria SEG Nº 1.349, de 21 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 98, de 28 de agosto de 2026, onde se lê: Dispensar SÉRGIO HENRIQUE CORRÊA BARBOSA, matrícula N. 315.813, ... leia-se: Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2026, SÉRGIO HENRIQUE CORRÊA BARBOSA, matrícula N. 315.813,..".

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 13143/2026, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor EBER NOBRE PRAXEDE, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 39859/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDREA ALBERNAZ DE FARIA, matrícula nº 112259, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga nº 277. Art. 2º Dispensar ANNA CAROLINA PONTES SULETRONI, matrícula nº 100846, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga nº 1281. Art. 3º Designar ANDREA ALBERNAZ DE FARIA, matrícula nº 112259, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga nº 1281, decorrente da dispensa de Anna Carolina Pontes Suletroni.

Art. 4º Designar ANNA CAROLINA PONTES SULETRONI, matrícula nº 100846, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga nº 277, decorrente da dispensa de Andrea Albernaz de Faria. Art. 5º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 42090/2026, resolve: Art. 1º Exonerar RÚBIA DE CÁSSIA VIANA DA SILVA, matrícula nº 179817, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, CJ-01, vaga nº 238.

Art. 2º Nomear CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 117994, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, CJ-01, vaga nº 238, decorrente da exoneração de Rúbia de Cássia Viana da Silva. Art. 3º Designar RÚBIA DE CÁSSIA VIANA DA SILVA, matrícula nº 179817, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-05, vaga nº 319, decorrente da dispensa de Patricia Augusti Jordao de Souza Aguiar. Art. 4º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036151/2026, resolve: Art. 1º Dispensar CÁSSIA RODRIGUES FLORENCIO, matrícula N. 319.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Designar LUCAS BRUNO PAIVA GUIMARÃES SILVA, matrícula N. 321.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar BRUNO LIMA COSTA, matrícula N. 320.041, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036276/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RODRIGO CAPUTO GUIMARÃES, matrícula N. 320.522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n. 34642/2026, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de pensão por morte à Srª. Maria Christina Bacchi Ferraz de Arruda, companheira do Juiz Classista aposentado Francisco Ramalho Alge Junior, nos termos dos artigos 23, caput, § 4º e 24, § 1º, inciso II, ambos da EC n. 103/2019, c/c os artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item "6", da Lei n. 8.213/91, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424/2020, a partir de 12 de junho de 2026, data do óbito do instituidor.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

ALEXSANDER PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA/ falecimento de Javert Monteiro, nº 2793;

MARIANA PADOAN DE SA GODINHO/ 13ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ exoneração de Letícia Favoretto Rassi, nº 78/ Decreto Federal nº 9.508/2018; JULIANA SALLES DE SOUZA/ 41ª colocada da lista geral/ posse de Enio Borges Ribeiro em outro cargo público, nº 743;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

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