DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026
94
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% - ( art. 32° da Lei nº 12.066/1993) | R$ 99,66 |
| Gratificação de Localização de 10% -(art. 3° da Lei 11.812/91) | R$ 49,83 |
| TOTAL | R$ 971,72 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 05/12/2012, publicado no DOE 13/01/2014, que concedeu aposentadoria a servidora, Mary Luce Miranda de Freitas, matrícula nº 0454831-0, lotado na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00830500/2004, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO MAGALHAES RIBEIRO , CPF 316.622.263-49, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0686221-7, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/08/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – (Lei n°13.512/2004) | R$ 321,23 |
| Gratificação por Tempo de Serviço de 20% - (art.43 da Lei nº 9.826/74) | R$ 64,25 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - (art.1º Lei nº 14.180/2008) | R$ 128,49 |
| Gratificação de Extraclasse de 20% -(art.12§3º da Lei nº 12.066/1993) | R$ 64,25 |
| TOTAL | R$ 610,34 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento - (Lei nº 14.431/2009) R$ 603,48 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% art. 5º da Lei nº 14.431/2009 R$ 60,35 |
| Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12º da Lei nº14.431/2009 R$ 133,59 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei nº 15.567/2014) R$ 159,49 |
| TOTAL R$ 956,91 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07655385/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA ZILAH DIAS DE ALMEIDA , CPF 072.786.083-68, que exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, classe III, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 11535115, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/12/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747/2015 | 1.899,53 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% – Decreto 22.077-A de 04.08.1992 | 379,91 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 16, § Único, Inciso I, Lei n° 12.078 de 05.03.1993 | 664,83 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20, Lei n° 12.287 de 20.04.1994 | 949,76 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 284,93 |
| TOTAL | 4,178.96 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/02/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/06/2017 que concedeu aposentadoria de MARIA ZILAH DIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 1153115. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03317484/2011, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51/1985 c/c a Lei Complementar Estadual n° 332/2024, ao servidor FRANCISCO CLEBER FERREIRA , CPF nº 916.985.503-87, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividade de Polícia Judiciária – APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 1976051-0, com lotação na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/07/2011, com proventos mensais de:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Subsídio - Lei Estadual n° 14.867/2011 | 2.828,55 | |
| Complemento Subsídio – Lei Estadual nº 14.112/2008,art. 5º, §1º | 227,12 | |
| TOTAL | 3055.67 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 08061880/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora ANA GLEIDE MAGALHÃES PINHEIRO , CPF 102.341.793-68, exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 08351317, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/12/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 15.747/2014, (referência E2), com efeitos financeiros da referência E3 conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 747,48 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 11% - Art. 8º da Lei 15.294/2013 c/c Lei nº 16.129, de 14.10.2016 | 82,22 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 14% (40% - 35%) - Art. 12º da Lei nº 15.294/2013 | 104,65 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7º, §1º,Lei Estadual nº 15.294/2013 | 112,26 |
| TOTAL | 1,046.61 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 30.04.2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 06.05.2025, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora ANA GLEIDE MAGALHÃES PINHEIRO, matricula nº 08351317. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE