DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026
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TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/05/2024, publicado no DOE em 17/05/2024, que concedeu a aposentadoria a servidora, MARIA HELENA BEZERRA, matricula: 06544312, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04234199/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARGARIDA ALVES FIRMEZA , CPF 21042667349, que exerce a função de PROFESSOR, classe iniciante, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05607310, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/09/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.180/2008) | R$ 307,85 |
| Progressão Horizontal 15% - art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 46,18 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% - art. 1º da Lei nº 14.182/08 | R$ 153,93 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art. 32 da Lei nº 12.066/1993) | R$ 61,57 |
| TOTAL | R$ 569,63 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/02/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2019 que concedeu aposentadoria a Margarida Alves Firmeza, matrícula nº 05607310. FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 01439733/2010 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARLEINE MARIA PELOSI FALCAO SANTOS , CPF 13940317349, que exerce a função de ADMINISTRADOR, classe V, nível/ referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00083216, lotada na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/05/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento (Lei nº 14.425, de 29/07/2009) | 3.762,91 |
| Progressão Horizontal 20%(art. 43 da Lei nº 9.826,de 14/05/1974) | 752,58 |
| TOTAL | 4.515,49 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/02/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04/09/2014, que concedeu aposentadoria à MARLEINE MARIA PELOSI FALCAO SANTOS, matrícula nº 00083216. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2026.
| José Juarez Diógenes Tavares |
|---|
| PRESIDENTE |
| *** *** *** |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02818274/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidoraVIRGINIA MARIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA, CPF 03778495372, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIA- LIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 16 horas semanais, matrícula nº 0416461X, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/08/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR |
| Vencimento 16 horas ( Lei nº 14.759/2010) R$ 865,69 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009) R$ 86,57 |
| Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009 R$ 360,72 |
| TOTAL R$ 1.312,98 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/11/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13/12/2018, que concedeu aposentadoria a VIRGINIA MARIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 0416461X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00088320/1994, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, ADELINA MENEZES GRANJA LIMA , CPF 20158645391, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 05026113, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei 12.611/1996) | 444,51 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ( art..1º Lei nº 11.072/1985) | 177,80 |
| Gatificação de Incentivo Profissional de10% (art. 32 da Lei nº 12.066/93) | 44,45 |
| Progressão Horizontal 25%(art.43 da Lei nº 9.826/74) | 111,13 |
| TOTAL | 777,89 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/10/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/03/2019, que concedeu aposentadoria a ADELINA MENEZES GRANJA LIMA, matrícula nº 05026113. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 05146634/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO CARMO MOTA SEABRA , CPF 295.930.853-00, exerce função de MÉDICO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 40492410, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/08/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: