DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Processo Conab nº 21445.000258/2026-02. Contrato Administrativo nº 037/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Camila Régia Cordeiro Alves dos SANTOS, CNPJ: 22.624.444/0001–30. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Coletiva –EPC's para a SUREG/MG. A contratação correrá à conta da Natureza de Despesa 449052, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229526, na Ação Orçamentária de Administração da Unidade, com Fonte 1000A004R. Nota de Empenho nº 2026NE000667. Valor global: R$ 50.723,58 (cinquenta mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 28/08/2026. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabará - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Camila Régia Cordeiro Alves dos Santos - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Sagrou-se vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG/RJ Nº 06/2026 - UASG 135305, a empresa DETOX DEDETIZACAO LTDA, CNPJ 20.494.248/0001-63, pelo valor de R$ 69.699,84 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme consta do resultado licitatório devidamente homologado e adjudicado pela autoridade competente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Processo nº 21454.000086/2026-50. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratado: JUSCELINO B. DA SILVA (JB PINTURAS), CNPJ: 20.740.746/0001-49. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários à limpeza e pintura predial do EdifícioSede da Superintendência Regional em Santa Catarina, cuja localização é à Rua Francisco Pedro Machado, 343, Bairro: Barreiros, São José/SC - CEP: 88117-402, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais), a vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte dias) - contados a partir da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 10/08/2026. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 11/08/2026. Ratificante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 21455.000379/2026-27 / Objeto: Contratação, por cinco anos, de Entidade Sem Fins Lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para serem alocados na Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Superintendência Regional de São Paulo, em atendimento às disposições da Consolidação das leis do Trabalho (Decreto Nº 5.452/1943), à Lei do Aprendiz, Lei Nº 10.097/2000, e demais legislações correlatas e subsidiárias. Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13532505000082026 JOANNEZ FERNANDES SANTOS Pregoeiro

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Contrato nº 63/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000617/2026-78. Partes: CEASAMINAS e PRESERV E HF CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com foco em artrópodes e roedores, a serem executados nas áreas comuns externas e nas dependências internas dos prédios administrativos da CeasaMinas na cidade de Uberlândia, com fornecimento de todos os itens, produtos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para sua execução. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (meses) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: Mensal de R$500,00 e totalizando o anual de R$6.000,00. Data da assinatura: 31/08/2026. Contagem, 01 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

A CEASAMINAS, por intermédio de seu Diretor-Presidente, torna público a REV O G AÇ ÃO da licitação em epígrafe, por razões de interesse público, em função de alterações nas funcionalidades da plataforma Licitações-e, conforme fundamentado nos autos do processo licitatório.

Contagem/MG, 31 de agosto de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente

A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - CEASAMINAS comunica aos concessionários e demais interessados que, em virtude da continuidade da análise técnica e jurídica dos pedidos de impugnação protocolados contra o Edital nº 001/2026, o referido procedimento tem sua SUSPENSÃO PRORROGADA até o dia 13/09/2026. A decisão referente às impugnações, o texto consolidado do Edital e o cronograma readequado do procedimento serão publicados oportunamente nos canais oficiais da CEASAMINAS.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

Espécie: Contrato nº 2359/26-2560-2607-02-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90019/2026. Processo: 2359/26. Objeto: Contratação de aquisição e Renovação das Licenças de Uso de Softwares Microsoft. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0135-74. Valor global de R$ 357.703,32 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e três reais e trinta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir da Ordem de Serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 145/24-2482-2607-05-020-10-1 ao Contrato nº 145/242482-2508-05-020-10-1. Processo nº 145/24. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Locação de veículos leves para terceirização da frota - CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste, a atualização da garantia contratual. Contratada: RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ nº 07.605.506/0001-73. Valor Global de: R$ 396.432,00 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 31/10/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 20/08/2026.

PROCESSO Nº 056/2022 - S2 - I

Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP decidiu pelo impedimento de Licitar e Contratar com a CEAGESP por 02 (dois) meses, nos termos do Item 13 subitens 13.1.C do Edital, a Licitante CAWEL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 44.722.099/0001-00, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 28 de Agosto de 2026. MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE Diretora Administrativa Financeira

Processo nº 065/2022 - L/P A-I

Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP decidiu pelo impedimento de Licitar e Contratar com a CEAGESP por 04 (quatro) meses, nos termos do Item 13 subitem 13.1.E do Edital, ao Licitante RANGEL DE SOUZA, CPF nº XX.747.196 - XX, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 28 de Agosto de 2026. MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE Diretora Administrativa Financeira

Processo: nº 041/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Locação Mensal de 55 (cinquenta e cinco) Radiocomunicadores portáteis digitais com certificação de proteção intrinsicamente segura (Ex/ATEX), incluindo acessórios, manutenção e suporte técnico, para uso nas Unidades de Armazenagem da Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos a suspensão da licitação "sine die" para revisão do Termo de Referência pela área demandante.

Contrato nº 64/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001118/2026-06. Partes: CEASAMINAS e CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de internet com 400 Mega para a unidade da CEASAMINAS em Barbacena. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (meses) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos. Valor: Mensal de R$89,90 e totalizando o valor anual de R$1.078,80. Data da assinatura: 27/08/2026. Contagem, 01 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS - 17.504.325/0001-04 Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 11 de setembro de 2026, às 11h30min na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01- Eleição de membro para o Conselho de Administração.

A CEASAMINAS, por intermédio de seu Diretor-Presidente, torna público a REV O G AÇ ÃO da licitação em epígrafe, por razões de interesse público, em função de alterações nas funcionalidades da plataforma Licitações-e, conforme fundamentado nos autos do processo licitatório.

PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira

Processo SEI nº 21400.002466/2026-54

Torna-se público que realizou-se para o Departamento de Tecnologia da Informação, a Contratação de empresa para Prestação de serviços de replantio e a manutenção de mudas como forma de manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura de cabeamento de fibra óptica da CEAGESP, por Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso I do artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, de acordo com a Norma NP-AD-004 da CEAGESP e procedimentos no Sistema SEI, com a empresa ESPACO LINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 21.474.597/0001-86, no valor total de R$ 14.762,28 (quatorze mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/08/2026.

São Paulo, 31 de Agosto de 2026. WAGNER OCIMAR BALIEIRO Gerente do Departamento de Licitações, Compras, Almoxarifado e Contratos

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92002/2025 Processo: nº 166/2024.

Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 28/08/2026, às 09h30, na sede social da CEAGESP, em São Paulo/SP, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde divulgou-se: 1) Resultado da averiguação cientificada na Ata de Sessão anterior; 2) Reclassificação dos licitantes; 3) Abertura e análise da documentação habilitatória dos licitantes reclassificados; 4) Suspensão da sessão para abertura de prazo de 05 dias úteis para saneamento da documentação habilitatória. Será divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

Contagem/MG, 31 de agosto de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Presidente da Comissão Julgadora

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