DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

Processo nº 01342.000722/2026-01. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEN-HUSM nº 30/2025 de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, Filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 694.161,10. VIGÊNCIA: De 13/06/2026 a 12/062027. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026. SIGNATÁRIOS: José Carlos Segalla, Gerente da EBSERH-SM e Humberto Moreira Palma, Superintendente da EBSERH-SM.

Processo nº 01342.003374/2026-16. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato IPEN-HCPA nº 1305228/2024 de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Hospital de Clinicas de Porto Alegre. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.380.261,70. VIGÊNCIA: De 11/09/2024 a 11/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, RG nº 10.XXX.XXX-6, CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora do IPEN e Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA.

Processo nº 01342.002118/2025-21. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEN-HNMD nº 05/2025 de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.858.021,00. VIGÊNCIA: De 13/06/2025 a 12/06/2030. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, RG nº 10.XXX.XXX-6, CPF nº 044XXX.XXX-44, Diretora do IPEN; Andrea Nino Dorneles Neves, CPF nº 029.XXX.XXX-56, Ordenadora de Despesas do HNMD, Bárbara da Silva Fernandes, do HNMD e Roberto Nogueira Marques, do HNMD.

Processo nº 01342.004224/2024-68. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato IPEN-ICSC nº 09/2024 (Referência da Contratante: 99/2024) de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por 1 ano. FUNDAMENTO L EG A L : art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 95 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 2º, inciso I e art. 2º, inciso XVI, da Lei nº 6.189/1974. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.194.560,00. VIGÊNCIA: Com o presente Termo Aditivo, a nova vigência do referido contrato será de 19/09/2026 a 18/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. SIGNATÁRIOS: Katia Cristina Iunes Minasian Santos, RG nº 12.XX6.XX3, CPF nº 06X.01X.XXX-11, Diretora Substituta do IPEN e Hanna Karine dos Santos Jacques Barcelos, CPF nº 584.XXX.069-XX, Diretora de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde.

Processo nº 01342.000128/2026-11. ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Fornecimento de radiofármacos mediante demanda. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 95 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 2º, inciso I e art. 2º, inciso XVI, da Lei nº 6.189/1974. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.539.952,80. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 02/07/2026 à 01/07/2027, prorrogável via Termo Aditivo por até 5 anos. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, RG nº 10.XXX.XXX-6, CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora do IPEN e Fausto Feres, RG nº 9.XXX.XXX-8 e CPF nº 449.XXX.XXX-00, Diretor do IDPC.

Processo nº 01342.000128/2026-11. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEN-IDPC nº 04/2026 de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.909.562,40. VIGÊNCIA: De 02/07/2026 à 01/07/2027. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, RG nº 10.XXX.XXX-6, CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora do IPEN e Fausto Feres, RG nº 9.XXX.XXX-8 e CPF nº 449.XXX.XXX-00, Diretor do IDPC.

Processo nº <>. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEN-UFAL nº 07/2025 (Referência nº 12/2025 do HUPAA/UFAL) de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: HU Brasil - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por sua filial Hospital Universitário Professor Alberto Antunes. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 427.732,10. VIGÊNCIA: De 13/06/2026 a 12/06/2027. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026. SIGNATÁRIOS: Célio Fernando de Sousa Rodrigues, CPF nº XXX.060.084-XX, Superintendente da HU Brasil-UFAL e Anderson de Barros Dantas, CPF nº XXX.397.704-XX, Gerente Administrativo da HU Brasil-UFAL.

Processo nº 01342.000667/2025-61. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEN-UNICAMP nº 12/2025 de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Universidade Estadual de campinas. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.109.216,00. VIGÊNCIA: De 17/02/2025 a 16/02/2030. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, RG nº 10.XXX.XXX-6, CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora do IPEN e Marcelo Rodrigues da Cruz, Matrícula 30XX64, servidor da UNICAMP.

Processo nº 01342.001358/2026-99. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Fornecimento de radiofármacos pela Contratada mediante demanda da Contratante. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 95 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 2º, inciso I e art. 2º, inciso XVI, da Lei nº 6.189/1974. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.209.018,00. VIGÊNCIA: De 31/08/2026 a 30/08/2031. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. SIGN AT Á R I O S : Isolda Costa, RG nº 10.XXX.XXX-6, CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora do IPEN; Adilson Bretherick, CPF nº 762.XXX.XXX-00, Coordenador NEF do HCFMUSP, Órgão Técnico; Priscila Tagliaferro, CPF nº 306.XXX.XXX-28, Coordenadora de Núcleo do HCFMUSP, Órgão Técnico e Adriano Guimarães Ferreira, CPF nº 294.XXX.XXX-92, Superintendente do HCFMUSP.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Camila Duarte Penter, CPF nº *.059.740-, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 24/07/2026.

Em 1º de setembro de 2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 140/2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Flávia da Silva Nader Motta, CPF nº *.911.233-, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 182.068,74 (cento e oitenta e dois mil, sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), atualizados até setembro/2026, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected], sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 440539/2023-4, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Em 1º de setembro de 2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq-NWO-2026- 4 - CHAMADA CNPQ-NWO - 2026 - PROJETO 4 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7339668190525758

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPQ-NWO -3 - CHAMADA CNPQ-NWO - PROJETO 3 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2409613503930401

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq-NWO - 1 - CHAMADA CNPQ/NWO 2026 PROJETO 1 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6328239335208712

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq/NWO 2026-2 - CHAMADA CNPQ/NWO 2026 PROJETO 2 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8932218787017555

Processo nº 01342.004923/2024-16. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPENUFMG nº 02/2025 de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: HU Brasil, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), filial Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.446.669,95. VIGÊNCIA: De 08/05/2025 a 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2026. SIGNATÁRIOS: Célio Camargos Fe r r e i r a , Gerente Administrativo Substituto do HC/UFMG-HU Brasil, SIAPE nº 2XXX452.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PIA+10 - PROGRAMA INICIATIVA AMAZÔNIA +10 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9168948441690311

Em 1º de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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